Por Cláudio Castro, em Seminário Carajás 30 Anos

O que diz a Vale e o que diz a população de Canaã dos Carajás sobre o município

A cidade de Canaã dos Carajás, encravada na Amazônia, nas proximidades do novo megaempreendimento da Vale na região, a Mina S11D, e ainda na área de influência da exploração da Serra de Carajás, virou peça de propaganda da empresa na televisão e na Internet. A julgar pelo que dizem moradores da cidade, no entanto, a Canaã que aparece na propaganda nada tem a ver com a Canaã real, que sofre os impactos do “desenvolvimento” propagado pela Vale.

Uma das peças publicitárias mostra “a história de uma cidade e de um chaveiro que experimentaram juntos o desenvolvimento”, diz o filme da Vale, que parte do perfil do chileno David Perez, 57 anos, para mostrar a força de sua influência na região, altamente positiva, segundo tenta demonstrar. No filme, David alcançou o êxito nos negócios depois de participar de dois cursos “apoiados pela Vale em Canãa”. O perfil da cidade, por sua vez, não aparece na peça: sem dados que atestem as benesses da proximidade com a empresa, apenas são feitas imagens, muitas delas aéreas levando a crer que a história de sucesso do personagem David confunde-se com a história da cidade.

Não foi o que atestaram vários moradores de Canaã dos Carajás que participaram do Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental, em sua etapa realizada na cidade de Marabá, no estado do Pará, em março deste ano. (mais…)

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Nota: Embora realizada em 2010, esta entrevista supera o tempo. Agradavelmente conduzida, ela tem também a qualidade de apresentar Sevcenko para quem não o conhecia, não só revelando um pouco de sua incrível história de vida, como mostrando sua aguda veia crítica, preocupada com as comunidades de São Paulo que viviam o início de sua rotina de incêndios, com a herança da escravidão e do racismo, com o agronegócio e o trabalho escravo. Sempre é tempo de conhecer Sevcenko – o autor de Orfeu Extático na Metrópole, entre outros -, que lamentavelmente nos deixou ontem. (Tania Pacheco)

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Nicolau Sevcenko encontrou no estudo da história o caminho para defrontar-se com os enigmas de seu passado

Por Wilker Sousa, em Cult

Nem todos podem se gabar de terem feito do desejo pessoal o fator preponderante na escolha de uma profissão. Ainda mais raros são aqueles capazes de fundir trajetória pessoal e profissional de tal modo a tornar obscura a fronteira entre elas. Separar Nicolau Sevcenko da história não é tarefa das mais fáceis. Nos idos da Revolução Russa, seu avô – oficial do exército daquele país – lutara ao lado dos tsaristas contra os bolcheviques, o que incutiu em sua família uma série de infortúnios que se arrastou por gerações. Forçados a fugirem do país, ante a implacável perseguição das tropas stalinistas, os Sevcenko perambularam por diversos países; muitos foram dizimados, outros conseguiram refúgio em regiões remotas como o Brasil. Embora distante dos olhos de Stalin, sua família aqui permaneceu sob o signo do medo, confinada em seu mundo particular. Uma vez firmada residência em terras brasileiras, optou-se então por bloquear esse passado, o que despertou a curiosidade do jovem Nicolau pelo estudo da história, na tentativa de desvendar aquele enigma pessoal. (mais…)

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Morte foi confirmada por familiares na noite desta quarta-feira (13). Determinação da causa da morte dependia da realização de uma autópsia.

G1 SP

Nicolau Sevcenko, um dos mais conhecidos historiadores brasileiros, morreu por volta das 19h desta quarta-feira (13) em sua residência em São Paulo, aos 61 anos. A informação foi confirmada ao G1 por familiares do acadêmico. A determinação da causa da morte dependia da realização de uma autópsia. Até o final da noite desta quarta-feira, não tinham sido definidos os horários e locais do velório e enterro do historiador, que era descendente de imigrantes da União Soviética.

Intelectual com múltiplos interesses, em especial história cultural, Sevcenko se preocupava também em comunicar o conhecimento ao grande público, não apenas ao universo acadêmico, motivo pelo qual com frequência escrevia artigos e concedia entrevistas. (mais…)

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Mineradora, que é vizinha da Estação Ecológica Serra das Araras, em Mato Grosso, já havia sido autuada três vezes pelo ICMBio e estava em funcionamento sem a licenças para a lavra de calcário e brita

MPF/MT

A decisão judicial, de 4 de agosto, decorre de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal em Cáceres com base na vistoria realizada na mineradora no dia 18 de julho. A vistoria realizada pelos procuradores da República constatou que a mineradora já estava em funcionamento apesar de não ter licença de operação (que autoriza o início das atividades) e encontrar-se impedida administrativamente pelo ICMBio e judicialmente até que seja resolvida a controvérsia a respeito da competência para licenciar o empreendimento e da necessidade de realização do estudo de impacto ambiental.

A mineradora fica a aproximadamente 1.500 metros do início da Estação Ecológica Serra das Araras, uma unidade de conservação federal, que é gerida pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). A extração de calcário e brita estava sendo feita com a utilização de dinamites em uma colina junto ao pé da formação da estação ecológica. (mais…)

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Carta enviada por mãe de ex-detenta deu origem a processo judicial

por Andrea Dip, A Pública

Na reportagem Maternidade Condenada a Pública mostrou, em primeira mão, o processo que condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização a uma ex-detenta obrigada a dar à luz algemada pelos pés e pelas mãos em setembro de 2011. Ainda cabe recurso mas a decisão deve ter desdobramentos já que muitas mulheres sofreram a mesma violação de direitos como destaca o juiz na sentença: “(…)apurou-se que até a edição do decreto n. 57.783/2012 era usual o uso de algemas nas custodiadas durante o trabalho de parto” e que são “inegáveis, por outro lado, as sensações negativas de humilhação, aflição e desconforto, entre outras, a que foi submetida a autora diante da cruel, desumana e degradante manutenção de algemas durante seu trabalho de parto. São danos morais indenizáveis e guardam nexo com a ação estatal, de modo que avulta o dever de ressarcimento almejado”.

