A Superintendência Regional do Incra no Maranhão criou, neste mês de março, mais três assentamentos da reforma agrária. Trata-se do projeto de assentamento agroextrativista (PAE) Canaveral (em Montes Altos), e dos assentamentos Quadra Nova Jerusalém e 3 de Maio (ambos no município de Pedro do Rosário). No total, serão beneficiadas 133 famílias de trabalhadores rurais. As Portarias de criação foram publicadas no Diário Oficial da União – Seção I do dia 18 de março/2015. (mais…)
Day: 26 de março de 2015
BA – Território quilombola Porto do Campo tem relatório técnico publicado
Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).
No Porto do Campo, que se situa no município de Camamu, no território de identidade do Baixo Sul da Bahia, vivem 48 famílias remanescentes de quilombos, numa área de 220,9 hectares. (mais…)
Cerrado é considerado um dos principais berço de águas do país
CPT – “Com o avanço do agronegócio e uso desordenado do solo, o Cerrado é o bioma que mais sofreu nas mãos do homem depois da Mata Atlântica”. O telejornal Repórter Brasil, da Tv Brasil, produziu uma série de reportagens com o tema “Água: do descaso a escassez”, confira:
Por Repórter Brasil, da TV Brasil
O Cerrado é o segundo maior bioma do país, abrange 13 estados brasileiros, em uma área de cerca de 200 milhões de hectares. Posicionado na região central no país, faz limite com a Floresta Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. (mais…)
OAB do Rio faz debate sobre o direito ao aborto legal
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Especialistas debateram ontem (25) as perspectivas sociais e políticas que envolvem a questão da interrupção voluntária da gravidez, no seminário Direito ao Aborto Legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). (mais…)
Poder judiciário é esperança de justiça mínima aos povos indígenas
Assessoria Jurídica do Cimi
A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário, no contexto da atuação dos órgãos jurídicos na demanda da disputa do território indígena, vem enfatizar três significantes decisões para o povo Guarani-Kaiowá, prolatadas no último mês, referentes às terras Kurusu Ambá II, Passo Pirajú e Pacurity, localizadas no Mato Grosso do Sul. (mais…)
Índios ashaninka do Peru vivem sob a pressão do desmate na Amazônia
Comunidade teve quatro lideranças assassinadas em setembro passado. Fotos mostram atividade intensa de extração ilegal de madeira na região
Do G1, em São Paulo
O povo Ashaninka que vive no Peru tem sofrido constantemente com a exploração madeireira ilegal. A resistência da comunidade indígena já custou a vida de quatro líderes, mortos em setembro. No entanto, a coragem deles parece inabalável. (mais…)
Roraima tem quase 19 mil eleitores em áreas indígenas, diz TRE
Dados do IBGE apontam que RR tem a maior população indígena do país. No estado, existem 450.479 habitantes, dos quais 49.637 são indígenas
Do G1 RR
Roraima é o estado com maior população indígena do país, onde existem 450.479 habitantes, dos quais 49.637 são indígenas, representando 11% da população geral, conforme dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. O maior percentual está no município do Uiramutã, região onde está localizada parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, com 8.375 habitantes, sendo que 88,1% são índios. O município de Normandia (56,9%) ocupa a segunda posição, seguido por Pacaraima (55,4%) e Amajarí (53,8%). (mais…)
Estudantes negros/as, racismo e saúde mental
*Emanuelle Goes – População Negra e Saúde
Tiago Marley, estudante negro do curso de graduação em Filosofia na Unifesp, se suicidou, causa básica da morte foi racismo. O racismo é um fenômeno que atinge frontal e letalmente a população negra em todos os lugares. (mais…)
Debate no Tabajaras discute turismo em favelas como ferramenta de inclusão social
Brooke Parkin – Rio On Watch
Um debate para discutir o turismo na favela como ferramenta de inclusão social aconteceu na terça-feira, 11 de março no Tabajaras, Copacabana. O evento foi o 12o organizado pelo jornal O Dia sob o projeto Rio Sem Fronteiras. Cinco palestrantes discutiram o desafio de criar uma forma positiva de turismo na favela, em contraste com o turismo visto como negativo que tem surgido desde a introdução das UPPs. (mais…)
MP chama Alckmin para explicar falta de apuração dos ‘crimes de maio’
Movimento Mães de Maio espera que o encontro resulte na federalização das investigações e force governador e a Justiça paulista a combater firmemente a violência policial
Por Rodrigo Gomes, na RBA
O Conselho Nacional do Ministério Público quer ouvir, em audiência pública no dia 7 de abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o comandante-geral da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni, e o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, sobre os 505 assassinatos ocorridos entre 12 e 20 de maio de 2006, durante ação para o restabelecimento da ordem realizada pelas polícias paulistas após os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). O evento será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista. (mais…)