A coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB, tendo tomado conhecimento da proposta do governo de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena, vem a público manifestar sua insatisfação diante desta iniciativa governamental que nada tem haver com todo esforço do movimento indígena dos últimos anos em discutir um sub sistema distrital de atenção a saúde indígena com autonomia administrativa e financeira.

Para viabilizar este modelo, pensado para valorizar as formas próprias de medicina e o controle social exercido pelas comunidades indígenas e suas organizações e garantir uma atenção a saúde de qualidade, após muita luta, finalmente foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, SESAI.

Inexplicavelmente, em 04 anos de existência a SESAI não deu nenhum passo no sentido consolidar o subsistema de atenção a saúde indígena, desconsiderando por completo as reivindicações do movimento indígena de realização de um concurso público específico e da regulamentação das categorias profissionais indígenas como a do Agente Indígena de Saúde, AIS e do Agente Indígena de Saneamento, AISAN.

Usando o caos que se instalou na saúde indígena o governo de forma autoritária, encobrindo sua falta de vontade política e incompetência administrativa, tenta impor a privatização da saúde indígena. Sua estratégia é de forma rápida conseguir a adesão dos conselheiros indígenas, antes que estes tenham acesso a informações amplas a respeito do que significa esta nova política. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

No dia 10 de setembro de 2010, quando este blog de certa forma ainda engatinhava, republiquei uma notícia que o Ministério Público Federal no Acre havia postado quatro dias antes. Tratava-se de denúncia feita pelo Procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, envolvendo trabalho escravo. Na noite desta sexta-feira, 22 de agosto, recebi como comentário a ela uma Notificação Extrajudicial de que deveria, no prazo máximo de três dias, retirar do blog e de seu banco de dados todas as notícias que vinculassem “o nome e imagem do NOTIFICANTE a ‘trabalho escravo’, a fim de não causar ao NOTIFICANTE maiores prejuízos em sua vida profissional e pessoal”. E ainda:

b. o não cumprimento tempestivo por V.Sas. do disposto na alínea “a” supra, ensejará por parte do NOTIFICANTE a adoção das medidas judiciais cabíveis para a retirada das referidas informações de seu website e do banco de dados, inclusive o pleito de indenização por dano material, moral e à imagem, sem prejuízo do direito de resposta, conforme assegurado pela Constituição Federal.

Antes desse final, fui informada de que estava “induzindo erroneamente o internauta a crer que o NOTIFICANTE teria relação com trabalho escravo, o que não se pode admitir, especialmente em razão do trânsito em julgado da sentença ora apresentada, que INOCENTOU o NOTIFICANTE”. Um parêntese: a Notificação informava a existência de documentos anexos, que evidentemente não podiam ser postados num comentário, dentre os quais, suponho, a sentença mencionada. Fecho o parêntese. Também eram citadas a Constituição Federal, em seu art. 5º, incisos V e X (relacionados) e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre “Retirada de Página da Rede Mundial de Computadores”, por “Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem”.  (mais…)

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

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Kátia Brasil, Amazônia Real

Os índios Ashaninka da aldeia Simpatia, o lugar onde ocorreu no final de junho o primeiro contato com povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, registraram a presença de um novo grupo de indígenas de etnia ainda desconhecida na noite do último dia 18. Em entrevista por um telefone público da aldeia na última quarta-feira (20), o líder Ashaninka Fernando Kampa disse à agência Amazônia Real que o grupo andou pela aldeia e pelas roças, mas não se aproximou ou falou com alguma pessoa da aldeia.

Ele demonstrou preocupação com o surgimento do novo grupo de índios sem contato na aldeia Simpatia. “É um povo que parece está cistemado (acautelado). Estamos preocupados porque não sabemos se eles querem invadir a aldeia. Ou estão procurando os índios do contato. Nós estamos sós, a Funai não está aqui”, afirmou o ashaninka Fernando Kampa. (mais…)

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Kátia Brasil, Amazônia Real

A agência Amazônia Real lança nesta segunda-feira (25) o espaço “Na Real”. O espaço traz depoimentos dos personagens das reportagens de grande repercussão no site. A primeira narrativa é do médico Douglas Rodrigues, que participou do contato com o “povo do rio Xinane” no Estado do Acre. O médico revela que dos 24 índios que vivem agora na base da Funai (Fundação Nacional do Índio) na fronteira com o Peru, 22 foram vacinados, mas não estão totalmente imunizados, podendo ainda contrair várias doenças.

O médico Douglas Rodrigues é do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele coordena a Unidade de Saúde e Meio Ambiente, onde é desenvolvido há 49 anos o programa de extensão da universidade em saúde indígena Projeto Xingu. No Parque Indígena do Xingu, no norte do Estado do Mato Grosso. O projeto apoia o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) atendendo 16 etnias, algumas de contato recente. O Dsei é um órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. (mais…)

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Kátia Brasil, Amazônia Real

O indígena Jaminawa, José Correia da Silva, o Tonumã, nasceu na aldeia dos Patos na reserva Mamoadate, no Acre, há 59 anos. Mas desde sua infância aprendeu com os índios mais velhos os dialetos do tronco da linguístico Pano, a mesma língua falada pelos Kaxinawá, Shawãnawa e também pelos recém contatos e denominados “povo do rio Xinane”. O conhecimento da língua levou Zé Correia Tonumã, como é mais conhecido pelas lideranças indígenas, a trabalhar com os sertanistas da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos anos 70.

Atualmente, Zé Correia Tonumã é o coordenador da Funai no município de Sena Madureira (AC). No mês passado, ele foi chamado às pressas pela Coordenação de Índios Isolados para interpretar os diálogos com o “povo do Xinane” na aldeia Simpatia. Nesta entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, ele afirma que o “povo do Xinane” é parente dos Jaminawa (escrito também Yaminawa e que significa “gente do machado”). “Todo povo Jaminawa vem do território peruano. Do tronco Pano são do território peruano. Eles são Jaminawa. Não sei como é quando vocês topam com alguém da família, mas para mim eles fazem parte da minha família Jaminawa. É a mesma coisa de você trabalhar em Manaus e chegar nos Estados Unidos e encontrar um parente lá, não tem diferença nenhuma”, disse na entrevista. (mais…)

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Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil da região centro norte da Bahia reunirão trabalhadores e trabalhadoras rurais para o Iº ENCONTRO REGIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E CONTRA A VIOLÊNCIA NO CAMPO, a ser realizado na cidade de Senhor do Bonfim, nos dias 30 e 31 de agosto, no Centro de Formação Jailton Bispo de Oliveira – Assentamento Serra Verde, Senhor do Bonfim-BA. O evento será um importante momento para debater e encaminhar proposições sobre a atual situação da Reforma Agrária na nossa região, na Bahia e no Brasil, denunciando ainda o quadro de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais em razão da Luta pela Terra.

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Da Página do MST

Cerca de 150 Sem Terra ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santa Catarina, nesta segunda-feira (25).

Os Sem Terra exigem a desapropriação de novas áreas para assentar as cerca de mil famílias acampadas em todo o estado.

Segundo os trabalhadores rurais, a ocupação não tem data para terminar, e os militantes estão dispostos a permanecer no órgão federal até que seja apontado soluções para suas reivindicações.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Nota técnica alerta para irregularidades em projeto de lei que regulamenta acesso ao patrimônio genético. Proposta tramita em caráter de urgência no Congresso Nacional

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Empresa de Pesquisa Energética iniciou procedimentos para instalação de usinas hidrelétricas sem consulta prévia às comunidades quilombolas e ribeirinhas

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