A partir da nossa fé no Deus da Vida e dos anseios humanos comuns nesse nosso caminhar e celebrar, nós, participantes da 8ª Romaria da Terra e das Águas da Diocese de Ruy Barbosa reunidos em Itaetê no dia 24 de agosto de 2014, confiantes em Javé que vê a miséria do povo, que ouve seu clamor, que conhece seu sofrimento, que desce no meio do povo e o envia para se libertar da mão dos opressores (Cf. Êxodo 3, 7-10) nos sentimos abertos e solidários com outras pessoas e organizações que buscam o Reino de Deus.

Porque acreditamos no Deus que quer Vida em abundância para todas as pessoas e outros seres (Cf. João 10, 10), vimos, através desta:

DENUNCIAR

• o agronegócio que  contamina o rio Paraguaçu desde as suas nascentes, consome 72% das suas águas, desmata suas margens, usa agrotóxicos, ameaça territórios tradicionais, provoca doenças e compromete a segurança alimentar e a vida de milhares de pessoas;
• o trabalho escravo que retira da pessoa sua dignidade, expõe a riscos sua saúde e segurança física e mental e a leva ao limite de suas forças;
• a atitude de fazendeiros que se apropriam de rios e nascentes para uso próprio deixando dezenas de famílias sem água, como acontece em Wagner (rio Cachoeirinha) e Utinga (rio Utinga), contrariando a legislação que diz que a água deve ser destinada primeiramente à dessedentação das pessoas e animais;
• o Estado e seus órgãos que, ao financiar e incentivar a exploração mineral, contribuem com a degradação e poluição do ambiente, a contaminação e o desvio do lençol freático secando as fontes, rachando casas e cisternas e ameaçando o modo de vida das comunidades;

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Comissão Guarani Yvyrupa 

Recentemente, nós Guarani do Jaraguá, retomamos a antiga aldeia conhecida como Sol Nascente, para nós Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, área já reconhecida como de ocupação tradicional do nosso povo pela Funai. Diante da decisão da justiça dos brancos em determinar reintegração de posse em nosso tekoa, convidamos a imprensa e todos os que se solidarizam com a luta dos povos indígenas a nos visitarem na próxima sexta-feira, 29/08, justamente o dia em que vence o prazo para nossa saída. Queremos ser ouvidos sobre nosso posicionamento de não abandonar nosso território tradicional e mostrar a todos que nosso modo de vida precisa da terra e das matas preservadas para seguir existindo.

Nossos parentes já haviam reocupado o Sol Nascente em 2005, quando um não indígena entrou com outro processo de reintegração contra nós e conseguiu naquela época nos retirar dali. Decidimos então confiar na lei dos brancos, e esperar o processo de reconhecimento dos limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá para retornar ao Sol Nascente. (mais…)

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OPAN

O ano de 2013 foi intenso para a política indigenista e para os povos indígenas no que compete à defesa de seus territórios e dos seus direitos constitucionalmente reconhecidos. De janeiro a dezembro, a questão indígena esteve em destaque no país, nos gabinetes do poder executivo, nos plenários legislativos, nas manifestações públicas e mesmo na imprensa.

Apesar de algumas conquistas do ano de 2012, como a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé e a suspensão da Portaria n° 303 da Advocacia Geral da União (AGU) após muitos protestos que se espalharam pelo país – como o exemplo da articulação entre os povos indígenas de Mato Grosso – para fechar simultaneamente a BR 174 (na altura do município de Comodoro) e a BR 163 (na altura da Serra de São Vicente), ainda assim muitos projetos de lei (PLs) e projetos de emendas constitucionais (PECs) de caráter anti-indígena seguiram avançando em 2013 na pauta do Congresso Nacional. (mais…)

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Por Renato Santana, no Cimi

A proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), elaborada por técnicos do Ministério do Planejamento com a participação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, reforça as mais de duas décadas de incompetência, má gestão e sucateamento da saúde indígena no Brasil. O descontrole social, sobretudo, faz com a legislação para o setor, criada no final da década de 1980 e longe de ter sido efetivada, seja mais uma vez desconsiderada com a ideia de uma paraestatal para promover a saúde indígena. Na foto, obra de saneamento às margens do rio Purus (AC): fossas e banheiros de ferro e concreto na umidade amazônica, sem dialogar com a cultura dos povos que ali vivem.   

“Mesmo com toda a dificuldade e problemas, o Ministério da Saúde poderia pelo menos ter estruturado os DSEIs (Distritos Especiais de Saúde Indígena), ou solicitado o concurso para o setor. Evidente que sem profissionais qualificados nos distritos não há como seguir a lei de licitações ou usar justificativas de que as regras da administração pública não se aplicam à realidade indígena”, destaca fonte do governo federal consultada pelo Cimi.

