Por Iremar Antonio Ferreira*

Poteakuá… bom dia…

“Nosso espírito está doente… nosso sangue está escorrendo pelo chão junto com nossas lágrimas…” – estas as palavras de dona Margarida Tenharin, no alto de seus sessenta e poucos anos, que viu a chegada da frente de ocupação de seu território tradicional nas margens do Rio Marmelos, que viu a Rodovia Transmazônica rasgar o coração de seu povo, que viu a Mineradora Paranapanema abrir crateras, extrair minérios e enterrar seus parentes aos montes, vítimas do sarampo, da catapora e da gripe…

Este discurso foi a tônica da Assembléia dos Kawahib – Povo Tenharin na aldeia Bela Vista -, entre os dias 13 a 15 de junho, com mais de 300 indígenas Tenharin e com a presença de convidados: Antenor Karitiana e Henrique Yabadai Surui, da Comissão de Articulação do Movimento Indígena de RO, noroeste do MT e sul do AM; de pessoas do CIMI (Volmir e Laura); do IIEB (Cloude e equipe); do IMV (Márcia Mura); e do mandato do Dep. Fed. Pe. Ton (Iremar).

Esta assembléia teve um único objetivo: energizar o povo Tenharin na condução da vida diante de outros desafios como: sustentabilidade pós-pedágio (compensação), organização interna e ameça da barragem de Tabajara.

Porém a situação da prisão dos cinco Tenharin – Gilson, Gilvan, Domiceno, Simeão e Valdiná – também ocupou a pauta e gerou muita consternação, principalmente entre os mais idosos. Depoimentos dão conta de que foram escalados jovens para vigiar os idosos, porque falam em se matar para não sofrer mais com a prisão de seus filhos.

O mês de julho é o período de realização da Festa dos Espíritos. No ano passado foi escolhido o cacique Domiceno (que está preso) para coordená-la, ou seja, ele é o dono da festa escolhida pelo antecessor… só ele pode coordenar este momento… sem ele dar as coordenadas, nem as pessoas podem se preparar, cortar cabelo, construir a maloca da festa… (mais…)

Ler Mais

Nos últimos meses, têm sido frequentes os relatos de abuso de autoridade e práticas discriminatórias contra índios que vivem e transitam pela capital mineira

Ler Mais

A Companhia Energética Sinop entrou com recurso, mas, para desembargador, sem cumprir condicionantes, obra deve permanecer parada.

Ler Mais

Equipes da CPT Bahia acompanharam por cerca de nove meses 16 comunidades, com 230 famílias e mais de três mil famílias de Pindaí (BA), atingidas pelo projeto de mineração da empresa Bahia Mineração (Bamin). Foram produzidos vídeos, artigos e mapas georreferenciadas, feitos com a ajuda das comunidades, para delimitar as áreas de uso comum historicamente ocupadas por elas, e desmentir a empresa que insiste em afirmar que seu projeto atinge apenas três famílias da região. Confira relato de Thomas Bauer e artigo de Gilmar Ferreira, ambos agentes da CPT, e os mapas elaborados pela equipe:

Por Thomas Bauer, da CPT Bahia

Na segunda semana de abril desse ano de 2014 visitamos novamente as comunidades no entorno da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité (BA). Esse processo de acompanhamento das comunidades teve início entre setembro e outubro do ano passado. A principal riqueza das localidades, a fonte de água que brota de dentro do Vale do Capão, está ameaçada por uma insana proposta da empresa que pretende construir a barragem de rejeito por cima das nascentes.

Numa das audiências públicas que aconteceu na região, os responsáveis pela Bamin, quando apresentaram o EIA RIMA, alegaram que apenas três famílias dependiam daquela água e que o custo benefício da empresa será melhor neste local. (mais…)

Ler Mais

(mais…)

Ler Mais

Por CPT Centro Norte, em CPT/BA

Cerca de 150 famílias das comunidades de Jabuticaba, Itapicuru e Canavieiras, do município de Jacobina-BA, estão sofrendo com os impactos socioambientais da mineração de ouro.

