Carta de repúdio à implementação forçada do Instituto Nacional de Saúde Indígena e ao desmonte de nossos direitos
Nós, lideranças e caciques Terena, representantes de nossas comunidades, vimos a público denunciar e repudiar a tentativa de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e a maneira arbitrária e sem transparência com que os interessados em sua aprovação tem conduzido este processo.
O povo Terena é deliberadamente contra o INSI, pois na nossa opinião o problema nunca foi a estrutura da Sesai, mas sim o seu sistemático sucateamento. Sabemos que nem um décimo do recurso que a Sesai possui para execução de políticas de saúde foi utilizado neste ano inteiro enquanto crianças indígenas perecem em beiras de rodovias.
Além disso, a tentativa de implementação do INSI se trata de uma terceirização camuflada e um golpe a nossos direitos constitucionais e originários conquistados com o sangue e o suor de nosso povo.
O direito a saúde é um dever do Governo Federal tendo como instrumento de controle social o Ministério Público. Com o INSI as instâncias de controle dos povos indígenas são diretamente atingidas ficando o sistema de saúde a mercê de interesses privados.
Em último ponto o que foi chamado de consulta por parte dos interessados em passar as pressas o INSI, foi na verdade uma prática desleal de pressão com teores colonizadores, “arrebanhando” indígenas suscetíveis a traírem seu povo enquanto as bases das aldeias mal sabem o que esta acontecendo.
Não nos interessa nenhuma arapuca ou tentativa de aperfeiçoamento da proposta do instituto, nós como a segunda maior população indígena do Brasil e o maior distrito de saúde indígena do Brasil, através de nosso Conselho e organização legitima, repudiamos de forma total e clara o INSI, exigindo que a proposta seja retirada imediatamente e seja mantido o sistema de saúde indígena publico ligado ao Sistema Único de Saúde.
Anunciamos que as organizações indígenas do Brasil e as comunidades estão preparadas para iniciar um grande movimento, seja através de retomadas, fechamento de BRs e deslocamento das lideranças até o congresso nacional, bem como acionarmos os meios jurídicos, caso a proposta do instituto seja aprovada.
Antes de morrer por falta de saúde iremos morrer lutando pelos nossos direitos e nosso território.
Povo Terena,
Povo que se levanta!
Conselho do Povo Terena, 25 de setembro de 2014.