O concurso seria um mecanismo de qualificar o setor, diz a fonte. “Simplesmente não há interesse em fazer concurso público, pois é mais vantajoso sucatear o setor e terceirizar os serviços. Qual a justificativa para não se fazer concurso para essas áreas? Contratar ou não um pregoeiro, um administrador para atuar na sede destes distritos não implica em questões culturais indígenas ou em qualquer outra justificativa vazia que o governo use”.

Nas aldeias a situação estoura em mortes prematuras, muitas vezes por doenças de fácil tratamento. Além de não ter a assistência devida nos distritos, os agentes sanitários e de saúde indígenas, via de regra, não são submetidos ao processo de capacitação e tampouco a medicina tradicional é absorvida pelo sistema diferenciado de saúde indígena. Para enfermidades que tipicamente os povos chamam de “doença do branco”, e na maioria das vezes não conseguem a cura por tratamento próprio, os agentes não possuem medicamentos. (mais…)

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Natasha Pitts – Adital

A Associação das Avós da Praça de Maio divulgou ter encontrado a 115ª neta desparecida durante a ditadura militar argentina. Filha de Héctor Carlos Baratti e Elena De la Cuadra, Ana Libertad, vive em um país europeu, onde fez o exame de DNA de maneira voluntária. Ela é neta de Alicia “Licha” Zubasnabar de la Cuadra, uma das fundadoras da Associação, falecida em junho de 2008.

“É imensa a felicidade que nos acomete ao comunicar a restituição de outra neta a tão poucos dias do último neto encontrado. Agradecemos a todos aqueles que fazem eco a essa notícia e reiteramos a importância que significa para o processo de restituição o trabalho responsável dos meios, respeitando a intimidade das vítimas e os dados sensíveis, para que as investigações judiciais cheguem a ser concretizadas”, manifestaram as Avós em coletiva de imprensa. No início de agosto, a Associação divulgou ter encontrado Ignacio “Pacho” Hurban, neto de Estela de Carlotto, atual presidenta da entidade. (mais…)

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As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro. O “Prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas” visa homenagear brasileiras com mais de 75 anos que atuaram ou atuam na vida pública nacional

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Por Telma Monteiro

Estou começando a ler o EIA da hidrelétrica São Luiz do Tapajós que o governo planeja construir no rio Tapajós, próximo a Itaituba, no Pará. O sítio belíssimo onde estão as cachoeiras São Luiz do Tapajós foi o local escolhido para erguer esse monumento ao desperdício. Daqui para a frente pretendo postar um série de textos, conforme minha leitura e relevância dos dados, que podem ajudar a entender um pouco mais o que essa mega obra significa para a sobrevivência do rio Tapajós e sua biodiversidade, das unidades de conservação e das populações do entorno.

O processo para construir a UHE São Luiz do Tapajós passou, na atual fase, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) tem que ser aprovado pelo TCU. A etapa seguinte é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que é responsabilidade da EPE. O EIA/RIMA tem que atender o Termo de Referência (TR) do Ibama. (mais…)

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Jaque Barbosa – Hypeness/Geledés

Facilmente caímos na tentação de pensar que a nossa liberdade e direitos são coisa garantida, esquecendo que há pessoas para quem isso não passa de um sonho. Lisa Kristine pôs o dedo na ferida de forma extraordinária: documentando a escravidão moderna, aquela que fingimos não saber que existe.

A ativista está há 28 anos retratando culturas indígenas ao redor do mundo, mas foi em 2009 que ‘acordou’ para o problema da escravidão dos nossos dias. A estimativa de que existem mais de 27 milhões de pessoas escravizadas e a sua falta de conhecimento sobre o tema a envergonhavam. (mais…)

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A Comissão Nacional da Verdade (CNV) realizará, na quinta-feira (28), a partir das 10h, na sede da Central Única dos Trabalhares (CUT), no Rio de Janeiro, ato para relembrar a resistência de sindicatos e trabalhadores à perseguição e repressão sofridas durante a ditadura militar. Essa é uma página muito importante do regime ditatorial, visto que muitos direitos trabalhistas, conquistados na base da luta, são hoje usufruídos por gente que defende o arbítrio. Interessante dizer que a foto que ilustra o cartaz não é do período dito ditatorial. É da invasão do Exército à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1988.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Justiça Racial – É com muito prazer e alegria que gostaríamos de convidá-los (as) para o seminário de lançamento da publicação Direito à Comunicação e Justiça Racial, cuja pesquisa foi realizada entre abril de 2013 e abril de 2014.

O seminário será no dia 28 de agosto, quinta-feira, a partir das 14h, no Centro de Artes da Maré – Rua Bittencourt Sampaio, 181 – Maré, Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público e todos os participantes da pesquisa receberão a versão impressa da publicação, que também será disponibilizada em versão digital.

Contamos com a sua participação!

Para mais informações (21) 3105-0204, comunicacao@observatoriodefavelas.org.br ou aqui. 

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