Por Rodrigo de Medeiros Silva
No dia 09 de novembro de 2012, foi lançado o Fórum Justiça do Ceará. A iniciativa partiu do Rio de Janeiro, e no Encontro da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, em agosto de 2012, na cidade de Fortaleza, partilhou-se a experiência com outros estados. O Fórum Justiça é um espaço de articulação da sociedade civil com membros das carreiras jurídicas e outros agentes públicos, para a apropriação de instituições que são suas, da sociedade em geral.
O dialogo a ser construído se dirige no sentido de esclarecer para que servem estas instituições e como podem ser aperfeiçoadas para melhor servirem. Para isso, como o povo pode ter compreensão de suas dinâmicas e participar de suas gestões?
Sabe-se que muitas das instituições foram criadas visando a atender aos interesses das elites que detinham o poder e para reprimir e “disciplinar” a maior parte da população. Contudo, a realidade de nosso ordenamento jurídico de hoje, com a chamada Constituição cidadã de 1988, não pode permitir a manutenção de composições e práticas institucionais como estas.
Aqui no Ceará, por exemplo, há mais de uma década houve uma experiência do Observatório do Judiciário, onde a sociedade pautava a administração daquele Poder. Agora, com o Fórum Justiça, quer-se ampliar o olhar para outras instituições, como o Ministério Público e a Defensoria, e dialogar sobre outras dimensões. Para isso, o Fórum Justiça do Ceará resolveu trabalhar em quatro eixos:
- controle social democrático sobre o governo do Sistema de Justiça
- recrutamento e composição das carreiras do Sistema de Justiça
- incidência na cultura jurídica dominante
- acesso à Justiça- estratégias coletivas
Em 2012, quando do seu lançamento, reuniram-se representantes dos movimentos urbanos, do movimento de infância, das pastorais sociais, das universidades, dos/as advogados/as populares, do parlamento, dos/as defensores/as e da magistratura. Agora, 6 de abril de 2013, a intenção é enfrentar o debate organizativo, em torno desses eixos, com a expectativa de participação também de integrantes dos movimentos indígenas, movimentos de mulheres, movimentos do campo, comunidades litorâneas, movimento estudantil e membros do Ministério Público.
A hora é esta! Vamos lá!
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Irmãos e companheiros na caminhada,
O Senhor ressuscitou verdadeiramente, aleluia!
A vida venceu a morte!
A esperança vive!
É páscoa!
Páscoa é passagem de Deus na vida de seu povo. E essa passagem é fonte de vida e de libertação. Foi assim em Israel. Foi assim com Jesus de Nazaré. E continua sendo assim ainda hoje. Por isso, celebrar a páscoa do Senhor é celebrar os sinais de vida e de libertação na vida do nosso povo.
Nesse espírito, é que convidamos você, sua comunidade, sua paróquia, seu movimento, sua organização para participar da 3ª Romaria da Chapada do Apodi no dia 20 de abril, por ocasião do terceiro aniversário do assassinato de Zé Maria do Tomé. Será uma ocasião privilegiada para cobrarmos julgamento dos indiciados, para denunciarmos os problemas provocados pelo modelo de desenvolvimento implantado na Chapada do Apodi e para apoiarmos e fortalecermos as resistências e as lutas por melhores condições de vida nessa região.
O assassinato de Zé de Maria (21/04/2010) deu muita visibilidade a toda essa situação e reuniu lideranças comunitárias, Igreja, universidades e movimentos sociais na luta contra esse modelo de desenvolvimento que concentra terra e água, polui a água e o meio ambiente, traz sérios problemas de saúde para a população e compromete a qualidade de vida das gerações futuras. Por isso, o dia 21 de cada mês se tornou um dia de luta em nossa região. Na medida do possível, temos programado as atividades para esse dia. Como esse ano o 21 de abril cairá num domingo, antecipamos a Romaria para o sábado, dia 20.
A Romaria começará as 16:00 hs. no local onde Zé Maria foi assassinado (próximo ao aeroporto da Chapada). De lá, sairemos em caminhada até a igreja do Tomé, onde haverá uma celebração eucarística presidida pelo nosso bispo Dom José Haring.
Organizem suas caravanas, articulem-se com outros movimentos, tragam suas reivindicações… Celebremos/atualizemos o Mistério Pascal do Senhor na vida, morte e ressurreição do povo da Chapada. Anunciemos com nossa vida, nossas lutas e ação pastoral a vitória da vida sobre a morte, da justiça sobre a injustiça. Que Ele viva e viva na vida e nas lutas do povo de nossa região.
Com os olhos fixos em Jesus e em companhia de todos/as que deram a vida por um mundo mais justo e fraterno,
Pe. Djavan Fernandes
p/ comissão pastoral diocesana para o serviço da caridade, da justiça e da paz