GO – Caso Césio 137: MPF atua em favor das vítimas

MPF/GO instaura inquérito civil para apurar descumprimento de decisão judicial pelo Estado de Goiás

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou na última segunda-feira, 1° de junho, inquérito civil (IC) para apurar ações ou omissões ilícitas do Estado de Goiás quanto ao não cumprimento de ações, políticas públicas e programas voltados às vítimas do acidente radiológico com o Césio 137. O fato, que completa 28 anos em setembro deste ano, é considerado o maior acidente radiológico do mundo e matou centenas de pessoas, além de deixar outras tantas com sequelas irreversíveis. (mais…)

Ler Mais

Vídeo “Abacatal no caminho das pedras: a luta pela Justiça Ambiental”

FASE – Solidariedade e Educação

O vídeo “Abacatal no caminho das Pedras: a luta pela Justiça Ambiental” foi produzido por jovens participantes do Programa de Formação “Juventude Direito à Cidade e Justiça Ambiental”, da FASE na Amazônia. Lançado em junho de 2015, a produção retrata o racismo ambiental sofrido pela comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, na região metropolitana da capital paraense, Belém. (mais…)

Ler Mais

MA – Comunidades quilombolas fazem manifestação em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís

Do Meio Norte

Os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, Maranhão, na manhã desta segunda-feira.

Com faixas, cartazes e música chamaram atenção do Governo do Estado. Esses representantes de várias comunidades da zona rural de São Luís, pedem a regularização das terra em que vivem. (mais…)

Ler Mais

PR – Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares.

Movimento Popular por Moradia, em Terra de Direitos

A 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou no dia 3 de junho decisão unanime que declara o contrato de sublocação entre o aterro sanitário Essencis e a massa falida da empresa Stirps – Empreendimentos e Participações, que tem por objeto o terreno onde hoje se encontra a Ocupação Tiradentes, “ocorreu ao arrepio da lei, na medida em que o contrato foi formalizado quase 18 meses após a decretação da falência” (ver Acórdão em anexo) da empresa proprietária. A Justiça declara que a“nulidade e ineficácia do contrato de sublocação, bem como as determinações dela consequentes (suspensão das atividades, interrupção de obras e afins)”. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública: Kátia Abreu e companhia decretam o fim do Cerrado

CPT – Em Nota, a coordenação da CPT e Articulação CPT’s do Cerrado alertam a sociedade brasileira sobre o Plano Matopiba – mais uma ofensiva contra o bioma Cerrado e os povos que nele vivem. Confira o documento na íntegra:

A Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação CPT’s do Cerrado vêm a público para alertar a sociedade brasileira sobre o que se pode qualificar como um forte ataque desferido contra o Cerrado, que poderá acelerar ainda mais a destruição do bioma que tem uma função vital para o nosso país, por sua grande biodiversidade e, sobretudo, por dele se originarem as fontes de nossas principais bacias hidrográficas. (mais…)

Ler Mais

O morto que denunciou o repórter, por Eliane Brum

Uma interrogação sobre o não fato e a não notícia que estabelecem o não valor da vida daqueles que um tipo de jornalismo se autoriza a desumanizar

Por Eliane Brum, El País Brasil

— Você é maior ou menor? —o repórter de TV pergunta para um garoto deitado na rua, o rosto no asfalto e as mãos algemadas atrás das costas.

— Menor —responde o garoto.

— Quantos anos?

— 16. (mais…)

Ler Mais

Manifesto de 200 Juristas alerta para inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado

Documento pede fim da tramitação e será entregue à juíza Rosa Weber, relatora no STF do mandado de segurança de deputados contrários à condução da votação da reforma política

RBA

São Paulo – Cerca de 200 juristas pretendem entregar na quarta-feira (10), à ministra do STF Rosa Weber, um manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de campanhas eleitorais por empresas a partidos políticos – Weber é a relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, impetrado por 61 deputados de seis partidos. (mais…)

Ler Mais