STF nega seguimento do Mandato de Segurança impetrado contra indígenas Guarani-Ñhandeva, da Terra Indígena Sombrerito

O Ministro Teori Zavaski negou seguimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato rural de Sete Quedas, com base no disposto no art. 21, §1º do Regimento Interno. O Mandado de Segurança coletivo, visava, em caráter preventivo, impedir ato homologatório da…







