REAJA

Nesta quinta-feira (28/08/14), recebemos denúncia sobre grande mortandade de peixes no Córrego Passa-Sete, a jusante do da recém-construída barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG).

O local onde centenas de peixes mortos foram encontrados fica poucos metros a montante da comunidade da Água Quente, que sempre utilizou as águas do córrego Passa Sete para consumo humano, dessedentação de animais, como também para fins recreativos e sociais.

Com a instalação da barragem de rejeitos, o Passa Sete foi assoreado e a água tornou-se imprópria para consumo. Em razão disso, a comunidade passou a ser abastecida por caminhões-pipa fornecidos pela Anglo American e por um poço artesiano construído pela mineradora, que não possui  vazão suficiente para atender à necessidade de consumo dos moradores da localidade.

Segundo informações que recebemos, há cerca de duas semanas, a Anglo American comunicou à comunidade que a água do córrego Passa Sete já se encontrava em condições de uso, o que tornaria desnecessária a manutenção do fornecimento de água por meio de caminhões-pipa às famílias moradoras.

A difusão da suposta recuperação da qualidade da água, por prepostos da mineradora, vem caracterizar a irresponsabilidade da Anglo American, e agravar possível ato criminoso praticado em prejuízo da biota aquatica e do meio ambiente que depende do equilíbrio das condições do córrego Passa Sete. (mais…)

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Não houve a realização do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) para a obra de pavimentação de 9,4 Km dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) obteve liminar em ação contra a pavimentação de 9,4 Km da Estrada Paraty-Cunha, que passa dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Além da suspensão das obras, a Justiça Federal estipulou multa diária de R$ 50 mil a ser aplicada ao Departamento de Estadas e Rodagem do Rio (DER), em caso de descumprimento e também a suspensão da licença de instalação e autorizações concedidas pelos órgãos ambientais e patrimoniais (ICMBio, Ibama e Iphan).

Um dos principais problemas apurados nas obras é a falta de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Além disso, o projeto ainda não possui estudo técnico sobre a fauna e flora e estudo arqueológico em relação ao trecho, que era, no século XVIII, o chamado Caminho do Ouro, construído por escravos a partir de trilhas abertas por índios. (Processo nº0000274-71.2014.4.02.5111)

A estrada que liga os municípios de Paraty e Cunha era um caminho carroçável até 1950 e teria se transformado em uma via de terra mais ampla para permitir o tráfego precário de veículos. No entanto, com a criação do Parque Nacional, em 1971, parte da estrada passou a cortar a área protegida, cerca de 9,4 Km. Entretanto, não houve qualquer providência dos responsáveis para fechar a estrada ao trânsito do público em geral. (mais…)

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Programação da 7ª edição do projeto também incluiu encontros informativos, atendimento ao cidadão e reuniões com órgãos públicos do município

MPF AM

Escolas públicas, hospitais e unidades de saúde, delegacia e diversas comunidades indígenas situadas na área do município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) receberam visitas e inspeções da equipe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), entre os dias 25 e 30 de agosto, como parte da programação da 7ª edição do projeto MPF na Comunidade. O procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Rios, integrou a equipe e participou de todas as atividades realizadas.

A equipe do projeto visitou comunidades indígenas e ribeirinhas da região dos rios Madeira e Preto: comunidades de Piranha e Costa do Arari, ambas em terras indígenas já demarcadas; comunidades Ponta Alegre, Vila Izabel e Kawa. Para chegar até as localidades são necessárias várias horas de viagem pelo rio em pequenas embarcações, único meio de transporte até a sede urbana de Borba. Graves problemas na prestação dos serviços de saúde, educação, saneamento básico e telecomunicação foram relatados pelas lideranças de todas as comunidades visitadas.

Ao longo da semana de realização das atividades, o projeto MPF na Comunidade percorreu 12 escolas públicas do município para inspecionar a regularidade do fornecimento de merenda escolar aos estudantes, além das condições de preparo e armazenamento da comida. Problemas como má acondicionamento de alimentos perecíveis, falta de carne, frango, ovos, verduras e legumes na maioria das escolas e demora na entrega mensal dos alimentos foram constatados e serão alvo de atuação do MPF/AM. (mais…)

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Matéria de 2010 da revista Veja utiliza informações distorcidas e termos pejorativos contra comunidades tradicionais e a demarcação de novas reservas

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo, na área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Populações Tradicionais, ajuizou ação civil pública para que a Editora Abril, responsável pela revista Veja, seja condenada ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O pedido refere-se à publicação de uma reportagem no semanário em 5 de maio de 2010 com conteúdo discriminatório contra populações indígenas e quilombolas. A matéria jornalística “A farra da antropologia oportunista” baseou-se em informações distorcidas e expressões injuriosas para criticar o processo de demarcação de reservas destinadas a grupos étnicos.

O texto da Veja procurou caracterizar a criação de novas reservas como fruto do conchavo entre ativistas que sobreviveriam dos sucessos das demarcações, agentes públicos e antropólogos cujo trabalho não teria nenhum rigor científico, mas simplesmente viés ideológico de esquerda. A revista relata ter descoberto “uma verdadeira fauna de espertalhões” e utiliza vários termos depreciativos que incitam o preconceito contra as comunidades indígenas e outras minorias étnicas. Exemplo é a definição de Tupinambás como “os novos canibais”, associando-os a invasões, saques e outras práticas delituosas. (mais…)

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 Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta

No dia 27 de agosto, poucos dias depois da II Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, chamada e coordenada pela Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, Hamilton Borges dos Santos (Walê), um dos principais articuladores da marcha e J.S.S., cujo nome está sendo preservado por questão de segurança, Coordenadora de Comunicação e membro do Conselho de Mulheres que coordena a Campanha Reaja, foram abordados, entre as 17h40 e 18h pelo Ten. Cel. da Policia Militar Valter Souza Menezes, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Pelourinho, em companhia de aproximadamente 08 (oito) policiais militares fardados e armados, que pararam na porta da Sorveteria Cubana, aguardando a saída dos militantes da Reaja.

