Nós, lideranças Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo, nos dias 30 e 31 de outubro, refletimos e discutimos sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena.
Durante a reunião as lideranças repudiaram a pretensão governamental por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena e que isso fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao Sistema Único de Saúde.
As lideranças consideram a proposta do Governo como um desrespeito à luta histórica dos povos indígenas por um subsistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca.
O Ministério Público Federal se posicionou contra o INSI e nós concordamos com esse posicionamento porque a proposta segue na contramão das instâncias de controle social, conquistadas sofridamente pela luta dos indígenas no passado. (mais…)
Nós lideranças indígenas dos povos Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo (RS), nos dias 29 a 31 de outubro de 2014, dirigimo-nos respeitosamente a V. Excia., cumprimentando-a pela reeleição, mas especialmente para expor nossas preocupações com a política indigenista imposta no decorrer do seu primeiro mandato e, ao mesmo, apresentar nossas reivindicações, fundamentalmente aquelas que estão em conexão com as normas contidas na Constituição Federal.
Senhora Presidente, as comunidades Kaingang e Guarani que lutam pela demarcação de suas terras tradicionais Re Kuju (Campo do Meio), terras indígenas de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Passo Grande da Forquilha, Kandóia, Faxinal e Irapuá, Mato Preto, Canta Galo, repudiam a política antiindígena que está em curso no Brasil e que traz como consequência a paralisação dos processos demarcatórios e a criminalização das lutas pela terra e por direitos.
A Senhora, ao longo dos últimos quatro anos, transformou a Funai num órgão desvinculado de seu governo, tratando-o como estorvo e não dando a ele a capacidade de intervenção e de ação no âmbito de suas atribuições primordiais: a demarcação das terras, sua proteção e fiscalização.
Enquanto isso, Senhora Presidente, os povos Kaingang, Guarani e as comunidades Quilombolas continuam a viver em situação de acampados e sofrendo ameaças, atitudes de racismo e a consequente falta de atendimento básico que levam a uma situação de miserabilidade. (mais…)
Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio através desta nota perante a prisão do líder indígena Wélton Suruí, cacique da Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI, em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, Dr. Heitor Moura Gomes, o qual alega contra o cacique uma série de crimes, quando nem mesmo os inquéritos da Polícia Federal estão conclusos e devidamente embasados para tal. Para nós, essa prisão é reflexo de um duro e covarde processo de perseguição política, criminalização dos indígenas e das lutas sociais que o Governo Federal, através de seus órgãos repressores, vem promovendo contra todas as lideranças e suas respectivas comunidades indígenas que estão há tempos numa luta permanente para que seus direitos fundamentais sejam garantidos e respeitados, como acesso à saúde específica e de qualidade, conforme determina à própria lei.
Quem conhece sabe que o jovem líder indígena é um homem trabalhador, pai de três filhos, honesto, lutador, defensor dos direitos do seu povo, além de muito conhecido e respeitado na sua região. É profundamente comprometido com o bem comum e a segurança da sua comunidade. Wélton Suruí é uma liderança indígena que sempre primou pelo diálogo entre os órgãos do estado e todas as comunidades atingidas pela implantação dos grandes projetos nessa parte da Amazônia, sobretudo, promovendo um sério debate em torno do direito da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas com relação à implantação arbitrária e desrespeitosa de empreendimentos de mineração no entorno dos territórios indígenas. É verdadeiramente um jovem com espírito coletivo, que está sempre solidário com a luta dos seus parentes em qualquer parte do Brasil. Em outras palavras, queremos dizer que o Wélton Suruí, definitivamente não representa nenhum perigo para a sociedade, conforme alegam seus acusadores. (mais…)
No dia 31 de outubro, centenas de famílias ligadas ao MTST ocuparam uma área abandonada há décadas, próximo ao gigante bairro do Jardim Catarina, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.
São Gonçalo tem cerca de 1 milhão de habitantes, sendo que mais de 10% da população não têm acesso à moradia, direito constitucional (artigo sexto) que os governos insistem em não garantir.
O MTST pretende com essa ocupação demonstrar a lógica das grandes cidades que prejudica diretamente os trabalhadores mais pobres e pressionar o Estado a garantir moradia digna para a população que sofre com a moradia.
Na madrugada do domingo (2), a ocupação sofreu um atentado e felizmente conseguiu resistir de maneira pacífica a um incêndio criminoso, de autoria desconhecida. (mais…)
Santo Batista de Almeida, vice- prefeito do Município de Lagoa Real: “O que temos fruto da INB é somente a Academia Popular da Saúde, até as estradas que a empresa usa são do município”.
