Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Confirmada para acontecer no período de 29/11 a 02/12/2014 a Assembleia Geral da Associação Wyty Cäte dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins.  O evento será realizado no Centro de Estudos e Pesquisas Timbira – Pemxwyj Hempxà, em Carolina no Sul do Maranhão e terá a participação dos caciques, associados e membros das organizações dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Romkomkamekrá e Apaniekrá. Estão sendo esperados representantes do CTI, COAPIMA, MOPIC e outras organizações indígenas e indigenistas do Brasil.

A Fundação Nacional do Índio-FUNAI e suas respectivas Coordenações de Barra do Corda, Carolina, Itacajá, Tocantinópolis, Imperatriz, Palmas e Brasília, o MPF-MA e TO, CONDISI e SESAI, também deverão enviar suas representações. A previsão é que mais de 200 pessoas entre lideranças indígenas e não-índios representantes de órgãos públicos e entidades parceiras participem da assembleia.

Durante os três dias do evento serão tratados questões importantes de interesse dos Povos do Cerrado, com ênfase para o Território, a Cultura, a Saúde e o Meio Ambiente, na ocasião será realizada também a eleição da nova diretoria da Associação Wyty Cäte, para o período de 2014 a 2018. Estamos na expectativa da realização de uma grande e proveitosa assembleia onde deverão ocorrer debates, deliberações e encaminhamentos de pauta das organizações dos Povos Timbira.

Terra Indígena Apinajé, 22 de novembro de 2014

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Alceu Castilho

Você que se empolgou tanto pela candidatura de Dilma Rousseff, e não por motivo justo (como o medo de algo pior), me poupe de seu cinismo ao comentar a virtual nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

Em algum momento é preciso lembrar que os nossos séculos de história são séculos de violência. Contra camponeses, indígenas, quilombolas. Eles foram e são mortos, expulsos. Somos o país de Chico Mendes e Padre Josimo, de Irmã Dorothy e do casal Zé Cláudio e Maria, de milhares de lideranças assassinadas, de famílias humilhadas.

Somos o país do trabalho escravo, do trabalho infantil, do desmatamento, da grilagem, da destruição do modo de vida de populações tradicionais. Nosso êxodo rural foi também movido a bala. Com o patrocínio do Estado, com dedos policiais.

E a nomeação de Kátia Abreu compactua com todo esse cenário. Não há exercício retórico que possa anular o grau de simbolismo dessa medida. A nomeação da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) faz um movimento incrível à direita do espectro político, rumo à desconsideração da demanda de movimentos sociais. (mais…)

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Mais de 300 crianças, inclusive algumas recém-nascidas, junto com idosos que são parte das 3.500 famílias que ocuparam parte do latifúndio do senador Eunício de Oliveira, estavam para ser despejadas, na próxima segunda-feira, 24, do acampamento Dom Tomás Balduino, no município de Corumbá de Goiás

Comissão Pastoral da Terra

O acampamento estava vivendo momentos de tensão, já que na tarde desta sexta-feira, 21, já havia carros da tropa de choque da Polícia Militar de Goiás circulando pela área.

Dirigentes do MST e apoiadores temiam que o despejo desembocasse em uma situação fora do controle, e que pudesse gerar, inclusive, mortes, já que o histórico dos despejos no estado é de violência policial.

A área ocupada é parte das 88 propriedades que o senador declarou à justiça eleitoral nos municípios de Corumbá de Goiás, Alexânia e Abadiana, entre Goiânia e Brasília. Propriedades que foram sendo adquiridas sob muitas formas de pressão, relatadas pelos agricultores que foram retirados da área.

A ocupação da área aconteceu no dia 31 de agosto. E já no dia seguinte, o juiz de Direito da Comarca de Corumbá, Dr. Levine Raja Gabaglia Artiaga, muito próximo ao senador, concedeu liminar de reintegração de posse. Liminar concedida em tempo recorde, pois o juiz recebeu os autos do processo, às 12h38 de 01/09/2014, e um minuto depois, às 12h39, já estavam assinados e remetidos à escrivania.  (mais…)

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

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Cristina Fontenele – Adital

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, precisa de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro de 2015. Um dos principais objetivos da iniciativa de demandar a realização de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, com vistas a empreender uma necessária reforma política no país, é a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um candidato ao Senado precisa em média de R$ 4 milhões para se eleger atualmente; já um governador precisa de R$ 23 milhões e um candidato à Presidência da República, de R$ 330 milhões.

Como nova etapa para atingir seus objetivos, a Coalizão lançou, neste mês de novembro, o “Manifesto Reforma Política Democrática Já!” que prevê três etapas de atividades.

Em novembro e dezembro, estão agendados atos e debates nas principais capitais do país. A segunda etapa, em janeiro e fevereiro de 2015, contempla o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas e um Seminário sobre Reforma Política, que acontecerá durante a Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. A fase final prevê a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política, atos públicos nas capitais e nas maiores cidades brasileiras e, finalmente, a entrega das assinaturas ao Congresso Nacional, com um ato em Brasília.
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Leonardo Sakamoto

O que vocês lerão abaixo é a transcrição exata de um CD comprado de um camelô, em Brasília, com o grampo de um celular do Palácio do Planalto. O mercado de grampos popularizou-se tanto que, de um dia para o outro, sua conversa pode estar disponível a um preço extremamente acessível em uma barraquinha no Plano Piloto. Sou contrário a publicar conteúdos pessoais, mas creio que isto é relevante para entender como funciona a República.

– Miriam? Ô Miriam… Sou eu. Como assim “eu quem”? Cacete, eu, Dilma, sua chefe, pô! Passo uns dias fora e tu se esquece da minha voz?