O referido comandante se dirigiu a Hamilton Borges e disse que acompanhou toda a marcha e que Hamilton Borges deveria tomar cuidado com quem fala no carro, que é comandante do 18º batalhão e amigo de João Jorge do Olodum, Alaíde do Feijão e filho de santo da casa branca, que não é racista. Que a polícia sai da comunidade, que são pessoas como nós, maioria negra, que os bons policiais não podem pagar por quem faz coisa errada. Que na marcha, a polícia foi ofendida. Que alguém em cima do carro falou que iria jogar capoeira com a polícia e que se vier de lá a polícia vai de cá. (mais…)

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Por Maura Silva, da Página do MST

A Justiça Federal de Carazinho (RS) inocentou em primeira instância os militantes do MST Isaias Antonio Vedovatto, Silvio Luciano dos Santos, Edemir Fransisco Valsoler, Ivan Moroso de Oliveira, Vladimir Maier e os apoiadores do Movimento, Arno Maier e Jandir Celso, após oito anos da abertura de um processo, que teve como base um dossiê ilegal, feito a pedido do então Coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Waldir João Reis Cerutti.

O documento, intitulado “Situação do MST na região norte do RS” também traz investigações contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Via Campesina.

As acusações ao MST vão desde ligações com Primeiro Comando da Capital (PCC) até a presença de estrangeiros junto aos acampados para oferecer treinamento militar em guerrilha rural, “com o objetivo de criar uma zona de domínio, de controle através do domínio territorial, onde o MST substituiria o Estado”. (mais…)

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Índio [SIC] foi preso por policiais à paisana e tribo [SIC] pensou que fosse sequestro. Sede foi queimada e líderes negam que terenas cometeram a depredação.

Por Nadyenka Castro, no G1 MS

Uma fazenda na região de Sidrolândia, a 64 km de Campo Grande, foi ocupada por índios da etnia terena durante a noite de quarta-feira (27), invasão que a Fundação Nacional do Índio (Funai) atribui a um mal entendido. Parte da sede no local foi queimada. Indígenas negam responsabilidade na depredação.

No entanto, ainda conforme a Funai, os agentes passaram por uma propriedade vizinha que está ocupada pelos índios e flagraram um dos integrantes da tribo com porte ilegal de arma. Ele foi preso. Os parentes dele, vendo a situação, pensaram que seguranças o haviam sequestrado e resolveram invadir a fazenda.

A fundação explica que um representante do órgão foi até o local e montou uma comissão para denunciar o caso na delegacia. Quando o grupo chegou à unidade, encontrou o terena detido. Desfeito o mal entendido, os indígenas deixaram a propriedade.

Lideranças afirmam ao G1 que não foram os terena que destruíram o imóvel e que ele só foi ocupado até o momento em que os fatos foram esclarecidos. A Polícia Civil está investigando o caso.

Veja, na íntegra, o posicionamento da Funai: (mais…)

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Antecedendo a semana da pátria, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN SUL participa do debate Reforma Política, promovido pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político com transmissão ao vivo, a partir das 20h, pela Rádio Gralha. 

Arpin Sul

Entre os convidados estão, Andrea Rosendo (Movimento Negro), Liliane Coelho (Movimento de Mulheres), Allyson Lopes (Movimento da Juventude), Juliana Souza (Movimento LGBT), Anaceli Azevedo (Movimento Sindical), Marcio Kókoj (Arpin Sul) e, com mediação de Cibelle Santos.

O Debate Gralha pode ser acompanhado pelo site da rádio, pelo rizoma das rádios livres, ou pela frequência 106.1 FM, na região central de Curitiba. O espaço é aberto a todos que tenham interesse em participar e somar forças neste debate de extrema importância para a reforma política a partir de uma constituinte exclusiva. A Rádio Gralha é sediada no 3º andar do DCE, na Rua General Carneiro, 390 – Centro.

Confirme sua participação no evento criado no Facebook.

 

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Viveiro de mudas, Tailândia-PA/ Foto: ASCOM-PMT

O Pará produz 770 mil toneladas de óleo de palma, 90% da produção do País. A monocultura está provocado impactos ambientais e sociais nas comunidades próximas às empresas.

Por Vitor Barros, Jornal da Universidade Federal do Pará, na FGV

O Pará produz, por ano, 770 mil toneladas de óleo de palma, produto extraído do fruto do dendê, e responde por 90% da produção do País.  A monocultura tem se alastrado pelo interior do Estado de forma intensa, sob o pretexto da produção do biodiesel.  Estima-se que a produção em escala do biocombustível comece em 2015.  Um estudo feito pelo Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia (GDEA), da Faculdade de Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), indica que a expansão da dendeicultura tem modificado os espaços agrários na região.

O GDEA tem como objetivo examinar os impactos da cultura do dendê sobre o modo de vida nos territórios quilombolas em cinco municípios do interior do Estado: Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia e Tomé-Açu.  Desde 2012, o grupo desenvolve estudos sobre a evolução dos usos da terra pela monocultura, por meio do Projeto de pesquisa “Uso do Território, Dendeicultura e Modo de Vida Quilombola na Amazônia: estudo da microrregião de Tomé-Açu”.  A ideia é fazer uma avaliação dos elementos sociais, institucionais e políticos que se relacionam com a reconfiguração do território a partir da chegada de empresas que exploram a dendeicultura nos municípios. (mais…)

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