A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, vai receber uma unidade fixa da Defensoria Pública da União (DPU), com dois defensores públicos. A abertura da unidade é fruto de grande mobilização de comunidades, entidades e movimentos do Vale do Ribeira.
O Vale do Ribeira possui 30 comunidades quilombolas e 19 aldeias indígenas, que precisam de assistência jurídica junto ao INCRA para regularização do território.
A DPU também poderá auxiliar nas dificuldades de acesso a políticas públicas, conflitos fundiários com terceiros, mineração ilegal nos territórios e conflitos com a superposição de área de proteção ambiental.
A solicitação foi intermediada pelo mandato do deputado Nilto Tatto.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Andrew Toshio Hayama.
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