Nacional da Amazônia prepara programação especial para a Semana da Amazônia, comemorada a partir da próxima segunda-feira (1º)

EBC

De 1 a 5 de setembro, a Nacional da Amazônia terá uma programação especial para comemorar a Semana da Amazônia. E não é à toa: a emissora faz 37 anos na segunda-feira (1) e o Dia da Amazônia encerra a programação, na sexta-feira (5). Para celebrar esta semana, os programas Amazônia Brasileira e Tarde Nacional terão novidades.

O Amazônia Brasileira apresentará uma série de entrevistas especiais, com as principais questões relacionadas aos povos que vivem na floresta. Entre os entrevistados, o historiador e arqueólogo Marcos Vinícius Neves, que falará, na próxima terça-feira (2), sobre a questão dos índios isolados. Sociedade e cidadania é o foco da entrevista de quarta-feira (03), que será baseada em uma recente pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que revela que a Amazônia tem o Índice de Progresso Social inferior à média nacional. O entrevistado será o pesquisador do Imazon, Beto Veríssimo.

Na quinta-feira (4), o entrevistado será o presidente da Associação Protetora de Animais Silvestres (Apass), José Marinho, que debaterá sobre a importância de se salvar os animais silvestres da Amazônia e da criação de mecanismos que os protejam de desmatamentos, queimadas, grandes obras, exploração mineral e monocultura. E na sexta-feira (05), o programa irá destacar o Dia da Mulher Indígena, celebrado também naquela data. (mais…)

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Por Regis Tadeu, em Na Mira do Regis

Eu estava pronto para colocar as tradicionais “dicas da sexta-feira” neste espaço no dia de hoje, mas fiquei tão indignado com o que aconteceu ontem no jogo do Grêmio contra o Santos que resolvei dar meus pitacos – se você não sabe do que se trata, sugiro que leia aqui.

Veja as imagens do repugnante episódio abaixo:

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Por Rel-UITA, em MST

Podem as grandes multinacionais agroquímicas se converterem nos donos dos alimentos que a Terra produz? Podem essas mesmas empresas transformar a natureza e suas sementes em sua exclusiva propriedade privada?

A resposta provoca espanto: Sim! Por esse motivo, a fonte dos alimentos do planeta em que vivemos está hoje em risco. Dez empresas agroquímicas são donas de 73% das sementes que existem no mercado internacional.

Devido à sua difusão em grande escala, em alguns países já desapareceram 93% das variedades tradicionais de várias sementes. Somente no México, 1.500 variedades de milho estão em perigo de extinção, em decorrência das práticas comerciais e legais introduzidas pela Monsanto e outras nove empresas agroquímicas no mercado agrário desse país.

É duro acreditar nisso, mas estas empresas estão privatizando as origens da natureza. (mais…)

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REAJA

Nesta quinta-feira (28/08/14), recebemos denúncia sobre grande mortandade de peixes no Córrego Passa-Sete, a jusante do da recém-construída barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG).

O local onde centenas de peixes mortos foram encontrados fica poucos metros a montante da comunidade da Água Quente, que sempre utilizou as águas do córrego Passa Sete para consumo humano, dessedentação de animais, como também para fins recreativos e sociais.

Com a instalação da barragem de rejeitos, o Passa Sete foi assoreado e a água tornou-se imprópria para consumo. Em razão disso, a comunidade passou a ser abastecida por caminhões-pipa fornecidos pela Anglo American e por um poço artesiano construído pela mineradora, que não possui  vazão suficiente para atender à necessidade de consumo dos moradores da localidade.

Segundo informações que recebemos, há cerca de duas semanas, a Anglo American comunicou à comunidade que a água do córrego Passa Sete já se encontrava em condições de uso, o que tornaria desnecessária a manutenção do fornecimento de água por meio de caminhões-pipa às famílias moradoras.

