Análise das transformações do racismo na atualidade foi feita pela ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na abertura do II Diálogo da SEPPIR com a Região Norte
“Estamos passando por um processo de mobilidade social que não havia sido experimentado pelas gerações que nos antecederam. O racismo, nesse contexto, se tornou muito mais explícito que naquele período”. A análise é da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), feita na abertura do II Diálogo da SEPPIR-PR com a Região Norte. O evento reuniu representantes dos segmentos relacionados às políticas do órgão federal na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas-TO, entre os dias 11 e 13 de novembro.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) organizou o encontro com o objetivo de dar aos participantes um retorno sobre as demandas colocadas na primeira edição da ação em 2013, e para informar o que foi implementado pelo órgão no período. Participaram da atividade, lideranças do movimento negro, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, mulheres e juventude negra, acadêmicos, gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial.
“O aparente crescimento da discriminação e do racismo é consequência do fortalecimento do segmento, e não do seu enfraquecimento. O movimento precisa estar à altura dessa tarefa que é o combate ao racismo e da discriminação racial e essa é uma tarefa que não admite pequenez”, continuou a ministra. O discurso da chefe da SEPPIR contribuiu para o debate, que teve avaliações participativas das ações e o levantamento de diretrizes para a próxima gestão da SEPPIR, além de proposições para avançar nas estratégias de fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial e das organizações da sociedade civil da região.
Eleições – A participação da população negra (55% dos votantes) nas eleições de 2014, também foi abordada pela ministra. “Nessas eleições, pela primeira vez, fomos para as urnas com uma consciência mais aguda de que somos a maioria do eleitorado. Por outro lado, tivemos uma baixa nas candidaturas negras em todo o país”, afirmou Bairros, destacando como fruto do trabalho da SEPPIR a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral de adotar o quesito cor/raça no cadastro dos candidatos. “Pela primeira vez, o TSE incluiu esse dado e agora teremos reais condições de analisar a participação do negro no processo eleitoral do ponto de vista da desigualdade”, disse.
No que diz respeito aos desafios, Bairros foi enfática: “Os negros são a maioria do eleitorado, decidem a eleição, mas não conseguem eleger parlamentares que trabalhem com a pauta da superação do racismo. Os movimentos sociais precisam apoiar as candidaturas negras, pois o problema não é a falta de candidaturas, mas a taxa de sucesso destas”.
A ministra afirmou ainda, que é necessário pensar nas possibilidades de sustentabilidade das políticas de promoção da igualdade racial e na sustentabilidade institucional dos órgãos que cuidam dessas políticas. “Não podemos esquecer que o combate ao racismo não é exclusividade do movimento negro nem do governo federal. Essa luta exige a atuação cada vez maior de um amplo número de atores da sociedade”, completou.
Ações da SEPPIR – Instrumento fundamental para a institucionalização da Política em todo o país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), foi tema da fala da assessora para Assuntos Federativos, Eunice Léa Moraes, primeira entre as gestoras a apresentar as ações realizadas pelas áreas da SEPPIR. Além de explicar o que é e como se integrar ao Sistema, ela ressaltou a importância da adesão dos entes federados para a implementação efetiva da política.
Histórico
Em maio de 2013, a SEPPIR/PR realizou, em Belém-PA, o evento “Diálogo com a Região Norte”, que teve como objetivo apresentar as políticas e ações do órgão da Presidência da República para representantes de organizações da sociedade civil e gestores de organismos de Promoção da Igualdade Racial do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A atividade teve a participação de lideranças dos sete estados da região e de diferentes segmentos do movimento negro, que debateram e expuseram questões de interesse local, reivindicações e sugestões.
O encontro possibilitou a identificação e atualização de demandas do Norte na agenda de promoção da igualdade racial, o estabelecimento de um diálogo mais próximo com as organizações da sociedade civil e com os gestores e gestoras de PIR da região.