Segundo moradores, a situação das famílias piorou muito a partir de 2007 quando a empresa canadense Yamana Gold começou abertamente a exploração. Elas são diretamente impactadas pela contaminação das águas, rachaduras nas casas devido às detonações da mina, ruídos acima do permitido por lei e suas lideranças ainda sofrem intimidações.

Já não bastassem tudo isso, recentemente foi aberta uma nova galeria localizada há menos de um quilometro da comunidade de Jabuticaba. (mais…)

Ler Mais

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Um grupo de índios da etnia Xikrin retomou hoje (16) os protestos na entrada do empreendimento de extração de níquel Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte, no Pará. Segundo assessores do Ministério Público Federal no estado (MPF/PA), as atividades extrativistas estão paralisadas.

Uma equipe de procuradores do órgão está no local para tentar negociar uma solução para o impasse. Assessores do MPF informaram que só depois dessa reunião será possível avaliar os resultados das negociações.

Os índios xikrins querem que a Vale, responsável pelo empreendimento, cumpra os compromissos feitos em função dos impactos causados pela extração de níquel na região.

No último sábado (14), mais de 120 índios das aldeias Djudjekô, Kateté e Oodjam bloquearam a portaria do local, paralisando a produção do mineral. De acordo com o MPF, os manifestantes permitiram a passagem de ônibus com trabalhadores que fazem a manutenção dos fornos e a saída dos funcionários do local. Não houve reféns no protesto.

Na página da internet, o MPF destacou que o projeto afeta diretamente os xikrins, “mas até agora a Vale não iniciou nenhum programa de compensação de impactos, nem cumpriu nenhuma das condicionantes previstas no licenciamento do projeto”. Os procuradores acionaram a Justiça Federal contra a Vale e em defesa dos direitos dos Xikrin afetados pelo projeto.

Edição: Denise Griesinger.

Ler Mais

PEMPXÀ

No período de 12 a 14 de junho de 2014, aconteceu na aldeia Prata (Pyka Mex), na Terra Indígena Apinajé, no Município de Tocantinópolis (TO), o I Encontro de Pagés (Wayakás). O evento foi realizado pela Associação Pyka Mex e teve a participação de representantes dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Xerente e Kayapó e contou com o apoio institucional da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, da Universidade Federal do Tocantins-UFT e da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. O Centro de Trabalho Indigenista- CTI e a Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ também apoiaram o Encontro.

Na quinta-feira dia 12/06 pela manhã, na abertura oficial do evento, o cacique Elias Salvador Apinajé e o coordenador do Encontro, Samuel Xerente depois de agradeceram a presença dos Pajés, caciques e lideranças indígenas, dos Professores e Estudantes da Universidade Federal do Tocantins-UFT e dos Coordenadores da FUNAI local, deram inicio os debates observando a importância do Encontro para as lutas e resistência dos povos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Documento destaca a situação de vulnerabilidade vivida pelos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado

Plataforma Dhesca

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado de Missão de investigação realizada pela Relatoria nos dias 13 a 17 de agosto de 2013.

A situação dos indígenas no Estado é gritante no campo dos direitos humanos. A negação do acesso ao território implica diversos outros problemas, como a ausência de acesso a alimentação adequada, moradia, além de gerar um contexto de violência e segregação social. (mais…)

Ler Mais

SIBSA

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio de seu Grupo Temático Saúde e Ambiente, realiza, na cidade de Belo Horizonte – MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente com o tema Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas,  a ser realizado de 19 a 22 de outubro. A primeira edição do SIBSA aconteceu em Belém, em 2010, e debateu as teorias, metodologias e práxis na ciência e saúde ambiental.

Tema

Apesar de avanços pontuais em políticas sociais focais que reduzem a miséria, vários retrocessos têm ocorrido nos últimos anos, já que os processos regulatórios de proteção à vida e à saúde são considerados empecilhos ao desenvolvimento econômico. Exemplos importantes recentes ou em curso são o Código Florestal, o Código de Mineração e a desregulamentação dos agrotóxicos impulsionada pelo agronegócio.

Objetivos eleitorais e econômicos de curto prazo têm restringido a construção e implementação de políticas públicas voltadas à defesa da vida e dos direitos fundamentais. No bojo dos conflitos, surgem resistências e novas estratégias de produção de conhecimento. (mais…)

Ler Mais