Day: 22 de junho de 2015

Manifesto dos Povos e Comunidades Tradicionais que ocuparam o Incra Maranhão

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MANIFESTO AOS POVOS DO BRASIL E DO MUNDO

Somos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que, desde o dia 08 de junho de 2015 ocupamos a sede da Superintendência do INCRA MA para exigir o respeito e o cumprimento de Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal do Brasil.

Ao longo de quinhentos e quinze anos choramos a dor pela morte matada de muitos companheiros e companheiras; muitos ainda na mais tenra idade – os cemitérios de anjinhos pontuam os caminhos e quintais de nossas comunidades. Sofremos a dor de ver muitos filhos e muitas filhas crescerem sem a presença física dos seus pais assassinados por latifundiários sob os olhares e proteção das instituições públicas. (mais…)

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Belo Monte: Plataforma Dhesca divulga informe sobre missão à Usina realizada pelo CNDH

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve no Pará nos dias 1 a 3 de junho para uma missão para apurar denúncia sobre violações de Direitos Humanos que estariam acontecendo nas cidades de Altamira/PA e Vitória do Xingu/PA decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A denúncia foi encaminhada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que integra o CNDH enquanto organização da sociedade civil, fez parte da comitiva que esteve no Pará, em conjunto com  membros do Grupo de Trabalho Barragens do Conselho. Leia o informe abaixo: (mais…)

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Indígenas Guarani e Kaiowá retomam nova área de Kurusu Ambá e são atacados por pistoleiros

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Cimi

Um grupo de indígenas Guarani e Kaiowá do acampamento de Kurusu Ambá, no cone sul do Mato Grosso do Sul, realizou na madrugada desta segunda-feira, 22, a retomada de uma área que compõe o território tradicional reivindicado pela comunidade. Dessa vez, os Guarani e Kaiowá ocuparam a sede da fazenda Madama, que incide na terra indígena e alvo de outras retomadas.

A recuperação territorial ocorreu, conforme lideranças ouvidas pela reportagem, porque a comunidade “não aguenta mais viver debaixo do veneno, com fome e esperando pelo governo”. Segundo G.G.K, que não identificamos por razões de segurança, “logo depois que montamos acampamento na retomada, nos atacaram. Pistoleiros atiraram por cima de nossas cabeças, gritaram xingamentos, mas não foi só pistoleiro não”. (mais…)

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Doenças causadas aos Xikrin pelo aumento dos metais pesados na água do rio Cateté: Relatório Complementar

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Postamos há pouco a notícia “MPF e lideranças Xikrin tratam sobre a mineração Onça Puma no Pará“, juntamente com um link para o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, onde a questão é situada no tempo e no espaço até meados de 2014. Do ponto de vista dos danos e ameaças à saúde, entretanto, publicamos aqui, em 29 de maio de 2015, documento bem mais recente: um relatório enviado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho ao Ministério Público Federal. Ele pode ser lido na íntegra na matéria Relatório ao MPF denuncia contaminação dos Xikrin e do rio Cateté por metais pesados de usina da Vale. (mais…)

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Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina inaugura o seu espaço e entrega o primeiro módulo de Saneamento Ecológico

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Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP), e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço no dia 10 de julho e entrega o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho.

Por Thereza Dantas

O projeto Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina – OTSS, entrega no dia 10 de julho, sexta-feira, o espaço OTSS e no dia 11 de julho, sábado, o primeiro módulo de Saneamento Ecológico construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, ambos em Paraty. O OTSS é um espaço tecnopolítico para o desenvolvimento de soluções territorializadas baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais, especialmente áqueles relacionados ao território, à cultura, às atividades tradicionais e à qualidade de vida. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas. (mais…)

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Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16:30h (11:30h Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29a Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de consulta livre, prévia e informada (CLPI) no planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, com destaque para as bacias do Tapajós e do Xingu. Ademir será acompanhado pelo Procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Pará, coautor de diversas ações civis públicas sobre violações de direitos humanos e legislação ambiental nos casos de Belo Monte e de barragens na bacia do Tapajós. (mais…)

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MPF/MG denuncia empresários paulistas por trabalho escravo

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Fiscalização encontrou mais de 2600 trabalhadores submetidos a condições degradantes e ilegais de trabalho em fazendas de cana de açúcar no sul de Minas Gerais

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou 10 pessoas –  entre elas, quatro empresários de um grupo econômico composto pelas empresas Alvorada do Bebedouro SA Açúcar e Álcool, Absolut Participações Ltda, Agrícola Monções Ltda e Asthúrias Agrícola Ltda – por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e formação de quadrilha. (mais…)

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MPF e lideranças Xikrin tratam sobre a mineração Onça Puma no Pará

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Os indígenas estão insatisfeitos com os resultados de decisão judicial

PGR

Lideranças indígenas Xikrin do Cateté se reuniram com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, para debater os efeitos de decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 2383-85.2012.4.01.3905, que tem como objetivo suspender a licença de mineração da Vale do Rio Doce na unidade de Onça Puma, situada em Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão liminar determina que, até que sejam cumpridas as condicionantes para o desenvolvimento da atividade, deverão ser implantadas medidas compensatórias às comunidades indígenas dos Xikrins e Kayapós. (mais…)

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Povos Indígenas no Brasil: gritos da violência, por Egon Heck

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por Egon Heck

Há mais de duas décadas se repete um ritual que ecoa como um grito ensurdecedor pelo país e mundo afora. É o lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, organizado pelo Cimi, com informações recolhidas na imprensa, com as comunidades indígenas, os missionários do Cimi e instituições públicas e privadas, relacionadas com a questão indígena. É um recolher criterioso dos gritos de mais de 300 povos indígenas e em torno de 100 comunidades/grupos de povos isolados, em situação de isolamento voluntário, na Amazônia brasileira. Apesar de não conseguir ser revelador da totalidade do sofrimento, dor e crueldades e violências contra os povos indígenas, é sem dúvida uma denúncia inequívoca de que continuamos sendo um país contra os seus povos originários. (mais…)

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