Juristas alertam sobre inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado

Documento deve ser entregue hoje, 10 de junho, à juíza Rosa Weber, relatora no STF do mandado de segurança de deputados contrários à condução da votação da reforma política. Pela sua importância, repetimos abaixo a íntegra do Manifesto, que divulgamos dia 8, segunda-feira: 

MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO

Pelo imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais

No dia 26 de maio, o povo brasileiro comemorou a rejeição, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que instituía o financiamento empresarial a partidos e candidatos. Lamentavelmente, no dia seguinte, o Presidente da Câmara submeteu novamente à apreciação dos Deputados a possibilidade de doações a partidos para fins eleitorais. Após a mudança de orientação de alguns deputados, a proposta foi aprovada. O noticiário a respeito das pressões sofridas por estes parlamentares estarreceu quem quer que idealize uma política mais ética e ficará na história nacional como uma nota triste de agressão à liberdade do Poder Legislativo. (mais…)

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Vale é condenada a pagar R$ 804 milhões por acidentes de trabalho

Leonardo Sakamoto

Foram mais de dois mil acidentes e 12 mortos no complexo de Carajás, segundo estimativas de magistrado da Justiça do Trabalho que condenou a empresa. A reportagem é de Piero Locatelli, da Repórter Brasil:

Um funcionário da Vale fazia consertos em uma ferrovia quando foi prensado por um vagão desgovernado que se deslocou em sua direção. Seus órgãos foram esmagados e ele sofreu diversas fraturas na bacia. Desde o acidente em 2004, passou por inúmeras cirurgias, inseriu uma prótese peniana e agora precisa retirar urina com uma sonda a cada 30 minutos. (mais…)

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Racismo é apontado como uma das causas da mortalidade materna entre mulheres negras

Debate realizado nesta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados reuniu especialistas e gestoras para discutir impacto da mortalidade materna na vida de mulheres negras, bem como suas causas e formas de enfrentamento

SEPPIR

O impacto da mortalidade materna na vida de mulheres negras, bem como suas causas e formas de enfrentamento foi tema de debate durante audiência pública na manhã desta terça-feira (09) na Câmara dos Deputados. Realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Subcomissão Especial das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, Procuradoria da Mulher do Senado, o evento faz parte do projeto Pautas Femininas, que mensalmente discute temas relacionados à mulher. (mais…)

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UPPs: o crime como doença e a barreira de castas

Nas favelas, polícia ajuda a manter divisões como o “bem” e o “mal”, a terra e o asfalto, estigmatizando e tentando homogenizar a população

Por Gabriel Bayarri – Outras Palavras

A estratégia de ocupação permanente das favelas (UPPs) rapidamente transformada em capital político, conduzida pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, impõe aos policiais militares um maior investimento em ações de outra ordem, como: mediação de conflitos, prevenção da violência, atuação em rede ou aproximação com a os moradores da favela. (1) (mais…)

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Maioria das propostas para infância no Congresso traz retrocessos, avalia Abrinq

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Parte das proposições para a infância e adolescência em discussão no Congresso Nacional traz retrocessos para a legislação vigente, na avaliação da administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira. Uma publicação lançada hoje (10) pela entidade selecionou dez proposições relacionadas à infância e adolescência que tramitam no Congresso e são consideradas prioritárias. A organização se posiciona totalmente a favor de apenas uma delas.  (mais…)

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Mobilização de quilombolas e indígenas do Vale do Ribeira, SP, conquista unidade da Defensoria Pública da União

A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, vai receber uma unidade fixa da Defensoria Pública da União (DPU), com dois defensores públicos. A abertura da unidade é fruto de grande mobilização de comunidades, entidades e movimentos do Vale do Ribeira.

O Vale do Ribeira possui 30 comunidades quilombolas e 19 aldeias indígenas, que precisam de assistência jurídica junto ao INCRA para regularização do território. (mais…)

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As Vênus negras

Em livro, pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba disseca o discurso que envolve a beleza negra

por Ana Ferraz — CartaCapital

Saartjie, “pequena Sara”, nasceu na África do Sul em 1789. Nunca se soube seu nome de batismo. Com 1,35 de altura e pertencente à etnia Khoisan, considerada a mais antiga estabelecida na parte meridional da África, aos 10 anos ela foi adotada por uma família de agricultores holandeses, os Baartman, de quem herdou o sobrenome e uma vida de servidão e crueldade. (mais…)

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‘O PT colhe o que deixou de plantar’, diz Guilherme Boulos

Líder do MTST defende que é urgente o governo pautar reformas estruturais – política, tributária, urbana – para não permitir retrocessos

Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A crise econômica mundial, somada ao tensionamento de forças políticas e a um modelo de ascensão social pautado no consumo levou ao limite a “política do consenso” implementada pelo governo PT nos últimos 12 anos. “Agora é a hora de pautar reformas estruturais ou retroceder”, alerta o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, em entrevista exclusiva à Rede Brasil Atual. “É impossível, em uma sociedade de classes, fazer mudanças sem conflito. De algum modo, o PT ajudou a criar esse antipetismo de direita. O PT colhe o que deixou de plantar”. (mais…)

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Quilombolas, indígenas e camponeses acampados no INCRA/MA iniciam greve de fome

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), 26 lideranças quilombolas, indígenas e camponesas iniciaram uma greve de fome na sede do INCRA/MA, onde estão acampadas desde a última segunda-feira. Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 lideranças quilombolas, todas ameaçadas de morte, fizeram uma greve de fome no mesmo local que durou 36 horas e só foi encerrada depois que representantes do Governo federal vieram ao Maranhão para negociar com os manifestantes. De acordo com os quilombolas, o Governo federal contratou 56 laudos antropológicos de comunidades, porém passados mais de 36 meses não foram concluídos. A fim de denunciar a indiferença e a violência promovida pelo Estado brasileiro, eles decidiram retomar a luta e iniciar uma nova greve de fome. Leia abaixo a nota divulgada pelas comunidades: (mais…)

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