Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Ler Mais

É difícil de acreditar que ainda hoje os povos indígenas continuem sendo escravizados no Brasil. A maioria dos casos de índios explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras. “Dilma, acabe com a escravidão indígena” é uma campanha das organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Repórter Brasil e Walk Free. Leia o documento e assine a petição online

Comissão Pastoral da Terra

PARA: PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

A maioria dos casos de indígenas explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras.

Somente 404 das 1047 terras indígenas do Brasil foram regularizadas e pelo menos 30 delas estão com processo pronto aguardando somente assinatura. O número de regularizações nunca foi tão baixo quanto no governo da Dilma(1). (mais…)

Ler Mais

Nicole Froio – Rio On Watch

Depois de décadas de luta pelo direito de permanecer nas suas terras herdadas, o Quilombo Sacopã foi reconhecido pelo governo federal na terça-feira passada, 23 de setembro. Sacopã é o primeiro quilombo urbano a ser reconhecido pelo governo federal no estado do Rio e está localizado na Lagoa, um dos bairros mais caros da cidade.

Luiz Pinto, líder da comunidade e presidente da Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), recebeu o documento que garante a propriedade de uma parcela de 7.000 m2 e comemorou com sua comunidade e com membros de mais de 20 quilombos que vieram para testemunhar o evento histórico.

O quilombo Cruzeirinho, da cidade de Natividade, também recebeu o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que é o primeiro passo para adquirir o título de terra. (mais…)

Ler Mais

Nestas eleições um tema que ficou praticamente esquecido dos discursos dos candidatos e candidatas, salvo raras exceções, foi a necessidade de reforma estrutural na organização das polícias no Brasil.

A crise na segurança pública é assunto recorrente nos programas eleitorais, sendo inclusive objeto de promessas diversas. No entanto, as questões relacionadas às condições de trabalho dos policiais e demais profissionais de segurança pública e a implicação dessas condições para o cenário de crise do estado não é abordado.

Dentre os fatores que vulnerabilizam a atuação de policiais, especificamente os militares, é exatamente a estrutura militar da instituição policial. Isso é uma herança arcaica, com raízes no período do Brasil Império, mas que nunca foi seriamente enfrentada ao longo de nossa história, muito provavelmente porque esse formato é mais interessante para o exercício de controle da sociedade, em detrimento das finalidades da segurança pública. Hoje essa estrutura está se revelando não apenas inadequada, mas também insustentável num contexto democrático.

A estrutura militar das polícias contribui de duas formas para a diminuição de direitos dos policiais. A primeira é direta e consiste nas limitações legalmente estabelecidas às liberdades civis dos membros da corporação. São restrições à liberdade de expressão, de associação, de locomoção e até de garantias processuais. Tais restrições não se justificam numa sociedade democrática, uma vez que policiais são também cidadãos que dever ter assegurados direitos que lhes permitam interferir politicamente na sociedade. O arranjo militar ainda impõe aos profissionais extenuantes jornadas de trabalho que ultrapassam, por vezes, quarenta e oito horas contínuas. Diante da ameaça de prisão disciplinar, por conta do sistema hierárquico, os policiais não possuem meios para reagir e se submetem às jornadas desumanas, com prejuízo evidente para eles e para a qualidade da segurança pública. (mais…)

Ler Mais

A incitação ao ódio público contra qualquer pessoa, povo ou grupo social não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão

Em Sem Juízo

Os debates eleitorais vinham desanimados –mas, conseguiram ficar ainda piores.

Já faz tempo que os encontros deixaram de ser memoráveis.

A participação de um número expressivo de candidatos. O treinamento pelos marqueteiros. Um cipoal de regras que limita os confrontos e o desenvolvimento das ideias.

Poucos têm alterado o quadro eleitoral e cada vez menos são notícias no dia seguinte, além dos memes e virais que divertem nas redes sociais.

O último exemplo, todavia, foi uma exceção. E uma triste exceção.

Nem Dilma, nem Aécio, nem Marina foram seus protagonistas –mas também é uma pena que tivessem deixado de sê-lo, tal como Luciana Genro ou Eduardo Jorge.

Quem fez com que o debate se prolongasse na discussão, foi o nanico Levy Fidelix, perpétuo candidato que, neste ano, deixou de lado a histriônica e isolada proposta do aerotrem.

Fidelix foi mais para baixo e talvez saia da eleição com a nota lamentável de um debate, encharcando de violência, onde não se esperava mais que uma figuração.

Fidelix utilizou a resposta a Luciana Genro sobre famílias homoafetivas para uma mensagem contundentemente homofóbica.

A grosseria sem tamanho sobre “órgãos excretores e reprodutores”, a confusão maliciosa e perversa entre homossexualidade e pedofilia, a consideração do gay como doente mental, a atribuição de caracteres nocivos como a “falta de vergonha na cara”, e “o negócio é feio”. Por fim, o comando de “enfrentar essa minoria”, sugestivamente, mencionando a própria avenida Paulista, palco de várias agressões a homossexuais. (mais…)

Ler Mais