Day: 3 de junho de 2015

Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo (SP), foi declarada pelo Ministério da Justiça

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Em meio a forte mobilização, os Guarani da capital paulista conquistam a assinatura da portaria declaratória de terra indígena localizada na zona norte da cidade. Agora, aguardam a declaração da TI Tenondé Porã, na zona sul

ISA

Na última sexta-feira (29), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá, atestando a tradicionalidade da ocupação guarani nos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena pela Funai. A portaria, publicada hoje (1º de junho) no Diário Oficial, avança uma etapa no processo de regularização fundiária; agora cabe à Presidência da República assinar a homologação da terra para consolidar a posse efetiva dos Guarani sobre seu território. Saiba mais. (mais…)

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Gilmar Mendes acusa OAB de ser laranja do PT; entidades reagem em nota

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reagiu com firmeza e rapidez à entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao Brasil 247. Nela, Gilmar afirmou que a OAB foi “laranja do PT”, ao propor uma ação direta de inconstitucionalidade contra o financiamento empresarial de campanhas políticas.

Brasil 247/Vermelho

“Essa afirmação descabida e desrespeitosa não está à altura da liturgia e educação que se aguarda de um dos membros do STF”, diz o texto da OAB. (mais…)

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PRR2 pede que Justiça assegure direito à educação de grupo indígena em Angra dos Reis e Paraty (RJ)

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Justiça indeferiu liminar para garantir o acesso de indígenas à educação, em especial ao ensino médio

PRR2

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) se manifestou contra a decisão que indeferiu liminar para garantir o acesso de indígenas à educação, em especial ao ensino médio, proposta contra a União e do Estado do Rio de Janeiro. O parecer da PRR2 argumenta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que os réus vêm negando aos indígenas moradores de Angra dos Reis e Paraty (RJ) o direito à educação, limitando-se a criar normas para preservar sua cultura sem adotar medidas para tornar efetivo esse direito fundamental. Na ação originária, o MPF requer um ensino diferenciado, bilíngue e multicultural que reafirme as identidades étnicas (processo nº 0500037-43.2015.402.5111). (mais…)

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MPF/RO: primeiro concurso para professor indígena do estado será realizado

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Para concorrer às vagas oferecidas, candidatos devem ser indígenas e ter carta de apresentação da comunidade da qual sejam integrantes

MPF/RO

O primeiro concurso para professores indígenas de Rondônia será realizado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) para preencher o quadro de profissionais da rede estadual. O exame é resultado da atuação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e articulação interinstitucional entre MPF, governo do Estado de Rondônia, Assembleia Legislativa e Funai, além das 57 etnias indígenas presentes no estado. (mais…)

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BA – Atingidos saem às ruas para exigir do governo o diagnóstico de Sobradinho

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Depois de seis meses do lançamento, diagnóstico para medir dívida do Estado com os atingidos ainda não saiu do papel.

MAB

No último dia 29 de maio, atingidos da região de Sobradinho saíram às ruas de Juazeiro (BA) para exigir do governo federal a realização da Metodologia para o Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos atingidos por barragens, lançado há mais de seis meses, em Brasília, com a presença do então ministro Gilberto Carvalho e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (mais…)

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Reunidos em etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, lideranças indígenas pedem a demarcação imediata das Terras Indígenas no Baixo Rio Negro

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FOIRN

A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro. (mais…)

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Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos – [Resposta dos servidores à entrevista da Presidente do Ibama]

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Sindsep-DF

As entidades representativas dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente abaixo-assinadas vêm a público expressar estranheza, indignação e apreensão após a leitura da entrevista concedida pela nova Presidente do Ibama, Marilene Ramos, em 30/05/2015, ao jornal O Estado de São Paulo – imediatamente após sua posse.

“Presidente do Ibama reconhece lentidão – para Marilene Ramos, é necessário dar mais rapidez ao licenciamento ambiental”.  (Acesse AQUI a íntegra da matéria.) (mais…)

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Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil é lançado

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Números da publicação mostram seletividade penal.

do PNUD e SNJ

O Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil é uma publicação que faz parte do Plano Juventude Viva e traz diagnóstico sobre o perfil da população carcerária no país. Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. Esse dado aponta para mais uma forma de vitimização da população jovem, como comprovado recentemente pelas publicações do “Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Arma de Fogo” e do “Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial”.  (mais…)

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Friboi, a campeã nacional em acidentes

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Dados do Ministério da Previdência mostram que a JBS, dona da marca Friboi, é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil

por Maurício Moraes, A Pública

Nos comerciais da Friboi na TV, o roteiro se repete. O ator Tony Ramos faz uma visita-surpresa à casa de um consumidor, para perguntar qual carne costuma comprar, e encontra um produto da marca na geladeira. “Carne confiável tem nome”, diz o artista. Quando fiscais aparecem repentinamente nas unidades da JBS, dona da Friboi, o resultado tende a ser previsível como a propaganda. Irregularidades e violações de direitos trabalhistas são tão frequentes que deixaram 7.822 funcionários da empresa doentes ou incapacitados para o trabalho nos últimos quatro anos. Isso equivale a cinco acidentes por dia durante todo o período. (mais…)

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Justiça libera irmãos suspeitos de balearem indígena Jolinel Leôncio Terena em MS, diz polícia

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Delegado que preside o inquérito diz que buscas continuam sob sigilo. Vítima teve 2 balas retiradas e aguarda laudo para receber alta médica.

Graziela Rezende, do G1 MS

Os irmãos suspeitos de balearem um indígena de 29 anos em Miranda, a 195 km de Campo Grande, foram liberados pela Justiça, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil. Eles foram presos em flagrante na última sexta (29), porém a decisão judicial determinou a soltura no domingo (31). (mais…)

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