O Ministro Teori Zavaski negou seguimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato rural de Sete Quedas, com base no disposto no art. 21, §1º do Regimento Interno. O Mandado de Segurança coletivo, visava, em caráter preventivo, impedir ato homologatório da TI Sombrerito do grupo indígena Guarani-Ñhandeva.
Leia abaixo a íntegra da decisão: (mais…)
Mikaell Carvalho, Rede Justiça nos Trilhos
Na manhã do sábado (13), os moradores de Piquiá de Baixo, conquistaram definitivamente o terreno para o reassentamento da comunidade. Em uma assembleia geral de moradores, realizada na igreja evangélica Assembleia de Deus, o atual prefeito de Açailândia/MA, Juscelino Oliveira, assinou a documentação que torna a Associação Comunitária de Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), proprietária da área denominada Sítio São João, onde será construído o novo bairro. (mais…)
José Osvaldo de Sousa teria sido morto com várias coronhadas na cabeça. Crime ocorreu após 4 dias de conflito agrário em fazenda de Tucuruí.
A polícia identificou nesta segunda-feira (15) o trabalhador rural morto durante um conflito na fazenda Petrópolis, na zona rural de Tucuruí, no sudeste do estado. José Osvaldo Rodrigues de Sousa, 49 anos, teria sido morto com várias coronhadas na cabeça na madrugada de domingo (14). O crime ocorreu após quatro dias de conflito entre colonos e supostos seguranças de uma fazenda. Várias casas foram destruídas. O caso será investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca). Ninguém foi preso. (mais…)
De 9 a 11 de junho, reunidos em Porto Velho (RO), missionários e parceiros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rondônia, assim como representantes dos povos Arara, Karitiana e Cassupá, realizaram a 30ª Assembleia Regional da entidade, com o tema “Mística Missionária do Cimi, em tempos de ameaças aos direitos dos povos indígenas”.
Em artigo, a economista Roberta Traspadini analisa dois projetos em disputa no continente. Um protagonizado pelo capital e outro pelos movimentos sociais.
Por Roberta Traspadini, da Brasil em 5, na Página do MST
As disputas por projetos na América Latina reiteram a relação entre seres sociais, natureza e produção de vida e explicitam duas práxis de integração no continente. (mais…)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00).
De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que solicitou o debate, o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em reservas indígenas. O parlamentar informou que tem recebido diversas denuncias, inclusive da participação de funcionários públicos envolvidos em extração ilegal de minérios em terras indígenas, “o que agrava o quadro de dificuldades das precárias comunidades, razão pela qual se faz necessário conhecer as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça estamos buscando mais conhecimento das medidas adotadas”. (mais…)
Maria Rita Kehl*, na Folha de S. Paulo
Alguém realmente acredita que reduzir a maioridade penal há de amenizar a violência social de que somos todos, sem exceção, vítimas?
Sou obrigada a concordar com Friedrich Nietzsche: na origem da demanda por justiça está o desejo de vingança. Nem por isso as duas coisas se equivalem. O que distingue civilização de barbárie é o empenho em produzir dispositivos que separem um de outro. Essa é uma das questões que devemos responder a cada vez que nos indignamos com as consequências da tradicional violência social em nosso país. (mais…)
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), vem se manifestando hoje pelo Brasil contra o Decreto 8425, publicado em 01 de abril pela presidência da república. O MPP está ocupando as superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e as agências do INSS em mais de 10 estados e exige a revogação do decreto que interfere na identidade das comunidades pesqueiras e influencia de forma prejudicial na garantia de direitos, infringindo acordos e legislações nacionais e internacionais que garantem os direitos dos povos e das comunidades tradicionais, como a Convenção 169 da OIT. (mais…)
Nesses últimos dias aconteceram reuniões com várias entidades, Movimento Quilombola e Indígena do Maranhão sobre a ocupação no auditório do INCRA Maranhão. Hoje (15/06) é o sexto dia de greve de fome de 8 quilombolas e indígenas que chegaram a tal ato extremo para exigir do INCRA e do governo federal e estadual a resolução da posse das terras que é um direito dessas populações.
Apesar de os dados mais recentes da CPT sobre conflitos do campo no Maranhão não terem sido fechados (ou seja, mesmo defasados), pelo quarto ano consecutivo o Maranhão é o estado com o maior número absoluto de conflitos, ameaças de mortes e assassinatos no campo brasileiro, com o maior déficit habitacional proporcional do país (aproximadamente 1/3 dos maranhenses sem moradia própria) e com quase 350 processos abertos para titulação de terras quilombolas (quase 30% dos processos do país), num total de quase de 900 comunidades quilombolas autodeclaradas em terras maranhenses. (mais…)
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