Nota de Brigadas Populares – Minas Gerais: Massacre anunciado nas ocupações do Izidoro

Será que o PT vai ter coragem de fazer o que PSDB não fez?

Brigadas Populares

O despejo forçado das três ocupações da região do Izidoro (Rosa Leão, Esperança e Vitória) é anunciado pelo Governo de Minas Gerais (PT), e a Polícia Militar convoca reunião de urgência para hoje, dia 19/06, para comunicar a desocupação forçada e destruição de 5.000 casas de alvenaria construídas e todo o território das comunidades consolidados há dois anos pelas 8.000 famílias da Izidoro.

Volta à tona o maior conflito social e fundiário do Brasil e uma nova possibilidade de massacre é anunciada. Esse conflito envolve de um lado famílias que ocuparam por necessidade um grande latifúndio urbano abandonado, e de outro os interesses econômicos da empresa Direcional e interesses eleitorais da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo do Estado.

Só que desta vez, não é o PSBD que sustenta a posição intransigente e violenta de criminalização dos movimentos sociais e aniquilação do espaço de vida das famílias do Izidoro, é o Partido dos Trabalhadores que desonra a sua palavra e ameaça despejar trabalhadoras e trabalhadores que ocuparam terras que não cumpriam a sua função social e que construíram ali uma parte importante da cidade.

No ano de 2014, as ocupações do Izidoro sofreram múltiplas violências do Estado, desde agressões, vôos rasantes de helicóptero, tiros contra os moradores, ameaças às lideranças, repressão das manifestações, até o terror de verem suas comunidades destruídas de maneira forçada. Mas a resistência das famílias, a organização das comunidades por meio de movimentos e coletivos, e a solidariedade da rede de apoio prevaleceram e uma grande campanha pelo DESPEJO ZERO em Minas sacudiu o estado no cenário pré-eleitoral. Nesse período,o então candidato a governador, Fernando Pimentel, fez um acordo com os movimentos sociais comprometendo-se a não realizar nenhum despejo no campo ou na cidade sem a garantia de uma alterativa de moradia digna, conforme previsto na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Após as eleições o Governo de Minas instalou uma “mesa de negociação” de fachada que, com o slogan da participação– “Ouvir para Governar” – o que fez foi instaurar um modelo de legitimação de ações de despejo – “Ouvir para Despejar” – virando as costas para inúmeros despejos truculentos no Estado no campo e na cidade e, caso do Izidoro, instaurando uma negociação falsa com as famílias e os movimentos sociais, onde apenas a empresa pode propor soluções para os conflito, não cabendo aos moradores mais do que pegar ou largar as migalhas que lhes são oferecidas, sem possibilidade de elaborarem uma contra-proposta. (Conheça melhor o processo de negociação)

A pressão para se despejar as famílias do Izidoro decorre da assinatura de um contrato entre a Direcional Engenharia, PBH, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, em 27 de dezembro de 2013, quando as áreas já estavam ocupadas pelas famílias. Oras, se a prefeitura nunca teve política habitacional e em 7 anos de gestão Lacerda entregou menos que 1.500 unidades do MCMV para famílias pobres, por que agora quer solucionar o problema do déficit habitacional às custas do despejo das milhares de famílias?

Frisa-se que o MCMV foi construído como política habitacional voltada para o fomento do mercado imobiliário e para a redução do impacto da crise econômica mundial no Brasil. Tal política aniquilou o Sistema de Habitação de Interesse Social (SNHIS) que havia sido construído de forma participativa. Em Minas Gerais, sob o governo de Fernando Pimentel, querem despejar as famílias do Izidoro sem sequer ouvir uma contraproposta. Tal fato demonstra como o MCMV desconsidera os pressupostos da gestão democrática das cidades estabelecido no Estatuto das Cidades.

O que está em jogo no conflito do Izidoro é a afirmação de uma política habitacional mercadológica que atende aos interesses do capital imobiliário, de um lado, e, de outro, a resistência de milhares de famílias que querem construir o direito à cidade como expressão de uma política urbana que desloque o centro de reprodução das cidades da centralização autoritária do capital-Estado para as mãos povo trabalhador.

Não há política habitacional capaz de enfrentar o déficit habitacional com consistência sem que se ataque a ociosidade dos imóveis. Segundo a Fundação João Pinheiro a Região Metropolitana de Belo Horizonte apresenta 145.042 domicílios em condições de serem ocupados ou em construção. Somente utilizando os instrumentos de política urbana do Estatuto das Cidades, para além da política habitacional regida pelo mercado, tais como o IPTU progressivo no tempo, o Zoneamento Especial para proteção da Habitação de Interesse social, desapropriação sanção e outros vamos de fato ter a efetivação da justiça urbana. Além disso, o compromisso do governo deveria ser com a regularização e urbanização de comunidades consolidadas como o Izidoro e não mover todo um aparato policial e militar para reprimir e destruir comunidades em prol das grandes empresas.

Diante desse grave conflito instalado, conclamamos os setores sociais e sensíveis aos problemas do povo no Brasil e que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna a unirem forças em torno de uma solução pacífica e negociada que respeite o direito à moradia e à cidade, bem como a dignidade da pessoa humana, das milhares de famílias que estabeleceram ali suas casas e projetaram ali seus sonhos de uma nova cidade.

O massacre está anunciado! A responsabilidade pelo derramamento de sangue que se avizinha será do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), histórico inimigo dos pobres, do governador Fernando Pimentel (PT), que descumpriu a sua palavra de promover uma nova relação com as ocupações urbanas e movimentos sociais, e da Presidente Dilma (PT), já que o governo federal assinou contrato milionário com a empresa Direcional às custas da realização do despejo das famílias do Izidoro eque não realizou esforço algum para impedir essa tragédia.

Mesmo estando dentro da legalidade, as ocupações do Izidoro entendem a necessidade de uma negociação justa, honesta e digna e participaram nesses 2 anos de inúmeras rodadas e mesas de negociação nas quais a Direcional não abriu mão de seus lucros e pressionou pela reintegração de posse das ocupações-comunidades. Entendemos que uma negociação equilibrada é aquela onde as duas partes tem que ceder.

Clamamos às organizações da sociedade civil, os poderes públicos,entidades de direitos humanos e políticos comprometidos com as causas sociais a apoiarem as ocupações da Isidora denunciando a questão em todos os espaços possíveis e mostrando os responsáveis por este crime contra nosso povo.

Pela universalização do acesso ao direito à moradia!

Remoção forçada sem alternativa digna de moradia é crime!

Por uma cidade onde caibam todos e todas!

Veja vídeo da realidade dos moradores e lideranças das Ocupações e de seu apelo à sociedade civil por solidariedade e apoio.

RESISTE IZIDORO!

Assinam:

Brigadas Populares

Comissão Pastoral da Terra

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.

Coordenação das ocupações do Izidoro: Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Rede de Apoio das Ocupações do Izidoro

Fórum das Juventudes da Grande BH

Faferj – Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro

Grupo Dandara- São João Del Rei

ONG Anahat

ONG Fale – BH

Para novas adesões, a comunidade, movimento ou entidade deve enviar uma mensagem para: [email protected]

Imagem: Ocupação Rosa Leão, na região do Isidoro. Foto: Mídia Ninja

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Brigadas Populares.

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