Durante três dias da última semana, de 16 a 18 de junho, cerca de 400 indígenas de Guajará-Mirim discutiram e estabeleceram propostas que serão levadas para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Entre as propostas formuladas estão o fortalecimento da Funai e o posicionamento contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 – que transfere para o Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado) a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. (mais…)
Day: 23 de junho de 2015
Saberes tradicionais de cura fortalecem a identidade das Benzedeiras
No Paraná, centenas de detentores e detentoras de ofícios tradicionais de cura vêm se organizando no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA).
Por André Halloys Dallagnol, Rafaela Pontes de Lima e Kaio Miotti, da Jornada de Agroecologia do Paraná, na Página do MST
Nos últimos anos, muito em decorrência do acirramento dos conflitos com setores ligados ao agronegócio, diversos grupos estão se organizando e se consolidando em torno de identidades coletivas. (mais…)
MPF/MS: Prefeitura de Corumbá é obrigada a fornecer água potável a moradores do Taquari
Liminar da Justiça acata entendimento do MPF e reconhece condição desumana e degradante das comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá, Mato Grosso do Sul, obteve liminar na Justiça que obriga a Prefeitura de Corumbá a fornecer 15 litros de água potável por dia a cada morador das comunidades tradicionais do Limãozinho, Cedrinho e Corixão, na região do Taquari, Pantanal de MS. A decisão integra rol de ações do MPF que busca assegurar direitos fundamentais aos moradores da região. (mais…)
RJ – Volta Redonda: MPF e sociedade civil questionam obras para a mobilidade urbana
Audiência pública em Volta Redonda reuniu especialistas, representantes de entidades, vereadores e cidadãos
Os desafios para a construção de um plano de mobilidade urbana que atenda às diretrizes da Lei nº 12.587/2012, que trata da política nacional de mobilidade urbana, com prioridade aos pedestres, aos ciclistas e ao transporte coletivo, foram discutidos na noite de ontem (22) em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda. O evento, que reuniu cerca de 150 pessoas, com representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil local, buscou aprofundar o conhecimento sobre o tema e garantir maiores espaços de participação quanto à discussão do tema.
MPF/RJ recomenda a inclusão da educação indígena nos planos de educação
Estado e municípios de Angra dos Reis e Paraty tem até a próxima quarta- feira (24) para atender a recomendação
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) recomendou ao Estado do Rio de Janeiro e aos municípios de Angra dos Reis e Paraty a inclusão da educação escolar indígena e das populações tradicionais e a efetiva e ampla participação das comunidades no processo de elaboração do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação dos respectivos entes, bem como na definição de prioridades, de estratégias e de gestão compartilhada permanente da política educacional. (mais…)
“Reduzir maioridade penal pode agravar a violência”, afirma Casimira Benge
Para a coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef, jogar menores em prisões de adultos geraria jovens ainda mais violentos e poderia associá-los a alguma facção
por Rodrigo Martins, Carta Capital
Vinte e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu aval à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos. A aprovação da emenda à Constituição foi na última quarta-feira 17, em uma sessão fechada ao público – para escapar de protestos. Padrinho do projeto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete submeter o tema a votação em 30 de junho. (mais…)
A dívida do governo do PT com os pescadores e pescadoras artesanais do País
Minha jangada vai sair pro mar
Vou trabalhar, meu bem querer
Se Deus quiser quando eu voltar do mar
Um peixe bom eu vou trazer
Meus companheiros também vão voltar
E a Deus do céu vamos agradecer
(Dorival Caimmy, Suíte do Pescador)
Uma das profissões mais belas, dignas e antigas do mundo, a de pescador, está ameaçada no Brasil. O decreto 8425, publicado em abril pela presidência da República, modifica o critério pelo qual um trabalhador é reconhecido como pescador artesanal e as exigências para tirar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-defeso. (mais…)
Acusados de chacina em Miraporanga vão a júri popular
O triplo homicídio ocorreu em março de 2012. As vítimas, que pertenciam ao Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), saíam de uma reunião e foram emboscadas em uma estrada vicinal, próximo ao distrito de Miraporanga. As três pessoas foram baleadas na cabeça e morreram na hora. Uma criança de cinco anos sobreviveu à chacina.
Correio de Uberlândia, na CPT
Mais de três anos depois do triplo homicídio que vitimou Valdir Dias Ferreira, Milton Santos Nunes da Silva e Clestina Leonor Sales Nunes, os quatro acusados pelo crime vão a júri popular em Uberlândia, nesta segunda-feira (22), no Fórum Aberlado Penna. (mais…)
Amazônia: 23 hidrelétricas e seus efeitos sobre Terras Indígenas, por Ricardo Verdum
No Inesc
A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e as populações humanas situadas na sua área de influência. (mais…)
Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusar o governo federal de ter paralisado as demarcações de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro hoje (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro. (mais…)
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