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Por Altino Machado, Blog da Amazônia

A caçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao município Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou (veja) no dia 7 de agosto quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.

As fotos foram divulgadas nesta quinta-feira (4), mas é crescente a tensão na região. O antropólogo José Mendes, de 38 anos, que atua em defesa dos Kaápor, alertou em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, na manhã desta sexta, que a decisão dos indígenas, de resguardarem e defenderem suas terras por conta própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os índios e suas terras. O antropólogo teme que “as ameaças se transformem em agressões de fato” na próxima semana.

– Após a última operação autônoma, os indígenas foram ameaçados de morte e estão sitiados na aldeia. Cerca de 100 indígenas estão reunidos, em atividades de formação pedagógica e política, que pode culminar em ação defesa de suas terras e em conflitos com os madeireiros a partir de segunda-feira. Estamos preocupados, pois existe 90% de probabilidade de que os índios voltem a fazer vigilância e fiscalização de sua terra, caçando e prendendo os madeireiros invasores que continuam lá. Estamos no município de Zé Doca e só conseguimos sair dois, para buscar apoio e comprar comida e combustível para facilitar nosso deslocamento na aldeia. Não podemos ficar muito tempo aqui porque somos seguidos e os madeireiros, depois de aliciar alguns indígenas, já sabem quem são as lideranças e as pessoas de apoio. Viemos em duas pessoas porque é muito perigoso que as lideranças indígenas deixem a área, pois estão ameaçadas de morte – relatou Mendes. (mais…)

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Por Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi

O governo Dilma vai mesmo aproveitar-se do período eleitoral, quando as atenções voltam-se para este tema, para tentar aprovar dois Projetos de Lei com conteúdo flagrantemente anti-indígena junto ao Congresso Nacional? Embora pareça estranha e contraditória, esta é uma questão que está posta na conjuntura político indigenista no Brasil.

Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, no dia 24 de junho de 2014, para tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei 7735/2014 regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. (mais…)

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Edgardo Collinao

Es un material que refleja una pequeña parte de la historia de nuestras mujeres mapuches, esta pensado para no transformar el día de la mujer en una celebración folclórica, si no mas bien para tomar consciencia de lo que estamos viviendo como pueblo y ser capaces de asumir esta lucha como propia, apoyarla y no mirarla desde fuera.

Edición es de Edgardo Collinao Nail Comunicador Mapuche. La Voz en Of es de Juan Carlos Cañoles, Locutor y comunicador de Radio Acústica de Panguipulli. Las imágenes son de la Web, que tomamos prestada con mucho respeto.

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Nesta Semana da Pátria, no período de 01 a 07 de setembro de 2014, está sendo realizado em todo o Brasil o Plebiscito Popular Por Um Novo Sistema Político, trata se um movimento popular que está sendo organizado e realizado pela população brasileira visando mudar as regras do atual sistema político. Durante a votação estamos respondendo a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”?

Todos devemos participar dessa grande mobilização cívica em favor do Brasil. Mais de 300 organizações da sociedade civil estão envolvidas nesse Plebiscito e no último dia de votação, em 07 de setembro, todos estão convocados a ir às ruas participarem do 20º Grito dos Excluídos. (mais…)

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Quem é contrário à participação social não sabe, ou não quer saber, que ela favorece a democracia e deu certo em outros países altamente civilizados. O comentário é de Fabio Konder Comparato e Calixto Salomão Filho em artigo publicado por CartaCapital. Eis o artigo

IHU On-Line – A recente discussão sobre a política de participação social traz consigo uma grande indagação. Por que uma proposta de participação direta, em diferentes instâncias, de formulação de políticas públicas poderia gerar tanta controvérsia?

Controvérsia incompreensível, por razões óbvias.  Participação popular nunca se opôs à democracia. É, ao contrário, o seu corolário. Participação popular também nunca se opôs à tomada consequente e bem informada de decisões. É, ao contrário, seu requisito. Não é preciso ir longe nem se valer de exemplos históricos, para demonstrar as duas afirmações.

Quanto à primeira, basta ler o artigo 1º, parágrafo único de nossa Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Mas como, aparentemente, essa solene declaração constitucional serve de mera fachada para encobrir a permanente realidade oligárquica, é preciso ir mais longe.

