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Por Aline Oliveira, da Página do MST

Mais de 2.000 Sem Terra realizam ações em diversas partes do estado do Ceará na manhã desta quarta-feira (25).

Por volta das 8h, os trabalhadores rurais trancaram as principais rodovias do estado. Cerca de 250 pessoas fecharam a BR 222, no município de Umirim. No município de Limoeiro do Norte, a BR 116 também foi trancada por cerca de 1.000 trabalhadores. Outros 400 Sem Terra trancaram a BR 020, em Canindé, e a estrada do algodão, no município de Quixadá, também foi bloqueada por 350 pessoas.

Os integrantes do MST cobram do governo do estado ações imediatas no combate a seca, a desapropriações de novas áreas e o assentamento das mais de 2.000 famílias acampadas no Ceará.

Paralelamente, está sendo realizada uma audiência com o ministro da integração nacional Francisco Teixeira. Entretanto, Genivando Santos, da coordenação do MST, acredita que “essa negociação não basta, por isso estamos realizando ações em todo o estado do Ceará para cobrar do governador Cid Gomes uma audiência com o MST, e discutir a nossa pauta que  há tempos não tem tido nenhum avanço”.

Os Sem Terra prometem continuar com as mobilizações até que uma audiência com o governador seja marcada.

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Rogério Daflon, do Canal Ibase

O tema dos direitos humanos deveria estar inserido em todas as discussões sobre o país. Mas o que foi assunto central nas conferências de 1968, em Teerã, e 1993, em Viena, tem sido posto de lado diante de modelos de desenvolvimento em que o interesse econômico tenta pautar as relações. Nesta entrevista, o professor Pedro Cláudio Cunca Bocayuva. do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humano (NEEP-DH), da UFRJ, diz por que os direitos humanos não podem ser excluídos da agenda das ações de governo. Cunca vai coordenar um curso inédito de especialização de Políticas Públicas e Cultura de Direitos dentro do núcleo.

CANAL IBASE: O NEPP é um núcleo interdisciplinar de ensino, pesquisa e extensão orientado pela abordagem baseada nos direitos humanos. Você poderia explicar o porquê dessa interdisciplinaridade?

CUNCA: Interdisciplinaridade é a formação de quadros e o desenvolvimento de instrumentos de análise e apoio à formulação práticas de projetos, programas e políticas. Ela se constitui como uma necessidade derivada dos desafios do desenvolvimento. Surge como cruzamento de necessidades epistemológicas e demandas sociais. Eu conecto, portanto, uma agenda de pesquisa e preocupações tecnológicas científicas e éticas a partir da capacidade de definir problemas que exigem respostas desde ângulos que vão além de um saber especializado. Quanto à questão da violência, por exemplo, as contribuições das leituras das diferentes ciências sociais, humanas e mesmo da área da saúde permitem tratar de vários ângulos, tais como o caráter de classe, gênero, etnia envolvidos em dinâmicas de segregação e dominação. A articulação entre corpo, subjetividade e especialidade configura contextos e cenários que necessitam a mobilização de saberes formais e locais. A escala e o grau de intensidade nas formas de crueldade, dor e poder de aniquilamento reforçam o objetivo de uma especialização que deve inovar na forma e no conteúdo ao lidar com os grandes temas públicos. (mais…)

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A Funasa, por meio da Superintendência Estadual no Tocantins (Suest/TO), recebeu no dia 10 de junho a presidente da Associação Comunitária da comunidade quilombola de Aroeira, Isabel Rodrigues, e o vice-presidente, Zacarias José Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados à implantação de sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares na localidade.

A superintendente estadual substituta da Fundação, Selestina Delmundes Bezerra, esclareceu aos líderes sobre as ações e os critérios para implantação de obras de saneamento básico e ações saúde ambiental da Funasa. Selestina também resaltou a importância da participação da gestão municipal na apresentação de projetos e na formulação dos pleitos voltados às comunidades.

A comunidade Quilombola de Aroeira é composta de 97 famílias e o único poço existente que abastece a população seca na época da estiagem. Na comunidade não existe banheiros, os dejetos são expostos a céu aberto, contaminando a água do córrego que abastece a comunidade.

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Diniz Bento da Silva, conhecido como Teixeirinha, foi morto por policiais militares em 1993, em uma ocupação no município de Campo Bonito/PR.

