O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vai realizar um levantamento sobre a condição econômica dos povos e aldeias indígenas instaladas no Estado.
O objetivo é diagnosticar as principais demandas das comunidades e oferecer assistência técnica e políticas públicas para ampliar as alternativas de subsistência das tribos.
A medida foi discutida na segunda-feira (14/05), em Curitiba, durante encontro realizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que reuniu representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Funai, Emater, secretarias estaduais da Agricultura, Educação e de Relações com a Comunidade.
“Precisamos dar subsistência às famílias indígenas que vivem em áreas demarcadas e não demarcadas, para por fim a esse processo de viver apenas de cestas básicas. Este breve estudo vai delimitar as necessidades de cada comunidade”, afirmou Hamilton Serighelli, assessor especial do governo para Assuntos Fundiários.
De acordo com o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, a partir do diagnóstico serão traçadas políticas de apoio que sejam coerentes com a forma e a cultura de cada comunidade. “O Estado não pode impor uma linha de ação específica. É preciso respeitar a cultura de cada povo”, reforçou.
As visitas começarão imediatamente, e serão realizadas por técnicos da Emater e agentes da Funai. Ao todo, existem 55 territórios indígenas no Paraná, localizados em 32 municípios. Do total de áreas, 13 não são demarcadas. Os dados são de uma pesquisa iniciada no ano passado pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, que servirá de referência para aprimorar os estudos. Segundo esta pesquisa, há cerca de 15 mil índios no Estado.
PESQUISA – Entre os dados que serão levantados estão: onde ficam e o número de famílias em cada aldeia; o que produzem; área de produção e a situação legal da terra. Uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de junho, quando serão apresentados os dados do levantamento, e discutidas as ações particulares de cada comunidade indígenas.
A reunião é uma iniciativa do Estado em debater questões indígenas com outros órgãos, de áreas distintas, para debater a questão dos índios. Para o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, o importante é que haja resposta por parte do poder público dos vários níveis. “É necessário que o Estado assuma sua responsabilidade, que os órgão federais assumam suas responsabilidades, e fundamentalmente se crie condições favoráveis para a subsistência das comunidades indígenas”, disse ele.
O secretário Ortigara apontou que existem ações realizadas para pequenas famílias da agricultura familiar que podem ser aplicadas nas comunidades indígenas. Ele lembrou ainda que famílias indígenas foram inseridas no programa Morar Bem Paraná Rural, e podem reivindicar sua moradia. O programa pretende atender 10 mil famílias até 2014.
Pedro Rossanai, coordenador administrativo da Funai de Chapecó, que responde pela região Sul do País, disse que um dos grandes problemas é o arrendamento da terra por parte dos índios. Segundo ele, é uma das formas que eles encontram para obter renda. “É preciso uma assistência técnica continuada e com exclusividade para este público”, ressaltou.
João Akira Omoto, procurador da República em Londrina, destacou que as ações dirigidas aos povos indígenas devem ser diferenciadas e diversificadas. “O importante é não tratar as comunidades como produtores rurais, e sim como indígenas. Essa assistência técnica deve ser especializada e, quando não for o caso, criar outras possibilidades para as aldeias”.
ESCOLAS INDÍGENAS – Outro tema abordado durante a reunião foi a criação de escolas indígenas para comunidades que vivem em áreas não demarcadas. Foi definido que a Secretaria da Educação enviará ofícios aos procuradores federais responsáveis, que darão continuidade aos processos de autorização para a construção das escolas.
“Nós temos várias áreas indígenas não demarcadas no Paraná que possuem crianças com direito à Educação. Estamos reforçando esta discussão com o Ministério Público Federal para haver uma maneira legal de levar o ensino para estas comunidades”, afirmou Hamilton Serighelli.
Segundo Cristina Cremonese, coordenadora da Educação Escolar Indígena, da Secretaria da Educação, a escola muda a vida de uma aldeia. “Pela escola criam-se mecanismos culturais de desenvolvimento social e econômico, além de fixar as aldeias na região que estão”.
Cristina informou que a secretaria está trabalhando na construção de prédios que atendam as necessidades legais e estruturais das terras onde estão instaladas as comunidades indígenas. Um dos modelos é feito com blocos modulares, que podem ser retirados e realocados caso a aldeia mude de região.
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