Educação: Escolas indígenas preservam tradições

Ano letivo começou com 88 escolas em funcionamento. Destas, quatro de ensino médio foram credenciadas em 2014, mas ainda há muito o que avançar

Por Clarinha Glock, em Extra Classe

A Constituição Federal de 1988 foi um marco na luta dos povos indígenas do Brasil, garantindo educação diferenciada para as crianças dentro das aldeias. Quase 30 anos depois, o credenciamento de novas escolas, o aumento do número de professores bilíngues e de ações afirmativas para assegurar o acesso às universidades contrastam com o histórico de preconceito e com o cenário de exclusão ainda vivido pela população indígena. No passado recente, muitos perderam suas terras e suas vidas no contato com os brancos. Os que sobreviveram, nos anos 1960, mal podiam falar a língua dos ancestrais e preservar seus costumes. Os povos kaingang e guarani do RS começam, finalmente, a ter sua cultura e sua história valorizados.

Bruno Ferreira, 48 anos, descobriu muito cedo o significado da palavra identidade. Nos anos 1970, quando entrou na escola, foi castigado por falar a língua kaingang de seus pais e avós. Aos 15 anos, ele se deu conta de que não conseguia se comunicar mais com os idosos por conta da proibição, e que estava se afastando dos rituais e costumes do grupo na área indígena de Guarita, localizada entre os municípios de Tenente Portela, Miraguaí e Redentora, no Rio Grande do Sul. Decidiu que era hora de retomar as rédeas de sua vida. Tornou-se uma referência para indígenas e não indígenas.

EDUCADOR

Ferreira é formado em História na Unijuí e acaba de concluir o Mestrado em Educação Kaingang −Processos Próprios de Aprendizagem e a Educação Escolar na Faculdade de Educação (Faced) da Ufrgs. Em 2014, assumiu a coordenação pedagógica do Instituto Estadual de Educação Indígena Ângelo Manhká Miguel, em São Valério do Sul, o primeiro a oferecer regularmente o Curso Normal na modalidade Educação Indígena no estado. Um sistema intercalado de estudos na escola e na comunidade vai permitir a formação de outros professores bilíngues kaingang/português.

Como educador, Bruno ajudou a construir as diretrizes da educação indígena em todo o Brasil em um comitê que atuou junto ao Ministério da Educação, nos anos 1990, e segue contribuindo para mudar paradigmas. Em 2000, era professor de ensino médio e foi cobrado pela coordenadora da escola a dar o conteúdo do vestibular em uma comunidade onde a maioria dos estudantes vinha do interior, eram filhos de agricultores e não iam prestar o concurso. “É preciso conhecer o lugar e as necessidades da comunidade”, ensina. Ele conhecia as famílias dos 210 alunos. Ia nas festas e conversava com os pais e avós. “A partir daí se começa a pensar na educação de fato, porque não se está lidando só com a criança, mas com a família toda”.

De acordo com Ferreira, a ideia de uma educação “diferenciada” pressupõe o respeito e a valorização do conhecimento tradicional. “Imagine, por exemplo, ensinar matemática a partir dos conhecimentos indígenas, o quanto de qualidade acrescenta. Pensar uma escola diferente é fazer esses conhecimentos se cruzarem. Senão, é apenas mais uma escola como qualquer outra na sociedade capitalista e centralizadora, que exclui”, explica. No Instituto, seu desafio é mostrar aos alunos quem são os filósofos e pensadores indígenas. “Você abandona o pensamento europeu e começa a trabalhar de forma diferente. A História começa quando, no Brasil, a partir de 1500 ou com os indígenas daqui? Esta história é desconhecida e tenho a obrigação de mostrar”, reflete.

Cruzamento de culturas e valorização da diferença

Bruno Ferreira é um dos mestres da ação Saberes Indígenas, instituída em 2013 pela Portaria do MEC nº 1.061. O objetivo é oferecer a professores formação bilíngue ou multilíngue em línguas indígenas  e em português, para afirmar as línguas originárias, além de conhecimentos e artes tradicionais dos mais de 230 povos indígenas existentes no país. O curso é ministrado por instituições públicas de educação superior em parceria com estados e municípios, em uma rede composta pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais, que coordena a ação, e pelas estaduais de Maringá, Rio de Janeiro e São Paulo. O MEC paga as bolsas de estudo e pesquisa.

