Un sistema de propiedad de la tierra único en el mundo puede ser la clave para salvar a la naturaleza de América Latina

Isabelle Schaefer* – El País

Un territorio dos veces más grande que España. Esa es la superficie que ocupan en México los ejidos, un sistema de propiedades rurales de uso colectivo único en el mundo en donde las comunidades tienen un derecho agrario sobre sus tierras. Más de cinco millones de indígenas y campesinos son los “dueños” de esa enorme extensión de tierras donde están ubicados el 70% de los bosques del país.

Según el Instituto Nacional de Estadísticas y Geografía, México se encuentra entre los primeros países con mayor deforestación en el mundo. Se estima que entre 2005 y 2010 se perdieron cerca de 155.000 hectáreas por año. Datos del Banco Mundial revelan que México genera alrededor del 1,3% de las emisiones de CO2 a nivel global.

“Aquí en esta comunidad crecí”, dice Eliut Juárez Morales, del ejido Álvaro Obregón, cerca de Calakmul, en Campeche, la antigua ciudad maya rodeada de bosques tropicales, que recientemente recibieron el reconocimiento de la UNESCO como patrimonio mundial.

Para Juárez, los miembros de su comunidad, el bosque tropical no es solo un medio de subsistencia. Es la casa que habitan, donde vivieron sus antepasados y donde aspiran a seguir estando durante muchas generaciones.

Por eso, si se quiere salvar los bosques, es indispensable trabajar con las comunidades locales rurales e indígenas que viven en los ejidos y que dependen de la enorme riqueza natural de los bosques para su subsistencia. De hecho, es probable que involucrar a estas comunidades en proteger los bosques sea la forma más eficiente de cuidar esos ecosistemas. (mais…)

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Cerianne Robertson – Rio On Watch

Dezesseis comunidades. 130 mil moradores. 40 mil cópias do jornal. Esses números demandam uma estratégia operacional altamente organizada, e isso é exatamente o que Silvia Noronha e Luiz Gonzaga têm. Em meados de setembro, em uma sexta-feira à tarde, Gonzaga entra no pequeno escritório onde a equipe de redatores do Maré de Notícias procuram Noronha, a editora do jornal. Dois deles estão revisando a planilha que divide o número de jornais que irão para cada comunidade do Complexo da Maré e detalha um plano de ação. Os 40 mil exemplares da edição de setembro esperam por Gonzaga no andar de baixo na entrada para o impecável prédio de três andares com salas de aula da Redes de Desenvolvimento da Maré, pintado em um lilás característico que identifica as diversas propriedades da ONG espalhadas pelo bairro. As pilhas de jornal ultrapassariam a altura da maioria das crianças.

A equipe de distribuição de Gonzaga vai em grupo a cada comunidade e então se separam para entregar de casa em casa em cada rua. Eles estimam que entregam o jornal para aproximadamente 85% das famílias do Complexo da Maré. “Os distribuidores são membros fortes da equipe, muito importantes”, diz Noronha, “porque eles vão de casa em casa, passam por pessoas na rua que pedem pelo jornal, que querem comentar sobre algo, que querem oferecer sugestões de conteúdo”. Outros moradores ainda visitam o escritório da Redes ou mandam e-mail para os redatores para dar seu feedback direto. Noronha ri enquanto relata como a publicação de uma história focando em uma das comunidades do Complexo inevitavelmente levará a moradores de outra comunidade a entrar em contato com o jornal para dizer: “Mas aqui a gente tem isso também!”. Assim, os conteúdos de cada edição geram entusiasmo e idéias para novas edições. (mais…)

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Pedido da Funai conseguiu cassar decisão provisória que determinou retirada de indígenas sem sequer ouvir a comunidade

MPF PR

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a decisão liminar da Justiça Federal em Paranaguá que determinava a retirada de uma comunidade indígena Guarani da reserva Biológica Bom Jesus.

A liminar foi concedida em janeiro de 2014 atendendo a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Ação Civil Pública. Com a decisão do TRF4 de suspender os efeitos da liminar, atendendo a pedido da Funai através de um Agravo de Instrumento, a ACP será analisada sem a necessidade de despejo da comunidade.

Após a decisão liminar da Justiça Federal em Paranaguá determinando a retirada da comunidade indígena da reserva em um prazo de 60 dias, o Ministério Público Federal recebeu os indígenas e a Funai para tratar sobre o tema. (mais…)

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A Comissão Camponesa da Verdade, reunida em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, manifesta-se publicamente sobre o que veio a público em relação ao Relatório da Comissão Nacional da Verdade, especialmente a partir da entrevista do Comissionado Pedro Dallari, publicada no Portal UOL no dia 18 deste mesmo mês.