Tô ligando para te contar uma coisa, mas só digo se me prometer que não vai contar pra ninguém. Olha, promete mesmo ou vai ser que nem o Mercadante boca-mole que vaza tudo para jornalista logo depois que sai de reunião reservada?

Tá, lá vai: vou indicar a Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura! Kkkkkkkk! Isso mesmo, a Kátia! Comédia, não?

Eu gosto dela como pessoa, mas o motivo não é esse. Ah, sei lá… Tava com saudade das zoeiras da campanha eleitoral e decidi dar uma apavorada. Pensei comigo mesma: no que se refere a dar uma cutucada na esquerda, daqueles sustos iguais aos que o Serginho Mallandro dá quando chega num quarto e grita “Rá! Glu-glu”, qual seria o maior de todos? Taí, a Kátia Abreu no Ministério da Agricultura!

Era isso ou o Kassab no Ministério das Cidades.

Hahaha! Pô, a esquerda é sisuda demais, se leva a sério demais. Precisa levar uns sustos de vez em quando para ficar esperta. Queria ser uma mosquinha para ver a cara dos padrecos lá da Pastoral da Terra e do Cimi. O Stédile vai ficar vermelho de raiva. E os indígenas então… vão fritar! Kkkkkk. (mais…)

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CIMI

O que Otoniel Guarani Kaiowá considerava boato até bem pouco tempo atrás se concretizou neste finzinho da semana. Nas ruas de Paranhos, cone sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai, as conversas sobre os “incômodos” gerados pela atuação de Otoniel junto aos tekoha localizados no município têm mobilizado grupos de políticos e comerciantes ligados aos latifundiários daquelas terras.

Quem ouviu as conversas também viu quem tagarelou nelas. O caso então foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). “Fazia algum tempo que vez ou outra alguém dizia para eu tomar cuidado, porque em Paranhos tinha gente ‘importante’, da política, dizendo que eu estava atrapalhando as coisas. Agora ficou comprovado”, diz Otoniel. O indígena afirma que noticiou os fatos ao comando da Operação Guarani, da Polícia Federal.

De acordo com os indígenas, políticos de Paranhos e alguns comerciantes próximos de fazendeiros que ocupam o tekoha Arroio Korá, dos Guarani Ñandeva, já homologado, mas invadido pelos latifundiários, dizem que a liderança “faz a cabeça dos índios ali” impedindo supostas negociações. Dessa forma, os Guarani exigem o território e ocupam parte dele em retomada – mesmo já sendo um bem da União de usufruto exclusivo daquela comunidade. (mais…)

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O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, está com o texto bloqueado há oito anos. Visto por especialistas como principal instrumento para diminuir o número de assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilização de grupos religiosos fez o texto parar no Senado Nacional. A expectativa dos senadores é que retorne à pauta no ano que vem

Edgar Maciel – O Estado de S. Paulo

Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até cinco anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual. O texto chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas não foi adiante no Senado. Na sua última versão, ficou sob redação do senador Paulo Paim (PT-RS).

“Fiz um trabalho de costura e articulação com a bancada evangélica e católica, com a comunidade LGBT, em busca de uma redação que agradasse a todos. Estávamos quase perto de um acordo”, conta o senador.

Após uma negociação, o termo homofobia foi excluído do texto. A proposta era enquadrar o delito como crime de ódio, com as mesmas regras válidas para o racismo, com penas de caráter inafiançável e imprescritível.  (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal na Bahia realizou anteontem, 20 de novembro, uma Consulta Pública com dois objetivos: informar e prestar contas sobre sua atuação e ouvir a sociedade civil, para “identificar temas importantes em que deve atuar”. Segundo o release divulgado (ver abaixo), cerca de 50 pessoas participaram da Consulta aberta pelo  Procurador-chefe, que apresentou data-show com “a estrutura do órgão no Brasil e na Bahia, explanou sobre as áreas de atuação e esclareceu como podem ser feitas denúncias, mostrando o percurso feito por essas representações”.  Em seguida, diz o release, os participantes “puderam fazer questionamentos e apresentar suas sugestões (…). Dentre os temas abordados, destacaram-se também questões ambientais, indígenas, minorias e, principalmente, o combate à corrupção em municípios do interior”

O curioso é que, se não fosse por esta frase final, a respeito dos “temas abordados” pelas pessoas que exerceram sua cidadania participando da Consulta, a palavra ‘indígenas’ parece que não teria sido mencionada. Nos 39 slides da Apresentação, a razão de ser da atuação da Coordenadora Deborah Duprat e demais integrantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão* – os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – foi totalmente esquecida, como pode ser visto no slide 8, reproduzido acima.  Nem mesmo nos sete slides dedicados a listar os casos nos quais a atuação do MPF mereceu destaque na imprensa, os Tupinambá, os Pataxó ou os quilombolas de Rio dos Macacos, para ficarmos nesses casos mais gritantes, foram lembrados. (mais…)

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SEPPIR*

Cinco mil famílias quilombolas do Amapá, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará serão atendidas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, nesta sexta-feira (21), a chamada pública 06/2014 que irá selecionar entidades para atender a famílias de descendentes de escravos em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.

A iniciativa busca ampliar o número de comunidades e famílias quilombolas que têm acesso aos serviços. “A chamada prevê três momentos: o de mobilização das famílias, o de diagnóstico da situação da área produtiva e social das famílias e, por ultimo, a elaboração do projeto de inclusão produtiva do técnico de Ater com as famílias e de acordo com as particularidades de cada um”, explica o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

O atendimento das famílias será dividido em sete lotes e a vigência dos contratos será de três anos. O investimento total é de R$ 18,9 milhões. (mais…)

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