Preocupados com a velocidade das ações da empresa, os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Itaocara, prevista para ser construída no Rio Paraíba do Sul, no norte do Estado do Rio de Janeiro, estão se organizando no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para lutar pelos seus direitos. (mais…)
Tribunal tem a competência de julgar em última instância sentenças inconstitucionais. Relator será o ministro Luiz Fux
Redação RBA*
O recurso extraordinário à condenação em primeira instância do morador de rua Rafael Braga, preso durante as manifestações de junho de 2013 por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol e outro de água sanitária, no Rio, chegou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão é o responsável por julgar em última instância sentenças que sejam inconstitucionais. (mais…)
Há também a suspeita de que uma criança indígena de apenas um ano tenha sido morta, mas as autoridades policiais até agora não confirmaram essa informação
Por CDHM, em A Crítica
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua no estado sul-mato-grossense e que, ontem (24), visitou as áreas de conflito. (mais…)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro. (mais…)
Ele, Funai, MPF e polícia devem ir a 3 fazendas onde há indígenas. Nessa quarta-feira houve confronto entre índios e fazendeiros.
Do G1 MS
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT), está em Mato Grosso do Sul desde a noite dessa quarta-feira (24) e deve ir às áreas de conflitos entre indígenas e fazendeiros, em Coronel Sapucaia e Aral Moreira, no sul do estado. (mais…)
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Índios e produtores rurais se enfrentaram ontem (24) em uma fazenda de Coronel Sapucaia (MS), a cerca de 180 quilômetros de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. O confronto ocorreu na fazenda ocupada por índios guarani e kaiowá na última segunda-feira (22).
Dirigindo caminhonetes e picapes, um grupo de não índios tentou desocupar a Fazenda Madama sem uma decisão judicial ou apoio policial. Enquanto os motoristas ameaçavam lançar os veículos contra os índios, estes resistiam lançando pedras, paus e flechas. Não há, até o momento, registros de feridos, mas os índios afirmam que, na confusão, uma mulher e duas crianças fugiram e ainda não retornaram ao acampamento.
Incra/RJ
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) o decreto presidencial que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais que abrangem o território quilombola de Cabral, localizado no município de Paraty, litoral sul do estado do Rio de Janeiro. (mais…)
Nesta sexta-feira, 26 de junho, a PUC Minas, por meio dos projetos de extensão A Luta Por Reconhecimento dos Direitos Fundamentais das Comunidades Remanescentes de Quilombos e Lições da Terra farão, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a entrega oficial dos relatórios antropológicos de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural das comunidades quilombolas do Baú e Ausente, localizadas na cidade do Serro, região do Vale do Jequitinhonha. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
A Aty Guasu lançou hoje Nota sobre reunião mantida ontem por fazendeiros no Sindicato Rural de Amambai, antes de partirem para a área de Kurusu Amba retomada pelos Guarani Kaiowá. A nota se baseia em notícia do site A Gazeta News e diz que os ruralistas “planejaram ataque às comunidades indígenas na frente de autoridades policiais”. A denúncia é parcialmente verdadeira: não eram só policiais; autoridades mais altas estavam presentes, de acordo com A Gazeta.
O vídeo abaixo é um dos quatro divulgados na matéria citada pela Aty Guasu. Os três minutos finais merecem ser vistos e ouvidos, particularmente. O discurso em questão deixa bem clara a concepção de mundo hegemônica na reunião, da qual parte dos presentes saiu diretamente para a fazenda Madama, onde aconteceu o confronto. Transcrevemos seu início, a partir do 9º minuto. O grifo é nosso: (mais…)
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