Esta ação do governo federal leva em conta os dados do Censo Escolar de 2013 que indica a presença de 5.214 professores indígenas nos anos iniciais do ensino fundamental regular e da educação de jovens e adultos, e 126.665 estudantes indígenas matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental regular e na educação de jovens e adultos. O programa visa a qualificar o trabalho nas escolas indígenas e produzir material didático para uso em sala de aula.

Nas visitas às áreas indígenas e nas reuniões periódicas, a coordenadora do programa na Faced/Ufrgs, Maria Aparecida Bergamaschi, que desenvolve pesquisas sobre educação indígena desde 2000, tem a oportunidade de conversar com os “intelectuais” da oralidade. “A gente aprende muito”, afirma. Apesar do preconceito e das perdas sofridas por gerações, os guaranis e kaingangs ensinam a levar a vida de forma mais leve, acrescenta Magali Mendes de Menezes, doutora em Filosofia, também integrante do grupo. As duas concordam: com os indígenas, aprendem sobretudo a conviver e a respeitar o ser humano e a natureza.

“A grande maioria dos povos indígenas tem como centro de sua formação os velhos, detentores de conhecimento.  Houve um rompimento no passado, quando foi proibido falar a língua. Se você não valoriza mais o velho, que fala kaingang, e esquece a língua, o conhecimento dele se perde. Existe uma disputa entre o conhecimento tradicional, que para mim é um conhecimento científico, ele só não está escrito, e o conhecimento da escola, que é um conhecimento da escrita. Quando vou discutir educação, quero que esse conhecimento seja reconhecido. Eles são diferentes, mas têm importância igual. E a escola tem a função de dar valor para esses idosos que têm esse conhecimento”. Bruno Ferreira

A história de João e Iracema

Antes de começar a entrevista, Iracema Nascimento coloca o cocar, ajeita os colares feitos de sementes e prepara um chimarrão, que vai sorvendo enquanto seu marido, João Carlos Padilha, conta sua história. João e Iracema vivem hoje em uma casa no bairro Passo Dorneles, em Porto Alegre. Os dois são representantes dos povos kaingang e consultores do programa Saberes Indígenas do governo federal. O cocar de Iracema é um símbolo de seu dom de lidar com remédios retirados da mata, de acompanhar mulheres no parto, de benzer, trabalho que aprendeu com os pais e avós. Ela é uma kujá (se lê kuyã, que significa líder espiritual).

João, 65 anos, é natural de Borboleta, um pedaço de terra localizado entre os rios Jacuizinho e Caixões, próximo às cidades de Jacuizinho, Espumoso e Salto do Jacuí, que desde os anos 1960 aguarda regularização. Sua família luta pelo reconhecimento da área e da cultura desde os tempos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão criado em 1910 que operou até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em vigor até os dias de hoje. Iracema, 51 anos, é de Nonoai, área localizada entre os municípios de Nonoai, Planalto e Rio dos Índios. Fugiu dali com a família, porque eram contra a retirada de madeira. O roubo tinha a conivência das lideranças indígenas. Por conta disso, João e Iracema sofreram ameaças e tiveram de viver escondidos um tempo.

Iracema e João carregam consigo a memória da luta de seu povo contra o preconceito e a discriminação ao longo dos séculos. Iracema chora ao lembrar do avô, que foi torturado enquanto estava na Ilha do Presídio, e se tornou parte das estatísticas que a Comissão Nacional da Verdade começou a desvendar sobre violações aos direitos humanos indígenas nos anos da ditadura (1964- 1985). João conta como seus parentes foram usados como mão de obra barata para a construção de estradas e tiveram seus costumes proibidos: não podiam construir suas casas tradicionais, nem falar a língua dos antepassados. Depois, a família de João participou das discussões que viriam a resultar na Constituição Federal de 1988, a mais avançada em termos de garantias dos direitos dos povos indígenas no país.

Hoje, as vozes de Iracema e de João não se calam mais. João diz que nem a presidenta nem o Congresso Nacional deveriam mudar a Constituição, e pede respeito à luta de gerações. Ele manifesta seu repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, o que seria um retrocesso para a luta de décadas. Iracema tira do chocalho o som que remete à espiritualidade e ao desejo de que seus filhos não precisem mais chorar pela injustiça e pela dor de ver parentes humilhados e suas tradições esquecidas.

