Mais de um ano após serem expulsas [SIC] da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, 97 famílias de pequenos produtores rurais ingressaram na última terça-feira (17) no programa federal de crédito habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo o qual o programa federal destinará R$ 2,7 milhões para as famílias beneficiárias construírem suas casas no espaço do assentamento Casulo Vida Nova, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá.(mais…)
FUNAI – A Fundação Nacional do Índio, por meio da Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ) e em parceria com a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) realizou, entre os dias 12 e 21 de maio, os III e IV Seminários de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais dos Indígenas no Vale do Javari (AM). A ação teve como público-alvo cerca de 500 indígenas dos Povos Kanamary (Aldeia Massapê Novo/Rio Itacoaí) e Matis (Aldeia Buku-wak/Rio Branco), respectivamente.
A iniciativa visou atender a demanda das comunidades indígenas da região, que solicitaram à CRVJ/Funai uma ação que buscasse a divulgação de informações sobre os processos de acessibilidade indígena à documentação básica, à saúde, à educação, aos direitos previdenciários e programas sociais do governo federal. Para além das ações informativas, os seminários contaram também com momentos de diagnóstico participativo – indígenas, Funai e instituições parceiras – sobre os processos de acessibilidade aos direitos sociais na região. (mais…)
Terra – Uma cena na tarde deste sábado chamou a atenção: em uma área nobre de Belo Horizonte, na região da Savassi, enquanto vários turistas se divertiam e acompanhavam a partida entre Uruguai e Inglaterra, um rapaz aparentemente jovem, completamente vestido como índio, caminhava com passos firmes em uma direção. Em uma rápida aproximação e conversa com o Terra, ele falou sobre os problemas que vive com a Copa do Mundo em Belo Horizonte e o preconceito que precisa enfrentar todos os dias.
Rayocoan é um índio pataxó e está em Belo Horizonte há poucas semanas. Ele chegou à cidade para vender seus artesanatos com sua esposa em busca de conseguir recursos e levar para sua aldeia, na Bahia, onde outras famílias dependem do trabalho dele para se sustentar. Caminhar por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, segundo ele, é mais fácil para conseguir dinheiro, pois em terras baianas o excesso de índios atrapalha o negócio.
Sair de perto de outros indígenas, entretanto, é um desafio para Rayocoan. De acordo com o rapaz, o preconceito nas grandes cidades existe, principalmente em Belo Horizonte. Ele lamenta a falta de capacidade das pessoas para receber um índio.
“São problemas nos ônibus, a gente tem que carregar nosso carrinho de artesanato, eles não aceitam que a gente ande sem camisa no ônibus, mas fala que a nossa mulher pode andar nua. A gente não aceita isso, tem gente que ataca. O cacique manda vestir as mulheres e os homens, para chamar a atenção, o cacique pede pra gente andar com a nossa roupa assim a gente vende mais artesanato, leva mais dinheiro para aldeia. Aqui a gente passa por discriminação. No Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, nunca passei por isso, mas aqui em Belo Horizonte é ruim, a gente por isso”, lamentou. (mais…)
Os proprietários do empreendimento ainda terão de pagar multa superior a R$ 1,5 milhão porque descumpriram liminar que proibia a continuidade das obras
Uberaba. O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que determinou a demolição de cerca de metade de um condomínio náutico denominado Loteamento Píer, instalado às margens do Rio Grande, no município de Delta, no Triângulo Mineiro.
Casas, ruas, muros de arrimo, áreas de lazer e demais benfeitorias que estiverem irregulares deverão ser totalmente demolidas, com limpeza e retirada posterior do entulho resultante da demolição. Em seguida, a empresa proprietária do condomínio, J. Júnior Imobiliária Ltda, deverá promover a reconstituição das condições ambientais originais, por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal de Uberaba na Ação Civil Pública nº 2002.38.02.002438-8 ajuizada pelo Ministério Público Federal há 14 anos.
Na ação, o MPF pedia a demolição das construções erguidas em área de preservação permanente, que naquela época já se encontrava impactada por graves danos ambientais: houve derrubada de árvores nativas, além da raspagem da vegetação rasteira tipo gramínea para colocação de cascalho. (mais…)
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