A difusão da suposta recuperação da qualidade da água, por prepostos da mineradora, vem caracterizar a irresponsabilidade da Anglo American, e agravar possível ato criminoso praticado em prejuízo da biota aquatica e do meio ambiente que depende do equilíbrio das condições do córrego Passa Sete. (mais…)

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Não houve a realização do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) para a obra de pavimentação de 9,4 Km dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) obteve liminar em ação contra a pavimentação de 9,4 Km da Estrada Paraty-Cunha, que passa dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Além da suspensão das obras, a Justiça Federal estipulou multa diária de R$ 50 mil a ser aplicada ao Departamento de Estadas e Rodagem do Rio (DER), em caso de descumprimento e também a suspensão da licença de instalação e autorizações concedidas pelos órgãos ambientais e patrimoniais (ICMBio, Ibama e Iphan).

Um dos principais problemas apurados nas obras é a falta de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Além disso, o projeto ainda não possui estudo técnico sobre a fauna e flora e estudo arqueológico em relação ao trecho, que era, no século XVIII, o chamado Caminho do Ouro, construído por escravos a partir de trilhas abertas por índios. (Processo nº0000274-71.2014.4.02.5111)

A estrada que liga os municípios de Paraty e Cunha era um caminho carroçável até 1950 e teria se transformado em uma via de terra mais ampla para permitir o tráfego precário de veículos. No entanto, com a criação do Parque Nacional, em 1971, parte da estrada passou a cortar a área protegida, cerca de 9,4 Km. Entretanto, não houve qualquer providência dos responsáveis para fechar a estrada ao trânsito do público em geral. (mais…)

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Programação da 7ª edição do projeto também incluiu encontros informativos, atendimento ao cidadão e reuniões com órgãos públicos do município

MPF AM

Escolas públicas, hospitais e unidades de saúde, delegacia e diversas comunidades indígenas situadas na área do município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) receberam visitas e inspeções da equipe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), entre os dias 25 e 30 de agosto, como parte da programação da 7ª edição do projeto MPF na Comunidade. O procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Rios, integrou a equipe e participou de todas as atividades realizadas.

A equipe do projeto visitou comunidades indígenas e ribeirinhas da região dos rios Madeira e Preto: comunidades de Piranha e Costa do Arari, ambas em terras indígenas já demarcadas; comunidades Ponta Alegre, Vila Izabel e Kawa. Para chegar até as localidades são necessárias várias horas de viagem pelo rio em pequenas embarcações, único meio de transporte até a sede urbana de Borba. Graves problemas na prestação dos serviços de saúde, educação, saneamento básico e telecomunicação foram relatados pelas lideranças de todas as comunidades visitadas.

Ao longo da semana de realização das atividades, o projeto MPF na Comunidade percorreu 12 escolas públicas do município para inspecionar a regularidade do fornecimento de merenda escolar aos estudantes, além das condições de preparo e armazenamento da comida. Problemas como má acondicionamento de alimentos perecíveis, falta de carne, frango, ovos, verduras e legumes na maioria das escolas e demora na entrega mensal dos alimentos foram constatados e serão alvo de atuação do MPF/AM. (mais…)

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Matéria de 2010 da revista Veja utiliza informações distorcidas e termos pejorativos contra comunidades tradicionais e a demarcação de novas reservas

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo, na área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Populações Tradicionais, ajuizou ação civil pública para que a Editora Abril, responsável pela revista Veja, seja condenada ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O pedido refere-se à publicação de uma reportagem no semanário em 5 de maio de 2010 com conteúdo discriminatório contra populações indígenas e quilombolas. A matéria jornalística “A farra da antropologia oportunista” baseou-se em informações distorcidas e expressões injuriosas para criticar o processo de demarcação de reservas destinadas a grupos étnicos.

