Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União MPF/RO Uma decisão liminar suspendeu o despejo de cerca de 80 famílias em área rural de Machadinho D’Oeste. A liminar foi do Tribunal Regional Federal da…
No Blog do Sakamoto Há uma relação direta entre as propostas no Congresso Nacional que visam a reduzir a maioridade penal para 16 anos e aquelas que buscam diminuir a idade mínima para se começar a trabalhar – em qualquer…
Para termos um País mais civilizado, o Estado deveria se limitar a criar regras nas relações patrimoniais entre as pessoas, sem se intrometer nas relações afetivas por Pedro Estevam Serrano, Carta Capital O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, ja…
População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração MPF/SC O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, no dia 23 de junho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra as mineradoras SBM e Cedro, que exploram diabásio…
A estatal de energia garantiu que irá indenizar até o início de julho todas as famílias atingidas pela enchente de 2014 no sudoeste do Paraná MAB Na última sexta-feira (26), a Companhia Paranaense de Energia (Copel) garantiu um novo calendário…
Augusto Fontenele, TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além…
A empresa não possui licença de operação desde 2012 e não cumpre obrigações estipuladas em termo de ajustamento de conduta MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) propôs ação civil pública para que seja declarada a inexistência…
A Grécia vai referendar a proposta dos credores no domingo, 5 de julho. Tsipras diz que a última semana provou que o objetivo de alguns parceiros e instituições não era o de chegar a um acordo aceitável para todos, mas…
Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download…
Silêncio, chá de sumiço, amnésia seletiva e ameaças veladas no caminho de ‘Corumbiara, caso enterrado’, livro sobre um dos piores conflitos agrários do Brasil pós-ditadura. Conheça os bastidores e leia o primeiro capítulo do trabalho por João Peres – Agência…