Por Grettel V. Navas, da ALBA SUD, na Adital
No sábado, 11 de outubro, tive a oportunidade de conversar com Alexandre Anderson, pescador, fundador e atual presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), organização de 1.870 pescadores e pescadoras da Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro. Desde o ano 2000, ele lidera uma luta contra a contaminação e os efeitos negativos das construções da empresa de capital brasileiro Petrobras, entre os que se destaca o Complexo Petroquímico no município de Itaboraí (a 25 quilômetros da Baía).
“Somos ativistas forçados, resistimos ou morremos”
Da cidade do Rio de Janeiro cruzamos a Baía de Guanabara e chegamos a Niterói, onde Alexandre se refugia com sua família (esposa, filhos e neto) em um apartamento pago pelo governo federal. Esta situação é resultado das inúmeras ameaças de morte e seis atentados que recebeu nos últimos anos. Entre 2009 e 2013, Alexandre viveu sob o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que lhe permitia ter uma escolta 24 horas por dia para garantir sua segurança. Porém, esse formato não é suficiente, pois, mesmo estando sob custódia do Programa, sofreu vários atentados com armas de fogo, que atingiram diretamente seu corpo e o barco no qual viajava. Por essa razão, desde o ano passado, ele se encontra em “situação de exílio”, o que implica em ter que mudar de residência de tempos em tempos pelo Estado, para desviar a atenção daqueles que pagariam por sua vida e, assim, encerrar sua militância contra a empresa Petrobras.
Essa situação, além de perturbar sua família pela mudança constante de residência ou a distancia de Magé, da praia, seu lugar de pesca e da luta, que se deram com os outros e as outras pescadoras. Como teme por sua vida e pela de sua família, Alexandre decidiu realizar uma militância diferente e aumentar a voz dos pescadores tanto no Brasil como no mundo inteiro. Contar a história da Ahomar e gritá-la pelo mundo em diferentes espaços (acadêmicos, organismos internacionais, fundações, congressos…) é importante para ele, na medida em que possa fazer um chamado à comunidade internacional para condenar as ações a que os e as pescadoras da Baía de Guanabara estão expostos, pelo simples fato de resistir e lutar para manter seus modos de vida. Sua exposição internacional o tem levado a receber asilo político por parte da Holanda, Alemanha, Irlanda e Itália.
O custo socioambiental do crescimento econômico brasileiro
Em 2007, quando o presidente Lula da Silva estava no poder, o governo brasileiro inaugurou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que consiste, entre outras coisas, em aumentar o investimento em infraestrutura para a extração de gás e petróleo. Dentro do PAC se encontra a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que compreende 4.500 hectares, o qual, segundo a documentação do caso no Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, terá um investimento de 21 milhões de dólares americanos e tem como objetivo aumentar a capacidade da refinaria da Petrobras e, assim, atender ao aumento da demanda brasileira com outros derivados, como diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação, coque e gás de cozinha. As construções começaram em 2008 e se prevê que estarão finalizadas em 2016.
Embora o Comperj seja localizada em outro município, Itaboraí, sua baía, é utilizada para o estacionamento e manutenção de petroleiros, estaleiros e plataformas, para a reparação de barcos e outras instalações, as quais, no entanto, requerem um perímetro de segurança muito mais amplo do que o espaço que ocupam fisicamente e, em todo esse perímetro, é proibida a entrada de qualquer pescador. Além disso, o risco ambiental de ter essas embarcações ameaça, constantemente, os ecossistemas marítimos (que se mantêm vivos) e a atividade produtiva dos pescadores. Então, embora na Baía não se extraia petróleo, localiza-se todo esse maquinário que, juntamente com oleodutos e gasodutos, causa barreiras físicas para os pescadores e mortandade dos peixes pelas altas temperaturas em que circulam.
Para o início das obras, não foi realizado nenhum processo de consulta nem processo participativo com os pescadores, que são reconhecidos pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) como comunidades tribais, por serem herdeiros dos saberes ancestrais dos Caiçaras, povo Tupi que habitava a ilha e vivia da pesca desde o século XVI.