Eu, como liderança fundadora do projeto da Borboleta e conhecedor da causa indígena desde o tempo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), queria deixar uma proposta de demarcação de terra indígena do Brasil para a União. Eles vêm ameaçando com compra de terra, em vez de demarcar as terras como tradicionais, como foi acertado na Constituição Federal em 1988. Nós queremos que cumpram a Constituição Federal. Se têm dinheiro para comprar terra, por que não indenizam o agricultor e o fazendeiro pelas benfeitorias?”. João Carlos Padilha.

“Como mamãe não sabia bem português, eu fui para a escola. Quando a professora perguntou quem descobriu o Brasil, eu disse: “Ninguém não descobriu, professora, que eu saiba foi invadido”, como dizia meu avô. Por isso eu fui castigada. Daí só fiquei em casa. (…). No tempo do SPI, eles proibiam falar kaingang, até as kujá, curandeiras, foram proibidas. Elas iam no mato se esconder, fazer seu trabalho. Se alguém via, eram castigadas, amarradas no tronco”. Iracema Nascimento.

Terra e educação são lutas permanentes

O direito dos indígenas à educação está previsto no artigo 265 da Constituição do Rio Grande do Sul e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais de 1989, lembra Rodrigo Venzon, assessor de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Está também na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007. No Rio Grande do Sul, os povos kaingang e guarani sobreviveram às disputas de território, depois dos vários períodos de colonização, mas ainda batalham para manter vivas suas tradições ligadas à terra e à memória dos mais velhos.

Em 1989, a Constituição propôs a separação das duas lutas − pela terra e pela educação – justamente porque os processos de demarcação das áreas demoravam de 20 a 30 anos para serem finalizados, explica Venzon. Antes, só tinham direito à escola os indígenas que estivessem em terras demarcadas. Agora, quem está acampado ou nas estradas, em comunidades permanentes, tem esse direito garantido por lei.

ANO LETIVO – O ano de 2015 começa com 88 escolas estaduais indígenas em funcionamento. Destas, quatro escolas indígenas de ensino médio foram credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) entre abril de 2014 e janeiro de 2015: a Escola Toldo Coroado, na área indígena de Votouro, no município de Benjamin Constant do Sul; Escola Francisco Kajero, na área Nonoai-Rio da Várzea, no município de Liberato Salzano; Escola Fag Kava, na área indígena de Serrinha, no município de Ronda Alta; e Instituto Estadual de Educação Indígena Ângelo Manhká Miguel, na área indígena de Inhacorá, em São Valério do Sul.

ENSINO MÉDIO – A demanda pelo ensino médio, que era antiga, começou a ser efetivada em 2000, mas os processos para autorizar os credenciamentos só se iniciaram em 2014. “Há uma preocupação de que as escolas tenham o perfil das comunidades que atendem, porque a educação deve ser feita a partir da realidade”, informa Cecília Farias, presidente do Conselho. Enquanto na rede estadual como um todo em 2014 houve 40 mil matrículas a menos que em 2013, nas escolas indígenas as matrículas se mantiveram estáveis em torno de 6 mil estudantes.

É a partir da necessidade manifestada pela comunidade que surgem os processos para  credenciamento para o ensino médio. Não há estatísticas sobre a demanda reprimida, mas um levantamento feito em 2013 mostrou que apenas 20% dos estudantes que concluíram o ensino fundamental na Escola Cacique Sy Gré, na área de Nonoai, município de Planalto, chegaram ao final do ensino médio numa escola não indígena. Os dados serviram para confirmar o processo de transformação da instituição indígena quando passou a atender o ensino fundamental e médio. Indígenas da área de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, voltaram a estudar na escola Toldo Coroado agora que foi credenciada para o ensino médio. Os alunos relataram que haviam parado de estudar porque se sentiam discriminados pela roupa e tinham vergonha de fazer perguntas e participar das aulas na escola não indígena. “A frequência e assiduidade melhoraram”, conta Rodrigo Venzon, da Secretaria Estadual de Educação.

“O ideal é que se pudesse cumprir a Resolução 5/2012 do Conselho Nacional de Educação que prevê a educação indígena desde a educação infantil até o ensino médio para todas as crianças”, observa Venzon. Hoje, a maior parte das comunidades indígenas tem atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental. Há terras indígenas onde funcionam várias escolas. Mas a demanda de atendimento para anos finais e ensino médio depende de cada contexto. Em pequenas comunidades, até se constituir uma rede de atendimento própria demora, lembra Venzon.

