Nós, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, manifestamos nossos sentimentos aos parentes Kaingang e todo Povo Indígena pela morte desse grande e inesquecível guerreiro, Senhor Augusto Kaingang. Além de um guerreiro forte e sábio, foi também nosso professor…
Terra de Direitos Nesta quarta-feira (04), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julga, em Porto Alegre, a Ação Civil Pública (ACP) que questiona a eficácia da regra adotada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio para evitar…
Objetivo da instituição é assegurar a integridade territorial e étnica dos remanescentes Procuradoria da República no Amapá Áreas objeto de regularização fundiária quilombola devem ser averbadas e inscritas no Cartório de Registro de Imóveis. A providência deve ser tomada pelo…
CPT Nacional A articulação das CPT’s do cerrado, reunida em Luziânia (GO) nos dias 2 e 3 de junho, irá realizar amanhã (3), a partir das 10h00, na Câmara dos Deputados na sala 143, uma reunião para discutir a mobilização…
Processo aberto pelo Incra para análise de produtividade de uma fazenda teria acontecido mediante fraude, segundo os sem-terra Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal em Colatina (MPF/ES) instaurou procedimento para apurar se houve fraude em um…
MAB – Desde às 9 horas desta manhã(2) acontece em Salinas-MG, desde às 09:00 horas um ato público com cerca de 300 atingidos pelo mineroduto do Projeto Vale do Rio Pardo da Sul Americana de Metais/Votorantim (SAM) no Centro de…
Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou hoje (2) o decreto de desapropriação da área ocupada pela Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. Mendes entendeu que o estado do Rio…
A Rede MangueMar, representada por seus membros (comunidades, movimentos sociais, pastorais sociais, organizações não governamentais e cientistas de 15 Estados da federação), presentes no seu V Encontro Nacional, vem a público manifestar apoio às comunidades do Cumbe (município de Aracati)…
Ação tem pedido de liminar para que sejam providenciadas a adequação dos processos próprios de aprendizagem, a contratação de professores e a elaboração de material didático Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação…
Ecos de Carajás O projeto Ferro Carajás S11D está paralisado por moradores da Vila Racha Placa. A paralisação iniciou hoje (02/06) pela manhã com o fechamento da estrada que dá acesso às obras do projeto. A população, que será deslocada com a implantação…