Marcela Belchior – Adital

Após a manhã de terror durante a reintegração de posse de um prédio no Centro da cidade de São Paulo (Estado do São Paulo), no último dia 16 de setembro, quando famílias inteiras foram despejadas sob forte violência policial, os militantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) ocupam, agora, outro edifício no mesmo bairro. Abatidos, feridos e prosseguindo sem perspectivas de acomodação definitiva, homens, mulheres, crianças e idosos sobrevivem, desde então, por meio de doações para que possam comer e atender a outras necessidades básicas.

O porém é que esse novo abrigo também já está em vias de ser reapropriado pela via judicial. Em entrevista para a Adital, a coordenadora do FLM, Ivaneti Araújo, afirmou que em uma reunião prevista para esta terça-feira, 23 de setembro, com representantes do Poder Público deverá definir a data de reintegração desse novo edifício. Até lá, a população abrigada tentará se recuperar da agressão sofrida no dia 16. “Está todo mundo ferido. Está todo mundo machucado. O pessoal estava em busca de seus direitos. Foi trágico, foi trágico”, disse Ivaneti. (mais…)

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Ministério Público Federal – Mato Grosso do Sul

O licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, deve ser imediatamente suspenso. Ele só poderá ser retomado após autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Ministério Público constatou ainda que os Estudos de Impacto Ambiental apresentados não abrangeram o trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, já em andamento, nem medidas compensadoras de eventual supressão e deslocamento de áreas de preservação permanente e reserva legal das propriedades atingidas pelos empreendimentos. Houve, ainda, ausência de licenciamento ambiental de uma das PCHs planejadas. As audiências públicas obrigatórias não foram realizadas em conformidade com a lei e não tiveram participação da Funai nem do MPF. (mais…)

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Por Egon Heck, Secretariado Nacional – Cimi

Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia.

Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez serão julgados processos de anistia solicitados por um povo indígena.

Depois de quatro horas, o presidente Paulo Abraão declara oficialmente: “A partir de hoje a história do Brasil tem que ser contada diferente”. O Estado brasileiro reconhece sua ação de exceção-repressão contra os povos indígenas e pede oficialmente perdão por essas ações e concede reparação – 130 salários mínimos a cada um.

Dos 16 pedidos analisados, 14 foram reconhecidos pela Comissão.

Foram reconhecidos os crimes de exceção praticados pelos militares contra uma aldeia de indígenas de pouco contato, que praticamente não falavam português. Isso por três anos, de 1972 a 1975; período do combate e extermínio da Guerrilha do Araguaia.

Composta de apenas 40 adultos, a aldeia foi aterrorizada com a instalação de uma base militar bem ao lado. Os homens foram praticamente todos obrigados a participar diretamente em serviços forçados, especialmente carregar munição, alimentos e pessoas assassinadas. Uma situação de horror que traumatizou a população da aldeia. (mais…)

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Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), prometeu na manhã desta segunda-feira, 22, lutar contra a exclusão e a marginalização a que povos indígenas estão submetidos no mundo. A declaração acontece a propósito da abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, na sede das nações Unidas, em Nova York. A fala do secretário-geral da ONU, neste momento histórico, ocorre na ocasião em que pela segunda vez no ano uma liderança indígena é impedida de sair do país pelo governo brasileiro.

O cacique Marcos Xukuru recebeu o aviso da Funai, na última sexta-feira, 19, de que não poderia embarcar para Nova York e participar da conferência devido ao fato de ter pendência com a Justiça brasileira. O cacique integraria a delegação indígena do Brasil. A pendência, na verdade, trata-se de um processo judicial envolvendo a luta pela demarcação da Terra Indígena Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira (PE), em 2003, que já transitou e foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

“Não há nenhum impedimento judicial dizendo que eu não posso sair do país. Recentemente tive duas vezes no exterior para fazer denúncias de violações aos direitos humanos contra os povos indígenas. Uma delas em Nova York, inclusive. Houve um boicote que partiu do Ministério da Justiça. Sabemos que existe receio por parte de gente do governo quanto ao que podemos dizer para o mundo”, afirma o cacique. A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz não ter conhecimento de nenhum outro processo envolvendo o cacique fora esse já encerrado. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Duas versões de um mesmo acontecimento são confrontadas.

A primeira, está fundamentada em fontes com diferentes pontos de vista, dados de instituições confiáveis, informações investigadas e checadas em longa apuração. Passa no crivo da lógica, mas é chata pra diabo.

A segunda baseia-se em uma teoria mirabolante, conspiratória e deliciosa, que coloca uma outra pessoa, candidato, empresa ou governo em maus lençóis. Não faz sentido algum, mas ajuda a reafirmar a sua visão de mundo.

Em qual você prefere acreditar?

A maioria responde “a primeira”, quando observada pelo coletivo, e “a segunda” no silêncio do anonimato – o lugar quentinho em que nos refugiamos da razão, aquela castradora maldita.

E quando alguém traz dados para mostrar que a “segunda” não se confirma, é prontamente convidado a se retirar ou a calar-se. E não estou falando apenas das eleições. Isso acontece o tempo todo.

Sugestão: se você quer chegar vivo até o final de outubro, ou melhor, se você preza sua sanidade mental e quer continuar assim, refugie-se no alto do seu cinismo. Agora e sempre. (mais…)

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Désirée Poets* – Rio On Watch

O passado colonial do Brasil criou um panorama sócio-político no qual as questões de raça e etnia continuam a ser problemáticas. Hoje, os grupos indígenas e negros continuam a resistir à ordem social discriminatória criada pelas relações de contato colonial. A Constituição de 1988 e instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização International de Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, protegem os povos indígenas e grupos quilombolas do Brasil. Estas leis formam uma estrutura que permite que esses grupos se organizem de forma autônoma para decidir o seu futuro. No entanto, as disposições legais não são facilmente traduzidas em políticas públicas que melhorem a situação sócio-econômica desses grupos, fazendo da implementação dos direitos constitucionais uma luta contínua. As lutas vividas por grupos étnicos na cidade proporcionam uma janela para idéias persistentes sobre raça e etnia que impedem o reconhecimento dos mesmos como grupos étnicos. (mais…)

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Elaíze Farias – Amazônia Real

Os cinco indígenas tenharim acusados de matar três homens não-indígenas estão cumprindo a prisão preventiva sem direito a banho de sol na Delegacia de Lábrea, cidade que fica a aproximadamente 400 quilômetros da Terra Indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas. Segundo o novo advogado de defesa dos cinco índios, Adelar Cupsinski, do corpo jurídico do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), as visitas das famílias são limitadas a quinze minutos. Os indígenas estão presos em Lábrea desde o dia 4 de setembro.

Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim, Simeão Tenharim e Domiceno Tenharim foram transferidos pela justiça de Rondônia da cadeia pública de Porto Velho (RO), onde permaneciam presos desde 30 de janeiro, para a delegacia de Humaitá, no Amazonas, onde fica localizada a reserva tenharim. (mais…)

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