PRECARIEDADE – Não há dados sistematizados, comparativos, sobre a população indígena por escola em cada aldeia indígena, até porque existem áreas ainda em fase de regularização, que vem atravessando governos. “No RS, alguns governos avançaram na criação de escolas, outros na autorização destas, outros nos cursos para formação inicial de professores, diz Venzon. “A organização dos indígenas quanto à educação escolar também é distinta. As primeiras escolas guaranis passaram a existir em 2000. E há comunidades como as de Palmares do Sul que não desejam se escolarizar, provavelmente porque experiências anteriores foram traumáticas, com a imposição de outras culturas nas escolas. É preciso respeitar isso”, analisa. E oferecer alternativas. À geração de adultos analfabetos que não passou por escolas bilíngues no passado hoje há a opção da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A expectativa é que os avanços na educação não parem com a troca de governo e os cortes orçamentários.Pesquisadores e indígenas fizeram um abaixo-assinado para manter a equipe da assessoria atual.

Guaranis de Cantagalo comemoram credenciamento da escola

Há quase uma década os guaranis de Cantagalo, em Viamão, reivindicavam uma escola dentro da área. No final de 2014, o cacique Jaime Valdir da Silva, 37 anos, esteve na sede do Conselho Estadual de Educação (CEEd) para comemorar o credenciamento. Embora já funcionasse informalmente em um prédio instalado em meio ao verdedos 283,67 hectares, faltava regularizar as redes hidráulica e elétrica e colocar equipamentos de prevenção a incêndio, o que foi feito. Ali onde colonos ainda aguardam o pagamento de suas benfeitorias, as cerca de 38 famílias de guaranis que vivem do artesanato e da plantação de milho, batata doce e aipim agora têm oficialmente uma escola. A comunidade pede que, além dos professores bilíngues, o vice-diretor seja guarani.

Na educação guarani, tudo é diferente, relata. O calendário precisa ser adaptado à vivência da comunidade, em que não há feriados como Natal e Ano Novo, mas se para de estudar quando morre um parente em outra aldeia, porque a família precisa ir dar apoio. “O aprendizado se dá na comunidade mesmo, com a família. Os professores estão ali para reforçar “, explica Silva. Acrescenta: “Tem uma velhinha de 97 anos que cuida da casa de reza, ela é o nosso livro vivo, nosso pajé, nossakunhã-karaí (líder espiritual)”. Mas é preciso também saber a língua dos outros, reconhece. Além de sua própria língua, os guaranis aprendem português, inglês e espanhol.

A diretora escolhida, Olga Justo de Moraes, que já era assessora pedagógica, descreve, encantada, o prazer de lecionar em Cantagalo, em que predominam a concentração, o respeito profundo e a vontade de aprender. Não há baixo rendimento, e os alunos adoram ler desde cedo, observa. “O que eles querem é que a escola seja uma ferramenta para lidar com o mundo lá fora. O jeito guarani de ser é coletivo. Nós, ao contrário, temos uma alma individualizada”, reflete. Por isso, a escola para os guaranis não deve obedecer ao modelo das escolas tradicionais de competição, memorização excessiva de conhecimentos descontextualizados da realidade. Se há algum conflito, quem resolve são os mais velhos da comunidade, que estão sempre presentes nos corredores, observando. “A gente não vem para ter o controle, vem para ajudar”, conclui Olga.

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Livros sobre Educação Indígena:

Educação Indígena sob o ponto de vista de seus protagonistas − Juçara Benvenuti, Maria Aparecida Bergamaschi, Tania Beatriz Iwaszko Marques (orgs). Porto Alegre, Evangraf, 2013. 376 páginas.

Estudantes indígenas no ensino superior: uma abordagem a partir da experiência na UFRGS/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Comissão de Acompanhamento dos Alunos do Programa de Ações Afirmativas. Comissão de Acesso e Permanência do Estudante Indígena. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2013.

Educação indígena em diálogo: Zaqueu Key Claudino. – Pelotas, Editora Universitária/ UFPEL, 2010.

Contato para a doação de livros para a biblioteca da escola e visitas programadas à área indígena de Cantagalo, em Viamão: [email protected]

Durante as visitas, os guaranis falam sobre sua cultura, há uma apresentação de canto das crianças e venda de artesanato.

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Destaque: Foto Igor Sperotto