A Comissão Paroquial do Meio Ambiente esteve presente nas apresentações do Município de Caetité e Lagoa Real, não podendo estar em Livramento de Nossa Senhora, tendo em vista a ausência de informação por parte das organizações sobre as atividades no presente município. A última apresentação aconteceu às dezenove hora, do dia 31 de outubro de 2014, no auditório do Centro de Treinamento de Líderes – CTL do Município de Lagoa Real, contando com a presença aproximada de 45 pessoas.
Não diferente do que ocorreu em Caetité, no dia 30 de outubro de 2014, e também no município de Livramento na mesma data, o objetivo da pesquisa foi de atender à condicionante específica 2.5 da Licença de Operação nº 274/2002, concedida pelo IBAMA à Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil – INB. A apresentação também visou demonstrar que não existe possibilidade de comprovar a relação entre o aumento do número de câncer com a exploração de urânio. (…) (mais…)
O Conselho da Aty Guasu enviou carta (abaixo) a Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e ao Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, sobre a morte da liderança Kaiowá Marinalva Manoel, de 28 anos.
Uma das integrantes da comitiva que esteve em Brasília semana passada para exigir dos poderes públicos a demarcação das terras Guarani e Kaiowá, Marinalva foi encontrada na manhã de ontem (01/11) na margem da BR-163, despida e assassinada com diversas facadas.
Reunido na Terra Indígena Nhuporã, o Conselho da Aty Guasu exige, na carta, “investigação justa” para a morte de Marinalva Manoel, “pois a mesma já vinha sofrendo várias ameaças de morte”. A carta continua: (mais…)
No dia 28 de Outubro de 2014 às 02.30hs faleceu num hospital de Imperatriz Adoam Galvão Castro, com 15 anos de idade, filho de António de Castro e Adriana Monteiro Galvão Castro, residentes no povoado Remanso, pertencente ao município de Grajaú. Os exames clínicos, até agora realizados, evidenciaram um alto nível de intoxicação/envenenamento, cujas causas estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
Adoam estava trabalhando há três meses, de segunda a segunda, na Fazenda “Sapucaia” à qual pertence o Parque de Vaquejada “Gauchão”, de propriedade do fazendeiro Pedro Gaúcho.
Apesar de a fazenda estar não muito longe da casa da família da vítima, cerca de Km 7-8, Adoam trabalhava em condições super exploradas, seja pela idade, seja pelas condições de trabalho, que não tinham nem horários, nem serviços definidos.
As causas da morte estão sendo investigados, sendo que não existem testemunhas independentes que presenciaram os momentos em que compareceram os primeiros sintomas do mal estar.
A versão divulgada pelo dono da fazenda é que, durante o almoço do dia 27/10, Adoam começou a sentir um mal estar não bem definido. Após ter tomado banho desmaiou, começando a espumar. Levado ao Hospital Geral de Grajaú, foram constatados os sinais da intoxicação; por isso foi encaminhado para Imperatriz, para receber um atendimento específico. Mas na madrugada do dia 28 acabou falecendo.
Independentemente das causas do envenenamento, temos que contar mais uma vítima do trabalho super explorado do latifúndio maranhense.
Pe. Marcos Bassani Pela CPT Grajaú
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Enviado para Combate Racismo Ambiental por Clemir Mineiro.
A síntese do 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), divulgado hoje (2), em Copenhague, na Dinamarca, mostra que se não houver ação imediata das nações para frear o aquecimento global, em pouco tempo, não haverá muito o que fazer. “Se as taxas de emissão de gases de efeito estufa continuarem aumentando, os meios de adaptação não serão suficientes”, aponta o documento.
“Temos uma janela de oportunidade, mas ela é muito curta. O relatório mostra isso. As mudanças climáticas não deixarão nenhuma parte do globo intacta”, enfatizou o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, durante a apresentação da síntese. Ele ressaltou que ainda há meios para frear as mudanças climáticas e construir um futuro mais próspero e sustentável, mas que a comunidade internacional precisa levar a questão a sério.
O relatório, elaborado com a participação de mais de 800 cientistas de 80 países, mostra que a emissão de gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, tem aumentado desde a era pré-industrial, como consequência do crescimento econômico e da população. De 2000 a 2010, indica o documento, as emissões foram as mais altas da história. “A acumulação de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso na atmosfera alcançaram níveis sem precedentes nos últimos 800 anos”. (mais…)
O que a Globo News têm a ver com o Beco da Bosta, no Bairro de Aparecida, em Manaus? Qual o papel dos comentaristas William Waack e Merval Pereira nessa história? A chave do enigma está na frase:
– Vem, Pet, vem!
