Diogo Cabral, advogado assessor da CPT e FETAEMA

Palco de intensos conflitos agrários e líder em violência no campo pelo terceiro ano seguido, registrou-se mais um assassinato em razão de conflito pela posse da terra. A vítima foi a Sra. Maria José Amorim Silva Lima, 49 anos, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Belo Monte 3, zona rural de Amarante, sudoeste do Maranhão, morta em 10 de julho por pistoleiros com quatro disparados enquanto a líder rural se encontrava na porta da sua casa, em plena luz do dia.

Esta é a quinta morte registrada em 2014, em decorrência de conflitos agrários no Maranhão. A delegacia de polícia de Amarante, comandada pelo delegado Gabriel Carvalho e Neves, está empenhada na elucidação do crime, apesar das enormes dificuldades na identificação dos autores dos disparos.  (mais…)

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Gaspem alegou que a decisão interrompeu contratos e feriu seu direito ao trabalho

MPF/MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu mandado de segurança que pedia o restabelecimento das atividades da Gaspem, empresa de segurança envolvida em assassinatos e atos violentos contra indígenas em Mato Grosso do Sul. Foi mantida a liminar concedida ao Ministério Público Federal (MPF) em março deste ano, que determinou o fechamento da sede da empresa em Dourados (MS).

No pedido de suspensão da liminar, a Gaspem alega que a decisão feriu seu direito ao trabalho e interrompeu “vários contratos em vigor (…) com enorme prejuízo para a empresa”. Para o MPF, há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”. O desembargador federal Nelton dos Santos seguiu o parecer do Ministério Público Federal e manteve a decisão que determinou o fechamento da empresa. (mais…)

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Determinan que se violó el derecho a la consulta de las comunidades

Servindi – Un juzgado del estado de Yucatán canceló el permiso otorgado a la transnacional Monsanto para realizar la siembra comercial de soya genéticamente modificada o transgénica, porque consideró que afecta la producción apícola de los indígenas mayas de la región. 

El permiso fue anulado por el Juzgado Primero del distrito de Yucatán que concedió un amparo a los indígenas mayas y campesinos contra una resolución de la Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y Alimentación (Sagarpa).

Dicha secretaría en 2012 autorizó la siembra de 253 mil 500 hectáreas de soya transgénica en siete estados de México. (mais…)

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O atual momento da política indígena brasileira traz à todos nós um momento de reflexão. Este semestre é um momento eleitoral, e nós precisamos semear uma boa plantação para colher os frutos do amanhã

ASCOM ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Antecedendo o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9), durante esta sexta-feira, em todo o território nacional, o movimento indígena, representado por todas as comunidades indígenas do Brasil, e com o apoio das entidades e associações indígenas, ONGs, fundações, e todos os parceiros que atuam diariamente em prol à garantia dos direitos e respeito as culturas indígenas do país, se mobilizam em todos os estados brasileiros com o intuito de unificar as suas reivindicações locais e denunciar todos os atos anti-indígenas ocorridos nas últimas décadas às etnias indígenas no Brasil.

Utilizem as hashtags #IdentidadesIndígenas #CulturasdoBrasil #IndígenasUnidos #UniãoIndígena e busquem na fanpage e perfil da Arpin Sul no Facebook as ações que estão ocorrendo neste momento no Brasil. Durante toda esta sexta nós estaremos sinalizando com as hashtags as mobilizações que acontecem em nosso país.

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“O que aconteceu em junho de 2013, embora não me pareça tão inexplicável, adquiriu uma dimensão seguramente excepcional. Estamos falando de 5% da população saindo às ruas para protestar”, comenta o pesquisador

IHU On-Line – “O grande legado positivo das manifestações de junho é o fortalecimento de formas de organização social que são desvinculadas das instituições e que valorizam o processo de democracia interna. No entanto, esse tipo de movimento tem muita dificuldade de converter essa pulsante democracia comunitária em mudança política concreta e duradoura. Acho que o grande desafio dos próximos anos consistirá nesses movimentos adquirirem a capacidade de impactar concretamente a política institucional sem se deixarem capturar por ela.”

A reflexão é do professor da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, que tem acompanhado as manifestações de rua, inclusive antes de os protestos ganharem a dimensão de junho de 2013.

Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, Ortellado diz ser “uma voz um tanto solitária no debate acadêmico ao defender que o que aconteceu em junho de 2013 não foi uma surpresa total”. (mais…)

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A Justiça de São Paulo mandou soltar os dois manifestantes de São Paulo, presos desde o último 23 de junho em um ato contra a Copa por, segundo a polícia, portarem material explosivo durante um ato em São Paulo. Laudos do Instituto de Criminalística e do Grupo Especial Antibomba da polícia Militar, divulgados no início desta semana, haviam confirmado que o material encontrado nas mochilas de Fabio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh não era explosivo

Talita Bedinelli – El País

A decisão do juiz Marcelo Matias Pereira, proferida na tarde desta quinta-feira, afirma que a acusação contra eles foi fragilizada, “na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário”. Ele afirmou ainda que, caso sejam condenados, as penas serão de, no máximo quatro anos, podendo ser cumpridas em regime diferente do fechado. Por isso, e como ambos são primários e com bons antecedentes, a prisão cautelar não é mais necessária. O mesmo juiz, em decisão que negou a liberdade dos dois no último dia 1º, havia declarado que as imagens indicavam que os dois possuíam liderança e comando sob a “massa de alienados” que participava das manifestações e que depoimentos apontavam que eles portavam explosivos, indícios “suficientes de autoria” dos crimes que, segundo a polícia, eles teriam praticado.

Os jovens são acusados de cinco delitos: posse de arma de fogo de uso restrito (coquetel molotov), incitação ao crime, associação criminosa, resistência e desobediência. Há 45 dias, eles estão detidos na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, que concentra os criminosos “famosos” –aqueles que praticaram crimes de grande repercussão no Estado. (mais…)

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Salve o nosso Território, nossa Mãe Terra!

Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona e Sapará, apoiados por nossas organizações indígenas, e com solidariedade do Movimento Social, instituições públicas e privadas, em reafirmação dos direitos dos Povos Indígenas e considerando a situação de vulnerabilidade e instabilidade dos direitos humanos dos povos indígenas amparados pela Constituição Federal Brasileira, vimos nesta data de 08 de agosto, em consideração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas celebrado no dia 9 de agosto, expressar  e demostrar que estamos unidos e ao mesmo tempo apresentar nossas demandas:

Muitas pessoas não sabem que as casas indígenas não se resumem apenas nas moradias, mas são os lugares onde se pesca, caça, caminha, onde são mantidos os locais sagrados, a espiritualidade, a nossa cultura. São locais fundamentais para que tenhamos garantida nossa importância, da nossa terra, não só para agora, mas para o futuro. A Terra é muito mais que um pedaço de chão: É A GARANTIA DA NOSSA VIDA. (mais…)

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Agência Brasil – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou ontem (7) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012: a suspensão de multas por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

As APPs incluem encostas, topos de morros e beiras de rios, que devem ter a vegetação conservada. Já a reserva legal é o percentual mínimo de vegetação nativa a ser mantido em uma propriedade, que varia de 20% a 80%, dependendo do bioma.

O perdão das multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008 contra quem desmatou essas áreas foi definido no novo Código Florestal e a instrução normativa publicada hoje detalha os procedimentos necessários para quem foi multado solicitar a suspensão da penalidade. (mais…)

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Rio On Watch

O Rio de Janeiro está investindo cada vez mais na infraestrutura de seus museus, com três museus novos de categoria mundial, nos últimos anos inaugurados ou programados: o Museu de Arte do Rio, que abriu em 2013 na histórica zona portuária; o Museu da Imagem e do Som, programado para a Av. Atlântica e o controverso Museu do Amanhã, também no Porto da cidade. Todavia, o Rio também possui alguns museus comunitários, incrivelmente inovadores e fascinantes que reinventam a ideia convencional da museologia, tal como as comunidades onde eles estão localizados, que têm ardentemente desafiado e superado às convenções dos bairros formais, sem quase ter ajuda do Estado. Esses museus misturam o passado, presente e futuro, dando uma grande importância à manutenção das memórias, mas também olhando para o futuro, ou como está escrito em um muro da Estrada da Gávea na Rocinha: “com os pés plantados firmemente para a frente e a cabeça olhando para trás’’. (mais…)

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Secom – Termina nesta sexta-feira (08) o XI Fórum Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Criado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), o Fórum é um espaço permanente de diálogo entre Estado e municípios a fim de definir estratégias conjuntas para implementação da Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento acontece às 15h30, no Hotel Bahia Mar, no bairro de Armação, em Salvador.

Durante o encerramento, o governador Jaques Wagner e a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Silvany Silva, assinam o Termo de Cooperação Técnica de adesão da Bahia ao Programa Brasil Quilombola, uma reivindicação das comunidades para o avanço da luta quilombola na Bahia.

O programa

O Brasil Quilombola foi lançado, em 12 de março de 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Como seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola, que agrupa ações voltadas às comunidades para Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; Direitos e Cidadania.

Comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. Levantamento da Fundação Palmares, do Ministério da Cultura (MinC) mapeou mais de 1. 500 comunidades no país. Os estados que têm o maior número de comunidades quilombolas são Bahia, Pará, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.

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