Day: 26 de agosto de 2014
Napalm no Vale do Ribeira
Documentos, destroços e relatos dos moradores contam uma história obscura da ditadura: em 1970 a FAB bombardeou região rural próxima a São Paulo com bombas incendiárias
por Anne Vigna, Luciano Onça, Natalia Viana – A Pública
Pedro Passos, o seu Pedrico, tem os causos de vida e a memória coalhados de bombas. São os resquícios dos bombardeios realizados em 1970 pela ditadura militar nas matas onde nasceu e se criou, no município de Cajati, Vale do Ribeira, a 200 quilômetros de São Paulo. Ao longo dos anos, encontrou muitos pedaços dessa história que não está nos livros didáticos; da última vez, há cerca de 20 anos, achou uma carcaça da bomba incendiária enquanto roçava um sítio que margeia o Rio do Aleixo: uma chapa de aço, colorida pela ferrugem e pelo musgo, de cerca de 60 x 40 centímetros, em cujo centro um cilindro maciço de metal, de cerca de 5 centímetros de diâmetro, traz o número 528. Em julho deste ano ele guiou a reportagem da Agência Pública até o lugar, onde havia ainda outros achados: pedaços de aço enferrujados, vermelhos, cintas de alumínio contorcidas, mais um cilindro de metal, esse com o número 543. É a primeira vez destroços das bombas de Napalm atiradas pela Força Aérea Brasileira são recolhidos no local. “Eu nunca tinha visto nada parecido”, diz seu Pedrico, com a data da megaoperação militar ainda na cabeça: final de abril até início de maio, 1970.
A “Operação Registro” foi a maior mobilização da história do II Exército. Foram empregados 2954 homens, entre membros do Centro de Informações do Exército, regimentos de infantaria e pára-quedistas das forças especiais, policias da Policia Militar e Rodoviária de São Paulo e do Dops, além da Marinha para vasculhar a área e capturar 9 integrantes da organização VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) comandados pelo Capitão Carlos Lamarca, que instalou dois centros de treinamento de guerrilha na área. (mais…)
Eu negra
Vanessa Rodrigues, Brasil Post
Não vou começar esse texto dizendo que sou filha de mãe branca e pai negro, porque até é um pouco isso, mas não bem assim. Minha mãe é o que costumamos chamar de morena com o cabelo liso, numa aparência mais indígena (e sabemos que cabelo liso automaticamente branqueia um brasileiro). Meu pai era negro, mas com traços caucasianos (ou “finos” como dizem, ao descrevê-lo). Ele, sim, filho de pai branco e mãe negra.
E nasci eu, uma criança “embaralhada nesse ser-não-ser negra”, como perfeitamente definiu Lia Siqueira (“Nós resistimos, negra soy!”). Assim vivi minha infância: podendo ser considerada fenotipicamente branca, de pele clara (fui chamada de galega por anos), cabelos bem cacheados castanhos quase loiros (“cachinhos de ouro” foi meu apelido dado por minha avó), mas com traços de negro: nariz e lábios “grossos”, por exemplo. E, à medida que o tempo ia passando, no corpo também a minha miscigenação ia se pronunciando mais ainda. Não a toa fui uma criança hipersexualizada. O assédio de rua que sofri começou cedo: 9 anos é minha lembrança mais remota. Hoje, tenho plena clareza que isso também passava pelo racismo.
Clareza que veio lenta, de um jeito que nem foi racional, mas que foi me ajudando a identificar diversas outras situações que sofri ao longo da vida. Costumava dizer que era mal atendida em loja de roupa no shopping Rio Sul (morei no Rio por dez anos) “porque tenho cara de pobre”. E daí não passava. Nunca ia fundo nisso. Afinal, o que me fazia “ter cara de pobre”, aos olhos dxs vendedorxs? Meu sotaque abaianado de mineira do sertão (sotaque de “paraíba”, essa expressão tão violentamente preconceituosa que eu conheci quando morei lá)? Talvez. Mas, obviamente, não era só isso. Eu só não conseguia ver. (mais…)
MPF/AM promove seminário sobre direito de consulta prévia a comunidades tradicionais
Evento será realizado no próximo dia 30 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPF, e não tem caráter deliberativo
Como deve ser a consulta prévia a indígenas, ribeirinhos, seringueiros e comunidades tradicionais que podem ser afetados por empreendimentos? Quem deve conduzir as consultas? Que direitos os afetados têm de mudar o planejamento inicial do empreendimento? Essas e várias outras questões referentes ao direito de consulta prévia a comunidades, previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão tema de seminário promovido pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), no próximo dia 30 de agosto, em Manaus.