Registramos apoio e concordância com as recomendações anunciadas, particularmente a punição dos agentes do Estado que cometeram graves violações de direitos humanos e crimes de lesa-humanidade e a necessidade de continuidade dos trabalhos de investigação por outro órgão de Estado, para esclarecer casos e fatos não contemplados no Relatório.

Contudo, apontamos nossa preocupação com a informação de que a CNV reconhecerá oficialmente apenas um número aproximado de 430 mortos/as e desaparecidos/as, referentes em sua quase totalidade a nomes e casos já reconhecidos.

A se confirmar esta informação, se consagra a exclusão da maioria de camponeses e camponesas mortos/as e desaparecidos/as das políticas de reconhecimento oficial, dificultando o acesso à justiça de transição.

Destaca-se que a Comissão Camponesa da Verdade entregou relatório circunstanciado de graves violações de direitos humanos dos camponeses como subsídios à CNV, incluindo uma lista de 1.196 camponeses e camponesas mortos/as e desaparecidos/as.

Reivindicamos o reconhecimento oficial de todos os camponeses mortos e desaparecidos no Relatório da CNV.

Brasília, 25 de novembro de 2014

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EcoDebate

Kátia Abreu e Joaquim Levy! Dois nomes que – no jargão palaciano – significam ruralistas e banqueiros neutralizados. São amantes secretos de golpistas e, agora, de defensores do Impeachment da Presidente Dilma . Essa é a lógica do anúncio dessas duas impopulares personalidades , para o comando da agricultura brasileira e do erário de 200 milhões de compatriotas.

Quem é Kátia? Quem é Levy?

Ela, viúva de latifundiário, beneficiário uma reforma agrária às avessas em Tocantins, que, uma vez sepultado, foi substituído ipsis litteres nos afazeres latifundiários, através de um caderno, guardado no cofre da fazenda , ensinando tudo que deveria ser feito em sua ausência. Entre os ensinamentos, trabalho escravo, latifúndio improdutivo, moto serra, capangas, transgênicos aplicações financeiras, sonegação fiscal entre outras históricas práticas da aristocracia rural brasileira.

Com a cartilha nas mãos e o dinheiro na frente, torna-se líder dos reacionários chegando ao Congresso Nacional em 1988, suplente, assumindo o mandato. Não demorou, passou a comandar a bancada ruralista de 180 senhores donos do Brasil profundo. O discurso? Destruição total para criar bois e plantar soja, um dos objetos da tara dessa asquerosa personagem. Dá-se ao luxo de manter 2.500 hectares improdutivos e manifesta, onde pode, ódio ao Ministério Público. (mais…)

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Por Oiara Bonilla, para Combate Racismo Ambiental

“então também percebi que, num país,
uma coisa é o governo, outra coisa é o povo”
(Ondjaki)

“Não se ergue uma barragem em cima de um cadáver!” afirmou o ecologista francês Noël Mamère no mês passado, logo após a morte de um jovem militante no canteiro de obras da futura barragem de Sivens, na região do Tarn, sudoeste da França. Interessante pensar quanto vale uma vida aqui e alhures quando o que está em jogo é um projeto desenvolvimentista de Estado, envolvendo interesses econômicos (de empreiteiras e grandes produtores rurais) e políticos (locais e nacionais).

Na noite do dia 25 de outubro de 2014, Rémi Fraisse, 21 anos, estudante de botânica da Universidade de Toulouse, foi atingido por uma granada de gás lacrimogênio, arma de efeito moral  que teve efeito mortal, lançada pela polícia enviada pelo governo para desocupar o canteiro de obras da barragem. A ordem era expulsar os cerca de 200 manifestantes que há meses acampavam no canteiro.

O projeto da barragem de Sivens tem mais de 25 anos e foi recentemente desengavetado para irrigar as plantações de grandes produtores de cereais da região, e a pedido do Conselho Regional do Tarn (instância administrativa supra departamental francesa) que em uma tragicômica preocupação ambiental afirma querer se “antecipar às mudanças climáticas futuras e a consequente falta d´água na região”. A barragem está voltada, em suma, às demandas das grandes plantações de milho e à manutenção artificial do nível das águas do rio Tescou (afluente do rio Tarn), independentemente da estação do ano. (mais…)

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