Day: 21 de agosto de 2014
RJ – Famílias da Ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias, são expulsas pela PM
PM acaba de entrar na Ocupação Solano Trindade/Duque de Caxias, expulsando as famílias da área, deixando as famílias do lado de fora, impedindo o retorno.
Urgente todo e qualquer apoio nesse momento para denunciar a ação ilegal.
Apoio para garantir a integridade e legitimidade da ocupação. (mais…)
Juiz vai a campo visitar terra indígena, escreve uma bela decisão, e o TRF-3 deixa para Cardozo assinar a Portaria Declaratória da T.I. Taunay Ipegue
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
No cenário de violência, racismo e mortes que vem marcando a História dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, imagino quantos juízes já visitaram uma Terra Indígena, mesmo que homologada; quantos já estiveram numa retomada antes de decidir sobre uma reintegração de posse; quantos, enfim, encaram os Guarani, Kaiowá, Terena e Kadiwéu (para ficarmos nos mais populosos), sem preconceitos? Pois o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da 1ª Seção Subsidiária de Mato Grosso do Sul, tem condições de responder sim a boa parte dessas questões.
A história pode ser facilmente sintetizada: em 2010, a justiça federal em Campo Grande suspendeu o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Taunay Ipegue, acatando o velho e imoral argumento da necessidade de verificar se os Terena lá viviam quando a Constituição foi promulgada, em 1988. Digo ‘imoral’ porque sabemos bem como eles foram expulsos, ou, na escrita mais formal do Desembargador Federal Paulo Fontes: “a reocupação não ocorreu por atos de expropriação territorial praticados por não índios”.
Durante quatro anos tudo ficou parado, até que o processo caiu nas mãos o juiz Pedro Pereira dos Santos, que aliás já foi criticado e elogiado por este blog mais de uma vez. Pois o que ele fez foi praticar a Justiça, começando de uma forma que para muitos não deveria, mas pode parecer insólita: foi visitar as três fazendas situadas dentro do território indígena, cuja ‘posse’ é reivindicada na Ação contra os Terena, a Funai e a União. (mais…)
DF – Psicanalista é condenado a indenizar funcionária de cinema vítima de ofensas racistas
Reprodutor/TV Record Brasília
TJDFT – A juíza da 12ª Vara Cível de Brasília condenou psicanalista a indenizar funcionária do Cine Cultural, vítima de ofensas à sua honra subjetiva, consistente na utilização de elementos da raça e da cor. O réu recorreu da decisão.
A autora conta que no dia 29 de abril de 2012 trabalhava normalmente, como atendente de caixa do cinema Cine Cultural, quando o réu se dirigiu a ela e exigiu que fosse atendido com preferência aos demais clientes, em face do início da sua sessão, às 15h. Sustenta que o orientou a esperar na fila, pois os outros clientes também iriam assistir à referida sessão. Inconformado em ter que aguardar, o réu disse que ela estava sendo “muito grossa com ele”, passando a proferir declarações tais como “o seu lugar não é aqui, lidando com gente, por isso você é dessa cor. Você deveria estar na África cuidando de orangotangos.” Afirma que tal situação lhe gerou grande constrangimento, principalmente por ter ocorrido em seu ambiente de trabalho. Alega que diversas pessoas que presenciaram as ofensas e o desequilíbrio emocional que a acometeu reagiram imediatamente, tentando advertir o réu e chamando os seguranças, motivo pelo qual este saiu correndo pelos corredores do shopping, fugindo do local em seu veículo. (mais…)
MPF MT e PF interceptam legalmente telefonema acertando propina de ruralistas para relatório da PEC 215
Acrescentou o magistrado federal que “o fato de o relatório da PEC 215/2000 ter sido, supostamente, ‘terceirizado’ para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representa, a princípio, um desvirtuamento da conduta do parlamentar responsável pela elaboração da PEC, eis que a CNA é parte política diretamente interessada no resultado da mencionada PEC” [destaque deste blog]
MPF MT
Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.
O diálogo que revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) foi interceptado, com autorização judicial, durante as investigações da organização criminosa envolvida com as reiteradas invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, no nordeste de Mato Grosso.
Sebastião Prado, líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), está preso desde o dia 7 de agosto quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a operação para desarticular a atuação do grupo que coordenava e aliciava pessoas para resistirem à desocupação do território indígena. O grupo recebia recursos de apoiadores de outros Estados para financiar suas atividades, inviabilizando a efetiva ocupação do território pelos índios.
A influência do movimento de resistência extrapolava os limites de Mato Grosso e influenciava, também, conflitos na Bahia, Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul. (mais…)
Camponeses e camponesas insatisfeitos permanecem com a CONAB ocupada no Piauí
Movimento dos Pequenos Agricultores
Diante da incapacidade da superintendência da CONAB no Piauí, os movimentos sociais que ocuparam a CONAB as 6:00 hs da manhã de hoje, decidem manter a ocupação por tempo indeterminado.
Cerca de 200 camponeses do MPA, MST, Sindicatos de trabalhadores rurais, associações de mulheres, cooperativas de camponeses, das regiões de Paulistana, Picos, Valença e Teresina, ocuparam na manhã de hoje a sede da CONAB em Teresina reivindicando soluções relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ao programa venda de balcão do milho, liberação dos equipamentos de edital CONAB/BNDES, a liberação de cestas básicas para acampamentos. (mais…)
Guarani Kaiowá: agronegócio mata
No audiovisual, retomada da terra Guaiviry, Aral Morereira -MS.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Onildo Lopes dos Santos.
Morro dos Cavalos – Terra Indigena
Madalena Giostri – Após uma séria de reportagens publicadas pelo jornal Diário Catarinense a FUNAI e os Guaranis da aldeia Itaty, localizada no Morro dos Cavalos, analisam a situação em que se encontram.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Osmarina Kerexu Morro Dos Cavalos.
“Conheça nosso documento sobre os problemas da EBSERH onde já foi implantada”
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
Em 25 de junho, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde teve uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli (clique aqui e veja como foi).
Para o encontro, preparamos um documento para entregar a ele intitulado Relatório Analítico das irregularidades e dos prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário causados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
O documento foi elaborado pela Frente com o suporte e a contribuição inestimáveis dos militantes da Frente, tendo por objetivo apresentar os problemas constatados nos Hospitais Universitários que já implantaram a EBSERH, fatos que têm causado prejuízos aos usuários dos serviços de Saúde, aos trabalhadores e aos cofres públicos. Ficou interessado? Clique aqui para acessá-lo!
Guatemala: Rechazan “Ley Monsanto” por poner en riesgo seguridad alimentaria
Servindi – Amplio rechazo de la sociedad civil guatemalteca recibe la polémica “Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales”, también conocida como “Ley Monsanto”. Grupos afirman que norma pondrá en riesgo la seguridad alimentaria y afectará la economía de los agricultores.
El pasado 10 de junio el Congreso de Guatemala aprobó mediante el decreto 19-2014 la “Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales”, lo que dio pie a una serie de severas críticas por parte de varios sectores de la sociedad civil.
La referida ley -publicada el 26 de junio- protege la propiedad intelectual sobre vegetales a quienes los “creen”, “descubran” o modifiquen por manipulación genética las especies existentes.
De esta manera, los beneficiados por la ley u “obtentores”, que normalmente son empresas productoras de semillas transgénicas como la transnacional Monsanto, obtendrán derechos de propiedad y usos de tales variedades, sea planta o semilla. (mais…)
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