MG – Trabalho e prostituição de menores às margens da BR-381 em Periquito

Situação leva Ministério Público a dar ultimato à prefeitura do município para que erradique a exploração de crianças na cidade

Ana Lúcia Gonçalves – Do Hoje em Dia

PERIQUITO – Equilibrar o coco com uma das mãos e acertar nele golpes precisos, que não comprometam o fruto e menos ainda a base calejada que o sustenta, até poderia ser uma atividade segura se o operador do facão não tivesse, além de baixa estatura, a distração comum a meninos de 8, 10 e 16 anos. Às margens da BR-381, em Periquito, no Vale do Rio Doce, também há crianças e adolescentes vendendo tapetes, frutas e até o próprio corpo, caso de meninas que se prostituem aos 9 anos alegando ter que ajudar no sustento de casa. A situação levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a dar ao Executivo municipal seis meses para erradicar o trabalho infantil na cidade, que fica a 38 quilômetros de Governador Valadares. O prazo vence em outubro.

“Trabalho há dois anos e há três parei de estudar. Se não arrumar serviço, não compro roupa ou minhas coisas nem ajudo em casa”, conta M.L.P.S., de 15 anos, que na semana passada ajudava a montar uma barraca de pastéis a poucos metros da Prefeitura de Periquito. O trabalho, feito de terça-feira a domingo, rende ao menor R$ 30 por meio dia de expediente e arregimentou outros jovens do município.

A habilidade de I.S.M., de 16 anos, é com o facão e os cocos, cuja água mata a sede de quem passa pela BR-381. Na barraca da mãe dele, às margens da rodovia, os clientes também encontram tapetes artesanais e frutas. “Em dias nublados, como hoje, o movimento cai bastante. Só consegui uns R$ 30”. O dinheiro reforça o orçamento da família, principalmente depois que o pai de I. morreu, há um mês.

Na outra margem da BR-381, um menino franzino arrastava, com dificuldade, um carrinho de mão lotado de bagaço de cana, na última terça-feira. Ele estava acompanhado pelo sitiante Santos Nico Porto, de 67 anos, que garantiu que a criança, de 12, era só “uma boa companhia”. Questionado sobre o destino para onde iam, o garoto respondeu com voz baixa, sem levantar os olhos: “Estamos indo lidar (cuidar) dos animais dele, na roça”.

Flagrantes como esses levaram a Prefeitura de Periquito a ser convocada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MTP, em Governador Valadares. O acordo exige que o Executivo acabe com o trabalho infantil e de adolescentes até outubro. Em caso de descumprimento, ele poderá ser multado e responder a ações na Justiça.

Segundo a procuradora Thais Borges, além de identificar o cenário atual –quantos menores são, onde estão e o que fazem–, o município deverá combater a exploração da mão de obra e qualificar os adolescentes. Além disso, terá que equipar os conselhos tutelares e dos Direitos da Criança.

O poder público também terá que oferecer a meninos e meninas de até 14 anos atividades esportivas, culturais e de recreação extras, aumentando a permanência deles na escola. Aos maiores de 14 anos, serão direcionados programas de aprendizagem nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como o Menor Aprendiz. Se não implementar as medidas no prazo fixado, a prefeitura ficará sujeita a multas que variam de R$ 5 por criança e adolescente prejudicado a R$ 30 mil, de acordo com a cláusula desobedecida.

Enviada por José Carlos.

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