Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde desta sexta-feira, 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. (mais…)
Day: 19 de junho de 2015
MG – Violência policial contra ocupações urbanas da área do Izidoro, em Belo Horizonte
Segundo os movimentos populares que acompanham o caso, pelo menos 100 pessoas ficaram feridas e uma criança está hospitalizada
Após o anúncio do despejo das três ocupações urbanas da área do Izidoro, em Belo Horizonte, moradores realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (19). O protesto, que começou às 8h, seguia em marcha pela linha verde, quando a Polícia Militar iniciou uma ofensiva, disparando balas de borracha indiscriminadamente, apontam moradores. (mais…)
Nota de Brigadas Populares – Minas Gerais: Massacre anunciado nas ocupações do Izidoro
Será que o PT vai ter coragem de fazer o que PSDB não fez?
O despejo forçado das três ocupações da região do Izidoro (Rosa Leão, Esperança e Vitória) é anunciado pelo Governo de Minas Gerais (PT), e a Polícia Militar convoca reunião de urgência para hoje, dia 19/06, para comunicar a desocupação forçada e destruição de 5.000 casas de alvenaria construídas e todo o território das comunidades consolidados há dois anos pelas 8.000 famílias da Izidoro. (mais…)
Índios guaranis protestam contra reintegração de área que ocupam em São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Índios guaranis fizeram na tarde de ontem (18), na capital paulista, protesto contra um processo de reintegração de posse da área que ocupam na região do Pico do Jaraguá. Chamada de Tekoa Itakupe, a área tem cerca de 720 mil metros quadrados e é reclamada por Antônio Tito Costa, advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo. A Tekoa Itakupe é uma das três aldeias que existem na região. (mais…)
Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios. (mais…)
Em 16 anos, desmatamento da Amazônia Legal foi quase o tamanho de SP
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
O desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2013, chegou a 248 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho do estado de São Paulo, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), divulgada hoje (19). (mais…)
Justiça ordena atendimento de saúde para índios Tembé de Santa Maria do Pará
População com cerca de 250 indígenas tenta desde 2004 receber o atendimento pelo Distrito Sanitário Especial Indígena e ter saneamento nas aldeias
A Justiça Federal, em sentença no processo movido pelo Ministério Público Federal, ordenou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), através do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc), faça o cadastramento e passe a atender, no prazo de 60 dias, os índios Tembé moradores das aldeias Jeju e Areal, em Santa Maria, nordeste do Pará. A população, que pode chegar a 300 pessoas, tenta desde 2004 receber o atendimento de saúde diferenciado a que têm direito por ser indígena. Depois de várias tentativas frustradas junto à Sesai, foi preciso pedir à Justiça que resolvesse a situação. (mais…)
PA – Fiscalização do MPF prende em flagrante madeireiro que extraía madeira ilegal em reserva
Florisvaldo Wille é dono de uma serraria que estava, no momento da fiscalização, beneficiando madeira retirada ilegalmente da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho
Após denúncia do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto, acompanhado de outros servidores do Ministério Público Federal (MPF) e de policiais militares, fez uma inspeção nas madeireiras e serrarias instaladas no quilômetro 50 da rodovia Transcametá, em Baião, no Pará. O proprietário de uma das serrarias, Florisvaldo Wille, foi preso em flagrante. (mais…)
Direitos Indígenas Constitucionais e o golpe da PEC 215
Wilson Matos da Silva*, Jornal O Progresso
Os direitos constitucionais dos índios estão expressos em oito dispositivos isolados, em um capítulo no título “Da Ordem Social” e em um artigo que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Eles são marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes. A primeira é o abandono de uma perspectiva assimilacionista que entendia os índios como uma categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à lei ou ato que assim o declare. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. (mais…)
Rodado durante 17 anos, documentário sobre os kadiwéu chega ao cinema em julho
Paula Maciulevicius – Campo Grande News
Da diretora Lucia Murat, o documentário “A Nação Que Não Esperou Por Deus”, rodado durante 17 anos nas aldeias dos índios Kadiwéu, estreia no cinema em julho. Depois de exibido no Festival “É tudo verdade”, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o filme chega às telonas no dia 16. (mais…)
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