Nota de apoio às defensoras de direitos sexuais e reprodutivos ameaçadas no estado do Rio de Janeiro

Beatriz Galli – Relatora Nacional do Direito a Saúde Sexual e Reprodutiva

Vimos pela presente denunciar as ameaças que vêm sofrendo as ativistas e defensoras dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos, Rogeria Peixinho, Danielle Miranda e Nataraj Trinta, que fazem parte da organização da Marcha das Vadias no estado do Rio de Janeiro. Neste ano, a Marcha aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante evento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), na praia de Copacabana. Devido a problemas com o local primeiramente escolhido para o evento da JMJ, este foi alterado para a Praia de Copacabana, local que já havia sido escolhido com antecedência para a realização da Marcha das Vadias.

Durante a Marcha houve uma apresentação por pessoas que estavam na manifestação, que usaram a quebra de imagens de santas, e essas cenas foram veiculada nos meios de comunicação. Desde então as organizadoras da Marcha vêm recebendo ameaças de morte através das redes sociais, e-mails e telefones. As ativistas foram diretamente responsabilizadas pelos atos de terceiros durante a Marcha em representação ao Ministério Público Estadual apresentada pelo deputado estadual Bolsonaro Filho.

Tal medida representa uma tentativa de atribuir responsabilidades por atos de terceiros nos quais as ativistas não tiveram participação, além de instaurar o pânico moral em relação à manifestação antissexista visando o cerceamento da liberdade de expressão das integrantes da Marcha das Vadias, violando os seus direitos humanos e garantias constitucionais.

As ativistas afirmam que não sabiam da existência dessa apresentação e que não concordam com nenhuma ação de intolerância religiosa.

A Marcha das Vadias tem outro propósito bem diferente, é a expressão de um movimento global que tem como principal objetivo denunciar o sexismo e a cultura machista nos casos em que as mulheres e meninas vítimas de violência sexual são acusadas de terem provocado a violência que sofreram devido ao seu comportamento ou vestimenta, organizada em outros estados e em outros países desde que começou no Canadá, no ano de 2011.

Pelos fatos expostos a Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva solicita providências imediatas cabíveis para a proteção de sua integridade física como defensoras dos direitos humanos sexuais e reprodutivos.