Leia aqui entrevista com a parturiente e sua mãe – autora de uma carta de 40 páginas denunciando as violações de direitos da filha que levou a Defensoria Pública de São Paulo a entrar com a ação. As duas pediram para não ser identificadas. Chamaremos a filha de Clara e a mãe de Maria. Entre uma resposta e outra, trechos da carta de Maria. (mais…)

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Da Página do MST

O MST em Minas Gerais vem através desta solidarizar com as ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ameaçadas de despejo na região do Isidoro, que somam mais de 5 mil famílias. Reafirmamos o compromisso dos movimentos de luta por moradia, trabalho e renda.

Estamos também nos prontificando e somaremos às famílias em resistência a qualquer tentativa de despejo. Enquanto ainda houver possibilidade de diálogo não há lugar para a violência.

Denunciamos o descaso, a morosidade dos poderes executivo em suas três esferas, municipal, estadual e federal ao se tratar do cumprimento de um direito básico constitucional que é a moradia. (mais…)

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MPF/RJ

A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) declinou a competência para julgar a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição do rio Paraíba do Sul para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão, há um conflito federativo uma vez que o projeto de transposição do rio pelo Estado de São Paulo pode prejudicar diretamente o abastecimento de água das populações dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e a produção de energia elétrica na região metropolitana do Rio, afetando, portanto, o equilíbrio harmônico entre os três entes da Federação.

Dessa forma, a 2ª Vara Federal de Campos entendeu que compete ao STF julgar o processo, uma vez que a Constituição Federal estabelece a competência do referido tribunal para julgar as causas e conflitos entre os Estados.

“Não vamos recorrer da decisão. Do dia em que propusemos a ação civil pública até hoje, a situação se alterou e se agravou. As ações recentes do Governo de São Paulo, por não considerarem o problema como um todo, podem ter consequências sérias tanto no abastecimento quanto na produção de energia elétrica, principalmente, para o Rio de Janeiro. Sem contar que não resolvem o problema do sistema Cantareira e a crise da água em São Paulo, sendo paliativos. No inicio da ação, acreditávamos que o conflito federativo era apenas iminente. Hoje, com a persistência da seca histórica, da falta de resposta efetiva e estratégica do Poder Público e a concretização de medidas e obras setoriais por parte do governo de São Paulo, estamos convencidos, concordando com juiz federal Gilson David Campos, que se estabeleceu um conflito, além de jurídico, concreto, envolvendo os sistemas de abastecimento de água e produção de energia hidrelétrica de três importantes Estados da Federação e mais de 40 milhões de brasileiros. Por isto, em nome da segurança hídrica nacional e da preservação do interesse de todas as populações envolvidas (pacto federativo), cremos estar configurado, ou pelo menos estar delineado, um conflito entre estados membros, o que justifica a atuação e intervenção do Supremo Tribunal Federal, enquanto a mais alta corte de Justiça do país, e guardião do pacto federativo“,  disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação. (mais…)

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Paralelo 10°S, Alto Rio Envira, Acre, nossa reportagem foi até a região onde os povos indígenas em situação de isolamento voluntário protagonizam um dos mais singulares conflitos diplomáticos do país. Retornando aos territórios de onde foram expulsos no século passado, os livres têm enfrentado diversos tipos de ameaças

por Renato Santana, Le Monde Diplomatique

 O barulho do batelão reverbera no interior da floresta. Sobre o teto do barco, no horizonte de pálpebras cerradas pelo sol do meio-dia, a zoada mais parece uma revoada de pássaros com asas de ferro invisíveis. A estridência metálica, dentro da mata, espanta araras, macacos e demais bichos no sincopado tu-tu-tu-tu do motor, som reconhecido pelos indígenas em situação voluntária de isolamento na Amazônia como sinal aliterado da sociedade que os envolve. É inverno nesta porção extrema do país.As águas correm abundantes e a embarcação singra, sem muitos percalços, as entrelinhas da lâmina de água, lidas atentamente pelo barqueiro que desvia de troncos, na maioria das vezes submersos, e evita trechos mais rasos ou de intenso rebojo. No verão o rio seca e apenas cascos pequenos conseguem passagem entre as praias naturais, cujas areias oferecem aos isolados ovos de tracajá. O calor e a umidade perpassam as estações, assim como os piuns e carapanãs. O batelão navega contra a corrente vazante, e sete dias depois da saída do porto movediço de Feijó (AC) chegamos à Terra Indígena Kampa/Isolados, demarcada no paralelo 10°S, Alto Rio Envira, já na fronteira do Brasil com o Peru, onde as águas tingidas pelos sedimentos e barro passam a dar vida ao Rio Xinane. Esse vasto mundo se reduz, a cada dia, para os isolados, ainda que tenha o mesmo tamanho. (mais…)

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Funai – De 12 a 13 de agosto, representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação internacional, durante a primeira Oficina Regional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas em Regiões Fronteiriças na Amazônia, realizada no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em Sobradinho-DF.

O evento contou com cerca de 50 participantes, representando as chancelarias, os órgãos responsáveis pela saúde indígena e os órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, além da equipe da OTCA. (mais…)

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