Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014

Nossos antigos nos contavam que o tamanduá é tranquilo e quieto, fica no cantinho dele não mexe com ninguém, mas quando se sente ameaçado mata com um abraço e suas unhas.

Nós somos assim. Quietos, tranquilos, igual o tamanduá. É o governo que está tirando nosso sossego, é o governo que está mexendo com nossa mãe terra – nossa esposa.

Hoje, 17 de novembro, faz três meses que reunimos com a FUNAI e representantes do governo em Brasília-DF exigindo a publicação do relatório da demarcação da Terra IPI` WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM; DAJE KAPAP EYPI – I`ECUG`AP KARODAYBI. Em setembro de 2013 o relatório delimitando nosso território foi concluído, mas não foi publicado e escutamos como resposta da então Presidente da FUNAI, Maria Augusta, dizendo que a nossa terra é uma área de empreendimentos hidrelétricos, e que por causa do interesse de outros órgãos do governo o relatório não foi publicado. Após duas semanas da reunião de Brasília recebemos notícias de que o Ministério Público Federal entrou com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que a mesma não fez, e semana passada ficamos sabendo que o desembargador do TRF-1 caçou a referida liminar. Mas isso não foi novidade para nós Munduruku. Nunca abaixaremos a cabeça e abriremos a nossa mão, a luta continua! Somos verdadeiros donos da Terra, já existimos antes da chegada dos portugueses invasores. (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ

Ler Mais

Processo AntiNuclear – Núcleo Tramas/UFC

Na segunda feira, dia 17 de novembro, pesquisadores/as da Universidade Estadual Vale do Acaraú e da Universidade Federal do Ceará entregaram Representação ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Escritório Frei Tito de Alencar, chamando atenção para as irregularidades encontradas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria.

O caso vem sendo estudado pelo Núcleo  TRAMAS – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará. As pesquisas constataram uma série de irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental apresentado, entre elas, a ausência de licenciamento nuclear, de informações sobre a contaminação radioativa no processo de mineração, de planos de segurança em casos de acidente e normas de proteção aos direitos e à saúde dos trabalhadores e das comunidades da região.

Com a estimativa de uma vida útil de apenas vinte anos, o empreendimento objetiva a exploração urânio e fosfato e vem sendo proposto por um consórcio formado pela INB – Indústrias Nucleares do Brasil e o grupo privado Galvani. Pelo menos quarenta e duas comunidades,  dos municípios de Santa Quitéria e Itatira devem ser atingidas pelo projeto, que prevê a utilização intensa de água, estimada em 917, 9m³ por hora o que equivale a cerca de 115 carros pipa por hora! Além de outros fatores, as pesquisas alertam para o risco da formação de pilhas de rejeitos da mineração, com cerca de 90 metros de altura e volume total de 29.533.272 m³, que ficarão expostas a céu aberto mesmo após findados os vinte anos de exploração da mina, provocando ameaça de vazamentos e de dispersão do material via ação dos ventos e das águas. (mais…)

Ler Mais

Nove famílias das etnias Tikuna e Kokama ocupam o terreno desde abril de 2011, e a principal preocupação é a falta de saneamento básico para os índios

Luana Carvalho, A Crítica

Nove famílias indígenas, das etnias Tikuna e Kokama, convivem há pelo menos três anos com ratos e baratas em pequenos barracos, dentro de uma garagem abandonada da Fundação Nacional do Índio (Funai), na rua 24 de Maio, Centro. O local não possui saneamento básico e as condições precárias contribuem para a disseminação de doenças infecto-contagiosas.

A pedido da Defensoria Pública da União (DPU) do Amazonas, o  Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou que a Funai providenciasse,  em julho deste ano,  locais adequados para abrigar os índios. No entanto, quase cinco meses depois a decisão liminar não foi atendida pela Funai. (mais…)

Ler Mais

Sem acesso à cidade, indígenas também ficam sem acesso a serviços e direitos, diz ação

Ler Mais

Decisão do juiz foi sumária e não respeitou o devido processo legal, deixando de analisar todas as provas apresentadas de que Adenilson Kirixi foi executado com tiro na nuca

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou apelação contra a sentença da Justiça Federal de Itaituba que absolveu sumariamente o delegado Antonio Carlos Moriel Sanches pelo assassinato de Adenilson Kirixi Munduruku, durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no rio Teles Pires, em novembro de 2012. Para o MPF, a sentença está carregada de etnocentrismo e viola o devido processo legal porque deixou de analisar todas as provas que apontam que a vítima foi executada pelo delegado da Polícia Federal com um tiro na nuca.

