O Comitê Gestor da Carteira Indígena, formado por MDS, Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes de outros órgãos federais e do movimento indígena, lançou chamada pública de projetos que envolvam as mulheres indígenas. Os planos, que terão investimentos de R$ 1 milhão, deverão ser entregues até 4 de outubro.
A ideia é fortalecer a participação dessas mulheres na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades, na gestão ambiental de suas terras e na revitalização de atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres. Promover atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local e apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas são outros dos alvos da chamada.
A coordenadora-geral de Promoção de Desenvolvimento Local da Sesan, Luana Arantes, explica que a chamada pública foi elaborada de acordo com políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres indígenas, como a promoção de equidade, autonomia, justiça social e participação e controle social. “Essa é a primeira vez que apoiamos propostas junto aos povos indígenas com recorte de gênero. A chamada pública foi preparada de acordo com os princípios do II Plano Nacional de Política para as Mulheres”, diz.
Conquista – Para a representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Ceiça Pitaguary, o ineditismo deste edital é um reconhecimento de anos de luta. “É uma conquista nossa. As mulheres indígenas são atuantes, trabalham e chegam a sustentar famílias nas aldeias. O edital valoriza isso”, afirma.
A coordenadora da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Leticia Yawanawa, destaca a oportunidade da chamada. “A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fez uma pesquisa sobre a saúde da mulher indígena, apontou dados preocupantes e os projetos para o edital devem observar o tema”, prevê. Ela se refere ao I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, publicado recentemente pela Funasa, que aponta um quadro preocupante quanto à saúde das mulheres, com o crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidade, em decorrência de alimentação inadequada.
A pesquisa apontou que a incidência dos problemas nas mulheres indígenas, varia de acordo com a região: cerca de 47% das mulheres do Norte (mais rural) tinha anemia e 22,4% das índias das regiões Sul e Sudeste (mais urbanizadas) sofriam com obesidade e 12% com pressão arterial.
Desde 2004, o MDS já investiu mais de R$ 11 milhões em projetos desenvolvidos por instituições indígenas ou indigenistas. Apoio a criação de hortas comunitárias, agricultura de subsistência, criação de animais, artesanato e construção de equipamento de alimentação são alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias já foi beneficiada em 16 estados brasileiros.
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