O Ministério de Minas e Energia decidiu anular a portaria que definia as regras para o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, marcado para anteontem (15). A decisão será publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), informou a assessoria de imprensa do ministério.
A revogação da portaria foi motivada pela necessidade de adequações aos estudos sobre o componente indígena na região. Segundo o ministério, a decisão foi tomada “apesar de o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica e do EIA/Rima [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental] terem sido concluídos pelo consórcio desenvolvedor dentro dos prazos acordados”.
A usina hidrelétrica, a ser construída no Rio Tapajós, no Pará, terá potência instalada de 8.040 megawatts, e contribuirá para a fixação de políticas e ações de sustentabilidade técnica e ambiental na região, de acordo com o ministério.
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