A sentença de absolvição sumária, que evita dispensa o acusado de enfrentar o tribunal do júri, é prevista no processo penal brasileiro, desde que respeitados os procedimentos de produção de provas em juízo, com manifestações tanto da defesa quanto da acusação. No caso de Adenilson, a Justiça não observou o procedimento, determinando a absolvição do delegado Antônio Carlos Moriel Sanches antes de qualquer produção de provas. “O procedimento, notadamente do tribunal do júri, é uma garantia reservada ao cidadão, tanto individualmente do denunciado quanto da própria sociedade. É portanto questão de ordem pública, cuja inobservância acarreta, certamente, a nulidade do processo e, consequentemente, a nulidade da sentença que desconsiderou todos os atos procedimentais necessários”, diz o recurso do MPF. (mais…)

Ler Mais

Favela da Fazendinha, na Penha (SP), pegou fogo em abril deste ano. Administração municipal afirmou que moradias seriam entregues em 2017 e Defensoria Pública ingressou com ação civil que determina pagamento de auxílio em até 30 dias

Luís Adorno, Ponte

A Prefeitura de São Paulo vai ter de pagar auxílio-aluguel a cerca de 700 famílias da antiga Favela da Fazendinha, na Penha, zona leste, que sumiu após um incêndio e intervenção da construtora Cyrela. Famílias cadastradas pela prefeitura receberam R$ 2 mil doados pela construtora. Para produtores do documentário “Limpam com Fogo”, os casos de ligação entre construtoras e incêndios em favelas são recorrentes: “não se trata de tacar fogo, mas de deixar queimar”. A decisão liminar foi obtida pela Defensoria Pública de São Paulo em 27 de outubro deste ano.

Na decisão liminar, o Juiz Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital, considerou a necessidade de atendimento emergencial das famílias para determinar que a prefeitura providencie, em até 30 dias, o pagamento do auxílio-aluguel às vítimas do incêndio. “A demora no atendimento às pessoas que perderam suas casas e se encontram abandonadas manifesta o risco que o indeferimento da medida de urgência representa. A questão é humanitária e assim deve ser cuidada”, afirmou o magistrado. Caso a decisão não seja cumprida pela prefeitura, o valor da multa é de R$ 7.000,00 por dia, desde a data da decisão. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

Em dezembro, o Assentamento Terra Vista, em Arataca (BA), será palco da 3° Jornada de Agroecologia da Bahia.

A atividade acontece entre os dias 4 a 7 de dezembro, e traz o tema “Sementes, ciência e tecnologia agroecológica para mudar a realidade das comunidades indígenas, quilombolas, das áreas de assentamentos e espaços urbanos”.

A programação se distribui em espaços de diálogos, oficinas, mini cursos e feira de troca, com o objetivo de promover a troca permanente de saberes agroecológicos, tradicionais e identitários, além de fortalecer a soberania popular.

A Jornada de Agroecologia é uma construção coletiva, organizado pela Teia Agroecológica dos Povos de Cabruca e da Mata Atlântica. (mais…)

Ler Mais

Por Maura Silva, da Página do MST

As 3.000 mil famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado na fazenda Santa Mônica, entre os municípios de Alexânia, Corumbá e Abadiânia, correm o risco de serem despejadas, caso o pedido de reintegração de posse marcado para até o dia 24 de novembro se cumpra.

Além da liminar que pede a suspensão do pedido de reintegração, parte das famílias iniciaram nesta terça-feira (18) uma greve de fome, por tempo indeterminado, na Assembleia Legislativa de Goiás, com o objetivo de chamar atenção das autoridades para a situação.

O acampamento está localizado em um dos 91 imóveis rurais que o Senador, Eunício Oliveira (PMDB-CE), possui no estado de Goiás.

Ao todo, são mais de 24.000 hectares de terra, (o equivalente a 20 mil campos de futebol), autodeclaradas improdutivas.

As terras foram ocupadas desde o dia 31 de agosto e, desde então, integrantes do MST pedem a sua desapropriação. (mais…)

Ler Mais