Day: 4 de junho de 2015

Moradores do Alemão Destacam a Quebra da Promessa de Moradia Feita pelo Governo na Favela da Skol

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Rio On Watch

No dia 23 de maio, vítimas de promessas de habitação não cumpridas no Complexo do Alemão, falaram em um evento realizado na comunidade pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública existe para garantir o acesso a assistência jurídica para todos os brasileiros, um direito consagrado na constituição. A Defensoria lançou a campanha ‘Caravana de Direitos’ em um centro esportivo da comunidade durante o fim de semana. Os moradores tiveram a oportunidade de falar com defensores públicos sobre seus direitos; tiveram também acesso a uma variedade de serviços, desde imprimir documentos de identidade até acessar informação sobre empregos e treinamento. (mais…)

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Artigo: “A teoria da Injustiça Ambiental como ocultamento da ocorrência do Racismo Ambiental na sociedade brasileira”*

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Por Helena Carvalho Coelho[1] e Lorena Ferreira Carpes[2]

  1. INTRODUÇÃO

A desigualdade social está na gênese da história do Brasil, desde a colonização, e se agravou sobretudo com o advento das relações comerciais e com a consolidação do capitalismo através do acúmulo de capitais e concentração de renda.

Essa desigualdade se reflete também na relação da população com o meio ambiente. O racismo ambiental é identificado por meio de políticas públicas e industriais que impõem aos grupos sociais de cor e de baixa renda, por força do poder econômico, maior risco ambiental.[3] (mais…)

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Posicionamento da Front Line Defenders em defesa dos Ka’apor, que enfrentam crescentes ameaças de morte e intimidações

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Mais de um mês após o assassinato da liderança indígena Eusébio Ka’apor, outras lideranças Ka’apor têm relatado um recrudescimento das ameaças de morte e intimidações que estão recebendo por madeireiros devido às denúncias de exploração madeireira dentro da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu no Estado do Maranhão. Atividades madeireiras ilegais aparentemente recomeçaram no território indígena nas últimas semanas, enquanto até a data, não houve nenhuma investigação efetiva realizada pela polícia sobre o assassinato de Eusébio Ka’apor. (mais…)

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“Não temos terra nem para enterrar nossos familiares mortos pelos fazendeiros”, diz liderança indígena à comitiva da CDH no Mato Grosso do Sul

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Por Fabrício Carbonel*, no Cimi

Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à ganância infinita do agronegócio. (mais…)

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“Pararam as demarcações, mas nós não paramos e vamos avançar em defesa do nosso direito”, diz Getúlio Guarani e Kaiowá

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Por Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias 31 e 1º de junho, saiu dos corredores do poder em Brasília para conferir de perto a situação do povo Guarani e Kaiowá nos tekohas – lugar onde se é – do Mato Grosso do Sul. Com os parlamentares, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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Entidades cobram reativação e funcionamento adequado do Conselho de Direitos Humanos do Maranhão

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A carta abaixo foi enviada ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no dia 31 de maio último, cobrando “melhoria nas condições para o funcionamento adequado do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão-CEDDHMA”. Além da reativação das reuniões e estruturação de meios de comunicação, as entidades que assinam ressaltam a importância de o Conselho ouvir as comunidades do interior do estado, dialogando com as demandas de povos indígenas e comunidades tradicionais. Abaixo, a íntegra da carta. (TP).

* * *  

“Nós, abaixo assinados, vimos manifestar a nossa preocupação com a falta de realização das reuniões do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, assim como a falta de estrutura desse conselho que está atualmente sem condições de comunicação (sem telefone, internet, espaço físico, etc) para o seu funcionamento adequado, incluindo a dificuldade de deslocamento dos conselheiros do interior do Maranhão, entre outras deficiências, que estão prejudicando a realização das muitas atividades do dia-a-dia de um dos mais importantes conselhos estaduais do Maranhão, como é o caso do CEDDHMA. (mais…)

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MPF acompanha Comissão de Direitos Humanos da Câmara em visita a aldeias guarani-kaiowá

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Indígenas reclamaram das más condições de saúde e segurança e reforçaram a necessidade de demarcação das terras

MPF MS

Entre os dias 30 maio e 1º de junho, Mato Grosso do Sul recebeu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados que veio ao estado conhecer a realidade indígena e os casos de violência contra as comunidades guarani-kaiowá. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou a diligência, que percorreu quatro áreas indígenas do sul do estado. (mais…)

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Rosa Weber dá 48 horas para Eduardo Cunha se manifestar sobre ação de deputados

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“Assino o prazo à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes antes do exame da liminar”, escreveu magistrada, relatora do mandado de segurança, em despacho

Por Redação RBA

São Paulo – Despacho de hoje (3) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), dá prazo de 48 horas para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifestar sobre o mandado de segurança (MS) impetrado por seis partidos contra o processo legislativo que redundou na aprovação do financiamento privado em eleições, na reforma política, no dia 27. (mais…)

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