PB – Quilombolas lutam por regularização de terras

Incra contabiliza 38 comunidades quilombolas, que lutam na justiça, pelo direito de ocupar terras que foram de ancestrais.

Givaldo Cavalcanti

As comunidades quilombolas da Paraíba enfrentam uma verdadeira ‘via-crúcis’ para, além de carregarem o orgulho de suas origens, sacramentar o direito de herdar os territórios que foram ocupados por seus antepassados. Ao todo, 38 grupos de descendentes africanos estão catalogados pela superintendência regional do Incra na Paraíba. Contudo, apenas sete delas podem dizer que o território que elas ocupam as pertence.

Desde 2004, ano do primeiro reconhecimento da terra de uma comunidade quilombola do Estado, várias famílias passaram a ver mais de perto a possibilidade de realizar o sonho de ser o dono das terras que seus ancestrais ocuparam há mais de cem anos. A primeira comunidade que completou todo o processo burocrático e hoje detém da área que ocupa há vários anos é a da Serra do Talhado Urbano, localizada no município de Santa Luzia. De lá para cá, apenas mais seis agrupamentos de famílias descentes de africanos também conquistaram no papel o direito que carregavam há gerações.

Quem explica como acontece esse processo de reconhecimento do território é a ex-presidente, e hoje secretária da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes (AACAD), Francismar Fernandes, que apontou a demora no levantamento do estudo antropológico como a principal dificuldade a ser vencida para que o reconhecimento da terra seja feito. “Primeiro é necessário que haja o auto-reconhecimento da comunidade, depois, vem o segundo passo que é o mais difícil. A partir dos documentos burocráticos do Governo Federal há um levantamento antropológico de reconhecimento do território que pode chegar até a um ano de duração”, explicou.

Após o primeiro reconhecimento, em 2005 foi a vez de mais três agrupamentos de famílias terem seus respectivos territórios reconhecidos: Pedra D’água, em Ingá; Bonfim, em Areia; e Matão, na cidade de Gurinhém, passando a entrar na lista das comunidades reconhecidas, lista essa que em 2006 ainda ganhou o acréscimo das famílias que moram em Riachão do Bacamarte, na comunidade do Grilo, e no ano passado as descendentes das comunidades Os Rufinos e Os Danil, em Pombal.

Basicamente localizadas na região do Semiárido paraibano, a principal alternativa de desenvolvimento dessas famílias é o trabalho agrícola. Entretanto, a luta para a demarcação das terras é mais uma barreira que precisa ser vencida, aliada com a paciência pela resistência de particulares que vão até as últimas consequências para manter as áreas ocupadas sob seu domínio. Segundo aponta Francismar, em diversos casos, após o levantamento antropológico a área em estudo atinge um tamanho maior do que o estimado, o que gera mais problemas na luta pela terra.

“Um dos casos mais comuns aconteceu na comunidade do Bonfim, onde inicialmente era estimado que a área atingisse cerca de 40 hectares. Só que após todo o levantamento, esse número subiu para 110 hectares”, explicou Fernandes que ressaltou a principal conquista dos descendentes africanos. “O que temos que destacar é a luta para reconquistar o território. É preciso recompor as áreas de povoamento para cumprir com o direito deles que são os verdadeiros donos da terra”, acrescentou a secretária.

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