O evento será realizado no auditório do MPF/AM (avenida André Araújo, 358 – Aleixo, em frente ao TRE/AM), a partir das 9h, sob a condução dos procuradores da República Fernando Merloto Soave e Julio José Araujo Junior. Representantes de 19 comunidades ribeirinhas da margem esquerda do rio Amazonas que poderão ser afetadas pela implantação do Complexo Naval, Mineral e Logístico do Amazonas, do governo do Amazonas e de entidades da sociedade civil organizada foram convidados a participar do evento, que não possui caráter de decisão sobre nenhum caso de atuação do MPF envolvendo consultas prévias. (mais…)
Incra/MS publica relatório antropológico do território quilombola Família Araújo e Ribeiro
Incra – As 22 famílias que compõem a comunidade quilombola Família Araújo e Ribeiro comemoram mais um passo na concretização do sonho da conquista de seu espaço na área periurbana de Nioaque/MS. É que foi publicado no Diário Oficial da União de 15 e 18/08/2014 e no Diário Oficial do Estado em 18 e 19/08/2014, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território, importante etapa no processo de titulação das terras.
“Agora nossas esperanças se renovam e nos sentimos mais animados para continuar nessa luta”, disse Mirtes Fernandes Ribeiro, presidente da associação comunitária Araújo e Ribeiro. O próximo passo é a notificação aos ocupantes dos imóveis intrusos à área de 79,73 hectares reivindicada pelas famílias quilombolas.
História
Duas famílias deram origem a esta comunidade. A primeira delas, os Araújo, são descendentes do patriarca Teotônio Teles de Araújo e Elídia Benedita Paiva, correspondendo principalmente às mulheres do atual grupo. Já a segunda família, os Ribeiro, são os irmãos de Lázaro Nunes Ribeiro, advindos do quilombo da Colônia São Miguel, município de Maracaju. Tudo começou com o casamento do ex-escravo Teotônio Teles de Araújo e Elídia Benedita Paiva. Posteriormente, se incorporaram ao grupo os Ribeiro que vieram da Comunidade Colônia São Miguel. (mais…)
Em MG, São Francisco está por um fio
A ameaça é grave: o volume útil do reservatório da usina de Três Marias, em Minas Gerais, pode chegar a zero até novembro. Hoje, tem menos de 8% de sua capacidade. Se isso acontecer, um trecho de cerca de 40 quilômetros do São Francisco, logo depois da usina, ficará sem água, transformando parte do rio, célebre por sua perenidade, num leito de areia e pedras. A reportagem é de Daniel Rittner, publicada pelo jornal Valor.
Além de uma tragédia ambiental, com a morte dos peixes ao longo de todo esse trajeto e dos animais que dependem do rio, há também o fantasma do desabastecimento. Indústrias que dependem da captação de água e movimentam a economia local correm o risco de fechar temporariamente. Produtores no polo de agricultura irrigada ainda não sabem o que fazer. Representantes da sociedade civil reclamam que, apesar da crise, nenhum plano de contingência foi elaborado para lidar com o cenário de fim do volume útil da represa. (mais…)
Governo decreta oito novas áreas para fins de reforma agrária
Incra – Decretos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) destinam oito novas áreas rurais em sete estados brasileiros para a reforma agrária. No total, são 7.710 hectares com capacidade para receber 285 famílias de trabalhadores rurais.
Os decretos têm como base o artigo 184 da Constituição Federal que diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não estiver cumprindo a função social, mediante prévia e justa indenização.
O pagamento da terra nua é feito por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, e as benfeitorias, pagas em dinheiro. O pagamento é feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça com o pedido da posse do imóvel para criar o assentamento. (mais…)
Indígenas Maraguá são ameaçados de morte na região do rio Abacaxis (AM)
Por J.Rosha, de Manaus (AM), Cimi
O cacique Raimundo Glória Lopes, juntamente com Misael Seixas Reis e Everaldo Castro de Araújo, do povo Maraguá, estão sendo ameaçados de morte por ribeirinhos e moradores de comunidades próximas às suas aldeias no rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte (AM). Na tarde desta segunda-feira, 25, eles compareceram à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal para denunciar a invasão de suas comunidades e as ameaças de morte. Na foto, protesto dos povos indígenas em Manaus na defesa de seus direitos pela terra.
É tenso o clima na região do rio Abacaxis desde a última quinta-feira, 21, quando os indígenas começaram a abordar lanchas de turistas e adverti-los de que, por se tratar de território do povo Maraguá, eles não poderiam adentrar pelos rios e igarapés. Os indígenas, naquela ocasião, participavam de um curso de formação na comunidade Terra Preta e tiveram que se retirar do local para conversar com os donos das embarcações. (mais…)
Incra publica delimitação do Quilombo Rio dos Macacos dividido em dois pedaços
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta terça-feira, 26, os limites das áreas pertencentes ao Quilombo Rio dos Macacos.
Apesar de pronto desde julho de 2012, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) após uma ação civil pública feita pelo defensor público da União Átila Ribeiro Dias, em conjunto com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que recorreu à Justiça.
Localizada na divisa entre Salvador e Simões Filho, a área que abriga o quilombo tem a sua propriedade disputada pela Marinha do Brasil há 42 anos. (mais…)
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