AÇAILÂNDIA – Avança o processo de reassentamento de Piquiá de Baixo, bairro de Açailândia. Na quarta-feira (4), aconteceram duas importantes reuniões que trataram do reassentamento do bairro industrial. Membros da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro e integrantes de entidades e organizações não governamentais que apoiam a causa se deslocaram para a capital maranhense, São Luís, com o intuito de avançar rumo a uma moradia digna para 312 famílias.
O objetivo das reuniões era apresentar o projeto urbanístico e habitacional definitivo do novo bairro, para onde serão reassentados os moradores. O projeto, elaborado pelos próprios moradores com a assessoria do Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (Usina CTAH) foi apresentado.
Estiveram presentes na entrega do projeto, representantes do Ministério das Cidades e da presidência da Caixa Econômica Federal de Brasília, Defensoria Pública e o Governo do Estado.
A presença dessas instituições foi importante para dar encaminhamento na transferência da comunidade para um novo local, longe da poluição das siderúrgicas.
Entretanto, uma das instituições mais importantes nesse processo não compareceu às reuniões, a Prefeitura de Açailândia. O Município foi convocado pelo Ministério Público Estadual (MP), mas não mandou nenhum representante para a ocasião.
Esperança
Mesmo com a ausência do Município, as duas reuniões que aconteceram acenderam a esperança dos moradores. Na primeira, que aconteceu na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, a Associação de Moradores e a Usina CTAH deram entrada para a aprovação e financiamento do projeto por parte da Caixa Econômica Federal.
Os dirigentes da Caixa de São Luís e de Brasília avaliaram positivamente o projeto e o fato da associação de moradores se habilitar como entidade proponente.
“Esse é um processo verdadeiro de construção comunitária no espírito original do Projeto Minha Casa Minha Vida”, ressaltou o gerente regional de Construção Civil da Superintendência da Caixa em São Luís, Antônio Nayrton Nunes Silva.
Evaniza Rodrigues, assessora da Presidência da Caixa, disse que a luta e as conquistas do povo do Piquiá de Baixo representa um aprendizado para todos.
Agora, a documentação está nas mãos dos técnicos da Caixa que avaliarão as peças constitutivas do projeto até a aprovação. O primeiro passo será, nos próximos dias, realizar uma visita técnica no terreno predisposto para o reassentamento.
Defensoria
A segunda reunião aconteceu durante a tarde na sede da Defensoria Pública Estadual e contou com a presença de representantes das secretarias estaduais das Cidades e dos Direitos Humanos.
Na ocasião, foi novamente apresentado o projeto e foram discutidas as participações das secretarias do estado na efetivação do mesmo. Foram agendadas reuniões ainda para este mês entre a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo e as secretarias para que encaminhamentos práticos possam ocorrer.
Ontem, o presidente da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas Cardeal, e o advogado da associação, Danilo Chammas, se reuniram em Brasília com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.
A reunião também contou com a presença dos representantes da Caixa Econômica Federal que estiveram em São Luís e da Usina CTAH. O objetivo foi apresentar o projeto definitivo para o Ministério das Cidades e avançar no estudo das propostas de complementação para o financiamento.
O caso
Em Piquiá de Baixo habitam 380 famílias e há, desde a década de 1980, a presença de cinco indústrias de ferro-gusa (Viena Siderúrgica S/A, Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa), Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré, Ferro Gusa do Maranhão Ltda. (Fergumar) e Gusa Nordeste S/A), além da Estrada de Ferro Carajás e do entreposto de minério da Vale S.A.
O bairro existe desde a década de 1970, antes das indústrias se instalarem na região. Com a chegada dessas empresas o cotidiano dos moradores foi afetado pela poluição, o que provocou o surgimento de doenças e mortes, principalmente, de idosos e crianças.
Há sete anos a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo encaminhou denúncias a órgãos sobre a gravidade da situação em decorrência dos altos índices de poluição.
Laudos técnicos realizados por profissionais atestam que pelo menos desde 2007 é inviável a convivência entre as indústrias e assentamentos humanos naquela localidade.
O caso Piquiá de Baixo de baixo se tornou conhecido internacionalmente chegando até à Organização das Nações Unidas (ONU) e sendo objeto de estudos de entidades, como a Federação Internacional dos Direitos Humanos.
Mudança
Diferentemente de outros casos, onde é necessária a remoção forçada de pessoas e que a população resiste a sair do local, em Piquiá há um consenso: todos querem sair do bairro o mais rápido.
Ao que tudo indica, se o reassentamento do bairro ocorrer dentro do planejado, tem todas as condições para que se torne modelo para todo o país.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Danilo Chammas.
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