Esta frase, que estava submersa em algum desvão secreto da memória, me persegue há dias. Ela emergiu da infância longínqua, de uma época em que qualquer casa do beco tinha um quaradouro feito de ripa localizado em espaço ensolarado no fundo do quintal. Sobre um deles, nossa vizinha Leonor estendia diariamente o lençol e a rede mijada do Joreca, seu filho, já ensaboada, esfregada e enxaguada. Mas antes cumpria um ritual enunciando uma frase ouvida por toda a vizinhança e que agora, sessenta anos depois, ainda martela meu juízo:
– Vem, Pet, vem!
Era assim, com voz lânguida, quase gemendo, que ela chamava seu cunhado Manuel Camilo, o Petel. Ele ia. Atendia a cunhadinha. Ajudava a estender o lençol para quarar. Ela segurava uma ponta, ele a outra, trocavam olhares ardentes e apaixonados, embora nada tenha rolado entre os dois, não por falta de vontade dele – nem dela, jurava dona Alvina, a tacacazeira – mas porque Leonor, virtuosa, não trairia o marido, embora fosse a única pessoa com intimidade para chamar o Petel de Pet. Nem dona Geraldina, a mãe do dito cujo, ousava tanto. (mais…)
Um país supostamente mais rico, mais justo e mais competitivo. Este seria São Paulo, caso se emancipasse do Brasil, na opinião do movimento separatista São Paulo Livre. A ideia de transformar o estado em uma nação independente não é nova, mas ganhou força após o resultado das eleições. Movimentos mais radicais, mensagens de preconceito contra nordestinos e eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT) dividem espaço com separatistas menos agressivos, como a organização coordenada por Flávio Rebello, de 42 anos.
Neto de uma pernambucana e filho de carioca, o microempresário nascido em Santos afirma que diariamente recebe cerca de 100 mensagens de interessados em contribuir com a causa. Ele conversou com o EXTRA sobre as propostas do movimento. Confira a entrevista na íntegra.
EXTRA – A ideia do movimento é propor a discussão ou realmente levar à frente um movimento para separar São Paulo do país?
— São Paulo Livre tem por objetivo abrir uma discussão junto à sociedade paulista sobre as vantagens de um eventual processo de independência. Apoiamos a ideia de viver num país menor, com muito menos burocracia e mais incentivos à livre iniciativa e ao progresso individual pelo próprio mérito. Acreditamos que São Paulo tem condições, se virasse um país independente, de proporcionar uma vida melhor para seus habitantes. Mas essa é a nossa opinião. Quem terá a última palavra sobre isso é, naturalmente, a própria sociedade paulista. Nenhum movimento, por menor ou maior que seja, pode responder pelo povo local como um todo. Nós, do São Paulo Livre, não temos de pretensão de iniciar um processo de independência, mas sim de iniciar um debate público, sem radicalismo, sem racismo ou qualquer tipo de preconceito, sobre o independentismo como uma das opções para o povo de São Paulo, e até para os habitantes de outros estados. Afinal, quem sou eu para dizer a um fluminense se o Rio deve ou não continuar a fazer parte da União? Essa discussão pertence exclusivamente ao povo que mora no Rio de Janeiro.
EXTRA – A proposta esbarra na Lei de Segurança Nacional, que pune as tentativas de “desmembrar parte do território nacional para constituir país independente” com reclusão de 4 a 12 anos. Como está sendo feita a articulação jurídica do movimento? Já pensaram sobre a questão?
— A lei trata de “tentativas de desmembrar parte do território nacional”. Pois não estamos propondo a ninguém que haja com violência ou revolta contra o governo federal. Muito pelo contrário, queremos espalhar e discutir com a sociedade paulista nosso ponto de vista, por meio das mídias sociais, encontros, reuniões e até por meio de manifestações, sempre respeitando a lei e a ordem e, insisto, sem ofender a ninguém, sem discriminação de qualquer tipo, e com a participação dos mais diversos setores da sociedade. Pessoas podem concordar ou discordar totalmente do que propomos e argumentamos, mas não podem nos proibir de pensar, de debater ideias, por melhores ou piores que estas sejam. Se formos proibidos de pensar isso ou aquillo, aí sim estaremos a caminho de uma ditadura, na qual “crimes de pensamento” passam, tristemente, a existir. (mais…)
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