Idesp apresenta relatório de atividades em comunidade quilombola

Fernanda Graim – Idesp

Agência Pará de Notícias

Foi apresentado nesta quarta-feira (25) o relatório preliminar de atividades do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) na comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, município de Oriximiná, oeste do Estado. Os servidores puderam avaliar o quanto o trabalho de produção, pesquisa e disseminação do conhecimento desenvolvido pelo instituto é importante para transformar e melhorar a vida da população paraense.

Durante duas semanas, técnicos do Idesp e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estiveram em Cachoeira Porteira para identificar a área pretendida pela comunidade e consolidar as informações pertinentes ao processo de regularização fundiária, previstas no Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 1/ 2012, celebrado em 8 de fevereiro deste ano, entre os dois órgãos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A comunidade remanescente de quilombo de Cachoeira Porteira está localizada no alto do rio Trombetas, próximo à foz do rio Mapuera, avançando na área da Floresta Estadual do Trombetas. Um dos aspectos apresentados no relatório preliminar foi a contextualização histórica e espacial da ocupação da área pelos remanescentes de quilombo, a partir de reuniões com a comunidade e o mapeamento antropológico participativo.

Segundo José Rocha, do Núcleo de Cartografia do Idesp, a participação da comunidade foi fundamental para enriquecer e facilitar o trabalho dos servidores. Da mesma forma, o presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira, Ivanildo Souza, considerou o serviço bastante positivo e comemorou o empenho do Idesp em resolver o problema, o que acabou devolvendo à comunidade a solução da regularização fundiária que ficou paralisada até 2010.

A questão tem sido objeto também de reuniões do Ministério Público Federal, haja vista que há interesse da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcar a terra indígena do povo Kaxuyana, que coexiste em território da Flota Trombetas. A inexistência de qualquer conflito entre indígenas e quilombolas aumenta a expectativa de breve solução pela ação conjunta do governo do Estado na garantia dos direitos dos remanescentes de quilombo e da Funai no apoio à demarcação da terra indígena.

O Relatório Preliminar de Atividades em Cachoeira Porteira já está disponível no site www.idesp.pa.gov.br.

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http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=98207