Encontro da 6º Câmara do MPF discute conflitos e estratégias de soluções para a questão Quilombola

O evento prossegue na tarde de hoje e durante todo o dia de amanhã no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a participação de procuradores, servidores do MPF, representantes da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos e pescadores artesanais

MPF/BA

A fim de apresentar um conjunto de enunciados e propostas para o enfrentamento de conflitos no cotidiano institucional, envolvendo povos tradicionais e unidades de conservação de proteção integral, teve início na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, o II Encontro Temático da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF). O evento prossegue na tarde de hoje e durante todo o dia de amanhã no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador/BA, com a participação de procuradores, servidores do MPF, representantes da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos e pescadores artesanais.

Com o tema “Quilombolas”, o encontro discute, em dois dias, políticas públicas para essas comunidades, territórios tradicionais não regularizados; licenciamento ambiental e consulta pública nesses territórios. Representantes dos movimentos de pescadores artesanais, que incluem quilombolas, também terão espaço no encontro para apresentação de suas demandas. Além da troca de experiências, o encontro vai discutir questões envolvendo a temática afeta a vários estados brasileiros, extrair problemas e estratégias de soluções comuns.

A escolha de Salvador para sediar a realização do evento foi destacada pelo procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Coutinho Barreto, ao dar boas-vindas aos participantes na abertura do evento. “A questão quilombola é simbólica aqui na cidade”, disse Barreto, referindo-se principalmente à intermediação do MPF no conflito entre o Quilombo de Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil pela área onde a comunidade está atualmente instalada, no entorno da Barragem dos Macacos, na divisa dos municípios de Salvador e Simões Filho/BA.

Além do procurador-chefe do MPF/BA, abriram o II Encontro Temático, a coordenadora da 6ª CCR, subprocuradora-geral da República Déborah Duprat; João Akira Omoto e Eliana Torelly, também membros da 6ª CCR, e a procuradora Regional, coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, Maria Luíza Grabner, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3).

Maria Luíza destacou o lançamento do Manual de Atuação da 6ª CCR “Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral – Alternativas para o Asseguramento de Direitos Socioambientais”, que traz a experiência da 6ª CCR de mais de dez anos trabalhando na temática das sobreposições dos conflitos entre territórios tradicionais e unidades de conservação. A publicação vai auxiliar os membros do MPF no esforço de sistematização de informações e na aplicação de sugestões práticas, baseadas na perspectiva da conciliação de interesses.

Escrito por Maria Luíza em coautoria com a pesquisadora Eliane Simões e a antropóloga do MPF/SP, Débora Stucchi, o manual também pretende dirimir um vácuo na interpretação da legislação sobre unidades de conservação e comunidades tradicionais, utilizando os instrumentos jurídicos existentes – tanto nacionais quanto internacionais.

Do MPF/BA, participaram do encontro o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, a procuradora da República do MPF em Ilhéus/BA Cristina Nascimento Melo e a antropóloga Sheila Brasileiro.