O texto da Veja procurou caracterizar a criação de novas reservas como fruto do conchavo entre ativistas que sobreviveriam dos sucessos das demarcações, agentes públicos e antropólogos cujo trabalho não teria nenhum rigor científico, mas simplesmente viés ideológico de esquerda. A revista relata ter descoberto “uma verdadeira fauna de espertalhões” e utiliza vários termos depreciativos que incitam o preconceito contra as comunidades indígenas e outras minorias étnicas. Exemplo é a definição de Tupinambás como “os novos canibais”, associando-os a invasões, saques e outras práticas delituosas. (mais…)

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 Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta

No dia 27 de agosto, poucos dias depois da II Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, chamada e coordenada pela Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, Hamilton Borges dos Santos (Walê), um dos principais articuladores da marcha e J.S.S., cujo nome está sendo preservado por questão de segurança, Coordenadora de Comunicação e membro do Conselho de Mulheres que coordena a Campanha Reaja, foram abordados, entre as 17h40 e 18h pelo Ten. Cel. da Policia Militar Valter Souza Menezes, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Pelourinho, em companhia de aproximadamente 08 (oito) policiais militares fardados e armados, que pararam na porta da Sorveteria Cubana, aguardando a saída dos militantes da Reaja.

O referido comandante se dirigiu a Hamilton Borges e disse que acompanhou toda a marcha e que Hamilton Borges deveria tomar cuidado com quem fala no carro, que é comandante do 18º batalhão e amigo de João Jorge do Olodum, Alaíde do Feijão e filho de santo da casa branca, que não é racista. Que a polícia sai da comunidade, que são pessoas como nós, maioria negra, que os bons policiais não podem pagar por quem faz coisa errada. Que na marcha, a polícia foi ofendida. Que alguém em cima do carro falou que iria jogar capoeira com a polícia e que se vier de lá a polícia vai de cá. (mais…)

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Por Maura Silva, da Página do MST

A Justiça Federal de Carazinho (RS) inocentou em primeira instância os militantes do MST Isaias Antonio Vedovatto, Silvio Luciano dos Santos, Edemir Fransisco Valsoler, Ivan Moroso de Oliveira, Vladimir Maier e os apoiadores do Movimento, Arno Maier e Jandir Celso, após oito anos da abertura de um processo, que teve como base um dossiê ilegal, feito a pedido do então Coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Waldir João Reis Cerutti.

O documento, intitulado “Situação do MST na região norte do RS” também traz investigações contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Via Campesina.

As acusações ao MST vão desde ligações com Primeiro Comando da Capital (PCC) até a presença de estrangeiros junto aos acampados para oferecer treinamento militar em guerrilha rural, “com o objetivo de criar uma zona de domínio, de controle através do domínio territorial, onde o MST substituiria o Estado”. (mais…)

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Índio [SIC] foi preso por policiais à paisana e tribo [SIC] pensou que fosse sequestro. Sede foi queimada e líderes negam que terenas cometeram a depredação.

Por Nadyenka Castro, no G1 MS

Uma fazenda na região de Sidrolândia, a 64 km de Campo Grande, foi ocupada por índios da etnia terena durante a noite de quarta-feira (27), invasão que a Fundação Nacional do Índio (Funai) atribui a um mal entendido. Parte da sede no local foi queimada. Indígenas negam responsabilidade na depredação.

No entanto, ainda conforme a Funai, os agentes passaram por uma propriedade vizinha que está ocupada pelos índios e flagraram um dos integrantes da tribo com porte ilegal de arma. Ele foi preso. Os parentes dele, vendo a situação, pensaram que seguranças o haviam sequestrado e resolveram invadir a fazenda.

A fundação explica que um representante do órgão foi até o local e montou uma comissão para denunciar o caso na delegacia. Quando o grupo chegou à unidade, encontrou o terena detido. Desfeito o mal entendido, os indígenas deixaram a propriedade.

Lideranças afirmam ao G1 que não foram os terena que destruíram o imóvel e que ele só foi ocupado até o momento em que os fatos foram esclarecidos. A Polícia Civil está investigando o caso.

Veja, na íntegra, o posicionamento da Funai: (mais…)

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