Para demonstrar a ligação entre participação popular e democracia, o mais convincente é identificar sua presença nos sistemas que – para o bem e para o mal – sempre foram o exemplo a ser seguido, no discurso majoritário entre nós. O sistema político norte-americano, sob certos aspectos mais sofrível que o nosso (como a eleição minoritária do presidente Bush, em 2000, demonstrou), usa largamente dos instrumentos de participação popular direta. A maioria dos estados norte-americanos e muitos municípios aplicam políticas de iniciativa popular, ou votadas diretamente pelos cidadãos, em conselhos municipais de caráter não só consultivo, mas também deliberativo. (mais…)

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Precariedade das condições de trabalho, baixo salário e longa jornada de trabalho repelem professores

Fania Rodrigues – Brasil de Fato

Cerca de 500 professores saíram voluntariamente da rede estadual de educação do Rio de Janeiro, somente no mês de agosto, segundo informações do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ). O número foi contabilizado através do acompanhamento periódico das publicações do Diário Oficial. “Isso é escandaloso. É o mês do ano que mais professores deixaram a rede pública e talvez essa seja a maior quantidade de saída voluntária de professores da história da democracia”, destaca o professor Omar Costa, um dos responsáveis por computar os números.

As razões para a saída dos professores são muitas. A precariedade nas condições de trabalho, os baixos salários, situação de violência dentro das escolas e no seu entorno, a longa jornada de trabalho e autoritarismo por parte da direção são algumas das causas. Todos esses fatores estão levando os profissionais da educação sérios problemas de saúde, causados estresse emocional e muitas vezes a depressão.

Sintomas

“Temos um grave quadro de estresse emocional entre os docentes. Há 15 anos o Sepe-RJ realizou uma pesquisa em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Naquela oportunidade, a pesquisa identificou que 48,4% da categoria no ensino fundamental e médio já apresentavam síndrome de burnout, que nada mais é que o estresse emocional agravado e que se não tratado pode levar a loucura”, revelou a professora Gesa Linhares Correa, coordenadora geral do Sepe-RJ. Segundo ela, a pesquisa não foi atualizada porque a governo do estado se nega fornecer os dados necessários, mas de lá pra cá a situação piorou e, portando, a estimativa é que o número de professores com transtorno psicológico tenha aumentado. (mais…)

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Paulo Emanuel Lopes* – Adital

O garoto William Verdún nasceu com uma enfermidade grave: seus órgãos cresceram acima do normal, de modo que não podia enxergar, ouvir ou mesmo locomover-se, tendo que se alimentar via sonda. Suas condições de saúde o levaram ao óbito com apenas 10 meses de vida.

Na mesma comunidade, registraram-se os óbitos das irmãs Adelaida, de três anos, e Adela Álvarez Villalba, de apenas seis meses, em julho passado. Segundo os moradores, o médico responsável apressou-se em informar que as mortes se deram devido a uma infecção pulmonar ou a uma insuficiência respiratória aguda nas crianças, sendo que os resultados laboratoriais só sairiam depois de um mês.

Nessa região, nos últimos dias, pelo menos 30 pessoas, entre elas muitas crianças, teriam sido hospitalizadas com os mesmos sintomas que as duas irmãs falecidas apresentavam: vômito, febre, dores de cabeça e de estômago e enjoos. Quase 400 animais foram encontrados mortos em situação ainda não esclarecidas. (mais…)

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Constatação é parte de estudo do professor e pesquisador da UFRJ, Marcelo Paixão, realizado com suporte do BID e com previsão de lançamento para os próximos meses

SEPPIR – Pretos e pardos tem menor acesso a contas bancárias e outros serviços financeiros. A constatação é parte da pesquisa ‘Acesso do Empreendedor Afro-brasileiro ao Sistema de Crédito’, realizada pelo professor-doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Marcelo Paixão, com suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Em fase conclusiva, o estudo deverá oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas e está previsto para ser divulgado nos próximos meses.

A discriminação racial no acesso ao sistema financeiro e as consequências econômicas desse tipo de exclusão foram dimensões trazidas por Marcelo Paixão em sua fala no seminário “Empreendedorismo Negro: conhecimento do campo e identificação de parcerias”. O especialista foi palestrante da atividade realizada anteontem (03/09) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir/PR. O evento teve o objetivo de apresentar um quadro da presença de pessoas negras no empreendedorismo, com vistas à disseminação de informações sobre esse campo na perspectiva da promoção da igualdade racial. (mais…)

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