A Baía de Guanabara está localizada no Estado do Rio de Janeiro, compreende 4.066 km² e, além de ser a segunda maior Baía do Brasil (depois da Baía de Sepetiba), é uma das mais contaminadas. Sua degradação progressiva se deve às políticas (inexistentes ou precárias) de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. A maioria das águas negras, dejetos industriais e resíduos sólidos da cidade, desemboca na baía, o que, desde ano passado, tem produzido a mortandade de diferentes espécies de animais e afetado diretamente sete municípios e ilhas que banham a Baía.
No entanto, por suas características biofísicas, a água da Baía está em constante intercâmbio com as do oceano e, aparentemente, ela se regenera, tem resiliência suficiente e se autolimpa constantemente. Para os pescadores da Ahomar, se a contaminação fosse a única ameaça haveria atividade pesqueira por mais dois anos. Sua verdadeira consequência – segundo afirma Alexandre Anderson – é a indústria gasífera e petrolífera, que se impôs desde a construção da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que iniciou sua atividade em 1961. Esta refinaria foi, lamentavelmente, notícias no ano 2000 por um dos maiores acidentes ambientais que já ocorreram no Brasil, quando, por negligência, ocorreu o vazamento de 1.3 milhões de litros de petróleo. As consequências são vistas até os dias de hoje, já que a contaminação a Baía não pode regenerar.
Resistência dos pescadores artesanais na Baía de Guanabara
No ano 2000, depois do vazamento de petróleo pela Reduc, os pescadores e pescadoras começaram a denunciar esse e outros efeitos negativos na Baía. Segundo eles, viram-se obrigados a criarem uma organização de participação legítima para a defesa de seus direitos como cidadãos, daí a ideia da criação da organização Ahomar, alegando que, muito além de serem pescadores, eles eram “homens e mulheres do mar”. A associação foi legalizada em 13 de janeiro de 2007 com 498 pescadores e pescadoras que, atualmente, chega a 1.870, com o objetivo de proteger a Baía e as atividades da pesca artesanal.
O conflito foi se intensificando e, em 2009, os pescadores da Ahomar ocuparam as obras nas quais estava sendo construído um gasoduto submarino e terrestre para a transferência de gás natural (GNL) e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Essa construção deixaria totalmente disfuncional a pesca na praia de Mauá – Magé, lugar de origem de Alexandre e onde pescam a maioria dos associados da Ahomar. A ocupação durou 38 dias e foi o marco que iniciou um conflito muito mais violento entre a Petrobras e os pescadores da Ahomar. A partir desse momento, os pescadores têm sido ameaçados, quatro deles foram assassinados e um deles se suicidou pelo estresse do conflito, segundo afirmou Alexandre.
Em maio de 2009, Paulo Santos Souza, naquele momento tesoureiro da Ahomar, foi vítima de um assassinato em sua própria residência. Em 2010, um dos fundadores da Ahomar, Márcio Amaro também foi assassinado. O fato ocorreu em frente da sua esposa e filhos. Os últimos assassinatos foram os de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, em junho de 2012. O manifesto de repúdio a esses fatos foi assinado por mais de 100 organizações de diversas partes do mundo. Nele, é relatado o que está acontecendo do seguinte modo: “ambos desapareceram na sexta 22 de junho de 2012 quando saíram para pescar. O corpo de Almir foi encontrado no domingo, 24 de junho, amarrado junto ao barco, que estava submerso próximo a praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda, 25 de junho, com os pés e mãos amarrados em posição fetal, próximo a praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro” (Ahomar, 2012).
Para Alexandre, esses assassinatos foram, além de grandes perdas para a organização, uma mensagem direta aos membros da Ahomar para que cessem sua luta. O ocorrido entristeceu profundamente os pescadores, os debilitou e gerou medo na Baía, mas não os desmobilizou, mas os empurrou para lutar com mais força e afinco, agora também pela lembrança dos que se foram. Alexandre afirma que, além dessas mortes e do suicídio por estresse de outro companheiro, dezenas de pescadores já sofreram “assassinatos invisíveis”, e que ele mesmo é vítima, ao sentir uma profunda tristeza por não poder pescar, viver sob ameaças e fora do seu local de residência.
