Da Agência Brasil

Cerca de 500 índios de pelo menos 100 etnias participaram hoje (27) de um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Eles protocolaram queixa-crime contra os deputados Luíz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) que, segundo a denúncia, discriminaram a população indígena.

“Esses parlamentares incitaram o racismo e o preconceito contra a população indígena quando, em audiências públicas oficiais, fizeram falas discriminatórias, dizendo que índios, gays, lésbicas e quilombolas são tudo que não presta no Brasil”, disse Kleber Karipuna, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Há dois meses, a queixa contra os mesmos deputados foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR). “A denúncia foi feita, mas a gente percebeu que não houve um seguimento, disse Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (mais…)

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A respeito das informações divulgadas recentemente pela Secretaria Geral da Presidência da República, em seu site, e pela revista VEJA (Ed. 2373, nº 20) sobre o conflito envolvendo a Marinha do Brasil e o Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, a comunidade, junto com movimentos e organizações que apoiam a nossa luta, vêm a público esclarecer que:

(1) A comunidade apresentou na Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Federal, no dia 06 de maio, uma proposta que contempla suas reais necessidades e propõe o uso compartilhado da Barragem dos Macacos, além de ceder mais 28 ha do território tradicional reivindicado (301 ha), no entorno da Vila Militar; a comunidade aguarda o posicionamento oficial do Governo Federal a respeito da proposta.

(2) A proposta de território apresentada pela Marinha e Governo Federal, na mesma oportunidade, divide o território em duas áreas isoladas, sem acesso entre elas; se destina, como consta na nota expedida pela Secretaria, a apenas 40 famílias e não às 67 identificadas no estudo do INCRA sobre o território; não contempla nenhum curso (rios e lagoas) d’água, tampouco o uso compartilhado e sob administração da Marinha da Barragem dos Macacos proposto pela comunidade; retira a maior parte da área agricultável do território tradicional quilombola e tem mais da sua metade composta por Áreas de Preservação Permanente.

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Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

A Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, tornou-se a aldeia das mais de 500 lideranças indígenas organizadas na Mobilização Nacional Indígena. No final da manhã desta terça-feira, 27, uma comissão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime (leia aqui) contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS).

A comissão – composta pela direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por lideranças indígenas de cada uma das regiões do país – entregou ao Supremo um documento em que pede que os ministros apurem as declarações racistas e homofóbicas desses parlamentares contra povos indígenas, quilombolas e movimento LGBTT. O documento solicita ainda a apuração dos crimes de incitação à violência e ao ódio contra as comunidades que reivindicam seus territórios tradicionais. (mais…)

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Diante do grave impasse que está ocorrendo em nossa região desde o grave incidente envolvendo indígenas Kaingang e agricultores, que resultou, lamentavelmente, na morte de duas pessoas no dia 28 de abril, queremos expressar nosso pesar e solidariedade ao luto das famílias envolvidas nesse conflito. Nos sensibilizamos com as mortes desses dois jovens, mas devemos nos questionar também sobre a exclusão social e as mortes diretas e indiretas de milhares de indígenas Kaingang e Guaranis vitimados pelos interesses econômicos e políticos de particulares e do próprio Estado no Rio Grande do Sul. 

No entanto, este problema não é só local e não começou no dia 28 de abril, não começou na omissão do atual governo do PT e nem nas mal arranjadas demarcações de terras nos anos de 1990, durante o governo de PSDB. Essa é uma questão secular e que se fosse levada a sério demandaria não só uma reforma contundente nas chamadas políticas indigenistas, mas fundamentalmente nos critérios de acesso à cidadania para os povos indígenas, que passa necessariamente, pelo acesso à terra a esses e a todos os demais oprimidos do campo (quilombolas, sem-terras e pequenos agricultores), ou seja, demandaria uma reforma agrária profunda e radical, como o Estado brasileiro se nega a realizar desde, pelo menos, a Lei de Terras 1850. 

O Estado (representado pelas instâncias governamentais responsáveis, pela polícia federal e o poder judiciário) deve ser responsabilizado pela sua parte nesse confronto, pela sua omissão em resolver pacificamente o conflito instaurado em Faxinalzinho e arredores, e pela sua política de criminalizar a luta política/cultural de todo povo Kaingang, por conta de uma fatalidade isolada. 
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MPF mostrou que demanda de fazendeiros era baseada em boatos. Desde que pedido foi feito, em 2003, não ocorreu nenhuma ameaça ou invasão que embasasse intervenção

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Por Daiane Souza, FCP

A Fundação Cultural Palmares (FCP) acaba de certificar 44 comunidades de quilombos conforme declaração de Autodefinição em quatro estados: Bahia, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A publicação se encontra no Diário Oficial da União do dia 21/05. Até dezembro de 2014 estão previstos os registros de outras 39 comunidades, a fim de que se chegue a 2500 certificações.

Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, explica que desde 2011 há um esforço para qualificar o processo de expedição de certidões a fim de evitar insegurança jurídica quanto ao reconhecimento das comunidades quilombolas. “Quanto mais comunidades reconhecidas, mais políticas públicas serão direcionadas  para os quilombos”, disse.

De acordo com ele, a Certidão de Autodefinição também é um indicador importante de consciência das comunidades, bem como um passaporte para a realização de políticas públicas. “A Certidão é um instrumento importante de valorização dessas comunidades. O Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas”, afirma. (mais…)

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Movidos pela certeza de que a Copa não é prioridade em um país tão carente de direitos básicos, como moradia, saúde e educação, movimentos denunciam em Julgamento Popular os crimes e violações em curso para a realização da Copa e o benefício de alguns grupos privilegiados

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena – Mais de 500 indígenas e cerca de 400 trabalhadores sem teto engrossam o coro dos participantes do Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos Federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira, que acontece hoje (27/05), às 16h, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF). A realização do Julgamento Popular é uma iniciativa do Comitê Popular da Copa DF, juntamente com dezenas de movimentos e organizações sociais, coletivos e ativistas de diversas áreas.

O objetivo do Julgamento Popular é explicitar os diversos crimes e violações cometidos contra a população para possibilitar a realização de uma Copa do Mundo que não traz benefícios para a população. Dentre eles estão: a remoção de 250 mil pessoas de suas casas para a construção de obras, a mudança da legislação para a efetivação de políticas de exceção, a criminalização dos movimentos sociais, a repressão ao trabalho informal, os gastos exorbitantes, o desinteresse e a falta de programas para impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes, a subserviência do poder público aos interesses privados e à FIFA, a isenção fiscal total dos patrocinadores e da Fifa, dentre outros. (mais…)

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Por Clemir Mineiro

Iniciamos ontem, dia 26 de maio de 2014, na cidade de Planaltina – Distrito Federal, o Encontro Nacional de Comunidades Quilombolas com o objetivo de partilhar e articular as lutas das comunidades quilombolas para defenderem e garantirem seus direitos, sobretudo o direito aos nossos Territórios.

Este Encontro acontece num momento difícil de nossa história. Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Cidadã, o direito aos nossos territórios estão sob ataque das bancadas ruralistas no Congresso, dos governos a serviço do agronegócio, das hidroelétricas, da mineração, da pecuária… O resultado desses ataques são sentidos todos os dias em nossas comunidades sob a forma de ameaças contra nossa vida, nas moradias, nossas roças, sob a forma de criminalização de nossas organizações e de nossas lideranças, a exemplo do que ocorre com lideranças do território quilombola de Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais e em outros Estados.

Ao longo do dia de hoje as comunidades quilombolas presentes compartilharemos nossas lutas diárias em nossos territórios, nossos enfrentamentos com latifundiários, com a Suzano papel e celulose, com mineradoras, barragens. Além do enfrentamento ao descaso dos governos quanto à efetivação de políticas públicas como educação, saúde, saneamento básico deveres de Estado. Tal situação gera a precarização da situação econômica, social e política das comunidades quilombolas, tornando-as reféns de um estado e governos que há 514 anos exploram e violentam os povos.
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Coletivo Terra Vermelha

O Coletivo Terra Vermelha e o CACISO convocam tod@s para o Ato contra a impunidade e pela demarcação das terras indígenas, já!

Dia 30 de maio, sexta (1 ano do assassinato de Oziel Terena).

Concentração na Praça do Rádio às 12h e em seguida marcharemos pelas ruas de Campo Grande.

Às 15h na Praça Ary Coelho teremos o início das falas de lideranças indígenas e atrações artísticas.

Oziel Terena foi morto em 2013 durante a reintegração de posse de Buriti, realizada pela Polícia Federal e Polícia Militar, e que até hoje não houve nenhum indiciado sobre esse assassinato. Não iremos tolerar a impunidade! Demarcação das terras indígenas, JÁ!

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Da Redação ‘Agência Câmara Notícias‘

Por falta de quórum foi cancelada a reunião desta terça-feira (27) da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, convocada para analisar as emendas apresentadas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13) e ao que prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde se verifique trabalho escravo (PLS 432/2013).

A comissão remarcou a reunião para a próxima terça (3), às 14 horas.

Com informações da Agência Senado.

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