Terra de Direitos

Os 21 anos de impunidade para os culpados pelo assassinato do agricultor sem terra Bento da Silva, o Teixeirinha, são tema de denúncia feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos – OEA. Na denúncia, a Comissão Pastoral da Terra do Parará – CPT e a Terra de Direitos pedem a investigação e punição de policiais militares autores do crime.

Teixeirinha, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, foi morto a tiros pela Polícia Militar do Paraná, com atos de tortura e ameaça a um familiar na vítima, em uma ocupação no município de Campo Bonito/PR. O caso ganhou repercussão internacional e levou o Estado do Paraná a receber condenação da OEA por encobrimento dos fatos, por meio do prolongamento de investigações ineficazes por mais de sete anos. (mais…)

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Cimi – A região oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.

A região oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do oeste baiano. (mais…)

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Advogado do réu Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo em 1998, renunciou ao mandado

Terra de Direitos

Foi adiado o júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, previsto para ontem (24), em Curitiba. O advogado do réu renunciou ao mandado minutos antes do início da sessão. Agora, Augusto tem o prazo de dez dias para indicar novo advogado para o caso ou para recorrer à Defensoria Pública do Paraná. O réu também terá que comparecer periodicamente ao Fórum de Nova Londrina (PR) para cumprir medida alternativa à prisão. Não há previsão de nova data para o júri.

Relembre o caso

O sem-terra Sebastião Camargo Filho foi assassinado no dia 7 de fevereiro de 1998, aos 65 anos, quando uma milícia privada ligada a ruralistas despejou ilegalmente famílias que estavam acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade Marilena, noroeste do Paraná.

O presidente da UDR à época do assassinato, Marcos Prochet,  foi condenado a 15 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Sebastião Camargo, mas aguarda o julgamento de seu recurso em liberdade. (mais…)

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Em Curitiba, atingidos realizam audiência pública denunciando abusos da Companhia em relação às enchentes ocorridas no sudoeste do Paraná

MAB

Hoje pela manhã, integrantes do MAB, MST, sindicatos, deputados, vereadores e famílias de pequenos agricultores que moram nas áreas atingidas participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná.

A audiência foi realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e teve como objetivo denunciar a forma abusiva em que a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) tem agido em relação às enchentes ocorridas na região sudoeste do Paraná. (mais…)

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Por Justiça Global

Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais. Essa é a seleção da campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos, que será lançada no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira, dia 26, às 17 horas, no campinho do Pico do Santa Marta. O objetivo das organizações Justiça Global, Terra de Direitos e Front Line Defenders, que promovem a iniciativa, é sensibilizar a opinião pública a respeito das sistemáticas violações de direitos no país do futebol.

Indianara Siqueira e Vitor Lira são dois dos defensores cujas trajetórias de militância são relatadas na campanha. Indianara Siqueira é presidente do grupo Transrevolução, representante da Região Sudeste na RedTrans Brasil que é filiada a RedLac Trans da América Latina e Caribe, prostituta e assessora parlamentar do deputado federal Jean Wyllys. Referência para diferentes coletivos LGBTT e transfeministas,trava uma batalha com a justiça por protestar com os seios desnudos para que o Brasil reconheça e respeite os direitos das pessoas trans, denunciando que homens e mulheres não são iguais perante a lei, uma vez que as mulheres são mais criminalizadas. Por conta desse ativismo, Indianara já foi ameaçada inúmeras vezes e sofreu tentativas de assassinato. (mais…)

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Recusa do Estado em instalar placas de sinalização e redutores de velocidade contribuiu para morte de 3 índios nos últimos meses. Ao todo, 8 indígenas do acampamento Curral do Arame perderam a vida em atropelamentos.

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública contra o Governo do Estado e a Agência Estadual de Empreendimentos (AGESUL) para a adoção de medidas que aumentem a segurança da BR-463, no trecho entre Dourados e Ponta Porã, próximo ao acampamento indígena Curral do Arame – Tekoha Apika’y. Em 4 anos, 8 índios morreram atropelados no local, 5 deles da mesma família, sendo 3 em um período de apenas um ano.

A rodovia, estadualizada por Medida Provisória, está sob responsabilidade do governo de Mato Grosso do Sul há 12 anos. Em setembro de 2012, a AGESUL, questionada pelo MPF sobre o alto índice de atropelamentos no local, afirmou ser a rodovia “segura”, com sinalização suficiente, e se recusou a instalar qualquer sinalizador ou redutor de velocidade nos 5 km próximos à comunidade indígena. (mais…)

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