Procurador geral da República pede que STF abra ação criminal contra MF, do PSC

Tai Nalon e Rubens Valente, de BSB, para Folha/UOL

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou esta terça-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal instaure processo penal contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), alvo de inquérito na Corte por preconceito e discriminação.

A Folha revelou na semana passada que, em sua defesa protocolada no STF, Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

Em sua representação de hoje, Gurgel argumenta que a defesa apresentada não se sustenta e que endossa uma visão “preconceituosa”.

Em 2011, o deputado escreveu no Twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. “Isso é fato”, escreveu no microblog. Os posts foram depois deletados.

“É evidente que há justa causa para instauração da ação penal, na medida que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura”, diz Gurgel no documento protocolado hoje.

“A ofensa infringida contra os homossexuais é pensamento estanque e desconectado das demais declarações feitas por Marco Feliciano no Twitter”, completou o procurador.

Em sua argumentação, Gurgel também ataca a tentativa de Feliciano de atrelar seu mandato parlamentar às convicções religiosas. Usou, para isso, sua imunidade parlamentar, conforme alegado na defesa.

Segundo a procuradoria, as declarações do pastor não possuem “correlação com o desempenho do mandato, sendo este um entendimento já pacificado”.

Se for condenado, o deputado fica sujeito a prisão de um a três anos mais multa.

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Enviada por Margaret Pereira para Combate Racismo Ambiental.