Segundo o Deadly Environment, o Brasil é o país do mundo com mais mortes de ambientalistas, com 448 casos reportados entre os anos de 2002 e 2003, seguido por Honduras, com 109 no mesmo período. O aumento de mortes é uma constante na América Latina, assim como sua impunidade. Nessa questão, o Brasil não tem sido uma exceção e, apesar dos manifestos e relatórios da Anistia Internacional e outras agências, nenhuma das quatro mortes foi esclarecida, nem tampouco os atentados diretos que Alexandre sofreu. Embora, segundo a Ahomar, os assassinos são pagos por pessoas que estão obtendo ganhos econômicos com a industrialização da Baía, funcionários do Estado do Rio de Janeiro, do governo municipal e da segurança pública local.
Fortalecimento da organização e novas estratégias de resistência
Quando ocorreu o vazamento da Reduc, quem avisou sobre a contaminação ambiental foram os pescadores, assim como quando a Baía sofre algum dano são os pescadores quem, por sua relação tão próxima, se dão conta, de forma imediata, dessas irregularidades. A ação do governo brasileiro em tomar decisões que só têm enfoque economicista e de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], como a exploração de petróleo e de gás, sem levar em conta as comunidades, é excluir aqueles que poderiam ser os melhores aliados para a segurança social, ambiental e econômica da Baía. No entanto, essas sinergias, pelo choque de percepções, de valores e da intensidade do conflito, parecem agora impossíveis. Ao que parece, a Petrobras designou um porta-voz para iniciar um diálogo com os pescadores e cessar o conflito, mas, quando foi perguntado, recentemente, a Alexandre sobre como haviam sido essas abordagens, ele respondeu não haver estado em nenhum diálogo.
O conhecimento e os saberes ancestrais que têm os pescadores sobre a Baía, sobre seus ciclos, suas espécies, seu zoneamento, não são levados em conta por parte do governo brasileiro que, por meio da Petrobras, vê a Baía somente como um espaço para o estacionamento de navios, de experimentação e limpeza de barcos. Tampouco levam em conta os habitantes da cidade do Rio de Janeiro, que percebem a Baía como um depósito de águas residuais, de dejetos sólidos e industriais. As tentativas de limpeza da Baía começaram nos anos 1990, destas a mais conhecida é o “Programa de Descontaminação da Baía de Guanabara”, financiado pelo governo japonês e que terminou em um desperdício de recursos econômicos sem mudanças reais.
Paradoxalmente, o governador do Rio de Janeiro, juntamente com a organização das Olimpíadas de 2016, expõe a Baía de Guanabara como um espaço atrativo para as competições de vela. Talvez a pressão dos atletas ou sua rejeição em entrar na Baía por causa da contaminação ambiental e da violência social mencionada anteriormente sirvam como medida de pressão para se concretizarem as promessas. O tempo já começa a apertar.
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Muito importante o alerta para destruição da baía de Guanabara pela poluição da Petrobras e outros e preservar a pesca artesanal.
Parabenizo a resistência dos companheiros da AHOMAR. A Defesa do seu território tradicional de pesca artesanal, a subsistência de suas famílias, a luta pela manutenção de seus modos de vida, a manutenção de um ambiente marinho equilibrado e capaz de garantir a reprodução das espécies, o fortalecimento da identidade cultural, todos estes ícones da luta dos pescadores artesanais no Brasil, estão representados nas práticas executadas por estas lideranças de Magé, a um custo altíssimo e impagável. Estas mazelas socioambientais estão desfolhadas em toda a costa brasileira e que, nos últimos 15 anos representam uma violência jamais vista contra estas Comunidades Tradicionais, tendo na insensibilidade da justiça, dos ministérios públicos e aos órgãos ambientais licenciadores que diga-se, este último, claro e evidente serviço aos governos e ao capital, sob olhares dos dois primeiros, inertes e deslumbrados. Pobre povo brasileiro! Estamos rumando a um colapso socioambiental sem precedentes!