Comissão Pró-Índio de São Paulo

As políticas para as comunidades quilombolas existem no papel, mas colocá-las em prática é ainda um grande desafio para a maior parte das comunidades.

“O sistema da burocracia brasileira, com a dificuldade de emissão da DAP Jurídica para cooperativa vender para merenda escolar; os funcionários da Emater que não conseguem ir aos locais, a falta de apoio do governo” são dificuldades lembradas por Francisco Hugo de Souza presidente da Cooperativa do Quilombo em Oriximiná, Pará.

Quilombolas de diferentes regiões do Pará e Maranhão estarão trocando experiências no acesso a tais políticas e pensando como se articular para favorecer que as comunidades realmente consigam ser beneficiadas pelos programas.

Quando: 20 a 22 de maio de 2014
Onde: Belém
Organização: Comissão Pró-Índio de São Paulo 
Apoio: ICCO

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UOL

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (19), ter denunciado militares reformados do Exército pelo homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971. O crime foi cometido nas dependências do DOI (Destacamento de Operações de Informações), situado no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio. O MPF também denunciou os cinco suspeitos por associação criminosa armada, e três deles por fraude processual.

Dentre as provas que constam na denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça, destacam-se documentos encontrados na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto no mês passado. Segundo o MPF, que ainda não esclareceu que documentos são esses, o material contém informações a respeito da morte de Rubens Paiva e sobre o suposto envolvimento dos cinco denunciados.

O ex-comandante do DOI José Antônio Nogueita Belham e o ex-integrante do CIE (Centro de Informações do Exército) coronel Rubens Paim Sampaio foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. (mais…)

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Decisão de indígenas de não ir a reunião em Brasília é apontada pelas lideranças dos colonos como um agravante na já tensa situação entre as duas comunidades

por Carlos Wagner, ZH Notícias

A recusa de caciques em participar das negociações de paz previstas para a próxima quinta-feira no Ministério da Justiça (MJ) deve acirrar os ânimos entre índios e agricultores nesta semana. A decisão dos caciques de não ir a Brasília foi comunicada na sexta-feira.

Os líderes dos indígenas afirmam que não irão participar de qualquer negociação até serem libertados o cacique Deoclides de Paula e outros quatro índios presos pela Polícia Federal (PF) suspeitos de terem matado a tiros e pauladas os irmãos Alcemar, 41 anos, e Anderson Souza, 26 anos, ambos agricultores, quando tentaram furar um bloqueio de estrada em Faxinalzinho. (mais…)

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Aliny Mary Dias – Campo Grande News

O líder indígena Paulino Terena, 31 anos, que estava sob proteção do Governo e foi um dos que comandou a ocupação de uma área situada em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital, reivindicada pelos terena como território indígena, ficou ferido após ser baleado na madrugada desta segunda-feira (19). Lideranças estão na delegacia da Polícia Civil da cidade e afirmam que o indígena sofreu atentado.

Edno Terena, líder da Aldeia Moreira, explica que um grupo foi até a casa de Paulino durante a madrugada e invadiu o imóvel. Vários tiros foram disparados contra o homem que foi atingido na perna por um dos projéteis.

Ferido, Paulino foi socorrido por uma ambulância do Hospital Municipal de Miranda e encaminhado para a unidade. O indígena foi medicado e segue em observação. (mais…)

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CIR – Com a iniciativa das organizações indígenas e indigenistas, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental (ISA) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), será realizado a partir de amanhã, 20 e até o dia 22, o “Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas”, na comunidade indígena Tabalascada, região da Serra da Lua, município de Cantá, a 26 km de Boa Vista.

O objetivo do seminário é fazer um panorama do contexto atual dos projetos de mineração e hidrelétricas em terras indígenas, além de apresentar a realidade em outros Estados afetados com tais projetos, abrindo um debate entre as lideranças indígenas e os convidados. Uma discussão coletiva que busca como resultados, propostas e estratégias concretas que venham impedir o avanço das ameaças que têm causado grandes preocupações aos povos indígenas do Brasil em relação aos direitos indígenas, fortemente atacados pela bancada ruralista, agronegócio e Estado brasileiro.   (mais…)

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Lideranças de diferentes organizações representativas do segmento discutiram diretrizes para a atuação no campo político, ambiental, cultural e nas questões relativas à titulação de terras

SEPPIR – “O Protagonismo das Mulheres Quilombolas: avanços e desafios”. Esse foi o tema que motivou o 1° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado de 13 a 15 de maio, em Brasília-DF.  Mais de 100 lideranças de diferentes organizações representativas do segmento participaram do evento, que teve o objetivo de discutir diretrizes pela consolidação da luta pela terra, avaliar as políticas públicas e promover o diálogo entre as várias entidades quilombolas do Brasil.

A palavra de ordem “Mulheres quilombolas na labuta por igualdade, justiça, território e nenhum direito a menos” deu o tom da abertura do Encontro. Em sua fala, dona Sebastiana Geralda Ribeiro Silva, que tem 82 anos vividos no Quilombo Carrapatos da Tabatinga, localizado no município de Bom Despacho, em Minas Gerais, convocou os jovens a assumirem o seu papel no enfrentamento do racismo. “Mostrem sua identidade, não se mascarem, porque fomos nós, negros e negras que fizemos esse país”, declarou a matriarca. (mais…)

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Raquel Júnia – Repórter do Radiojornalismo EBC

As obras de mobilidade prometidas para a Copa do Mundo deste ano levaram à remoção de milhares de famílias no Rio de Janeiro. Dossiê divulgado pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, em 2013, apontava que ao menos 8 mil famílias estavam ameaçadas de remoção em função de obras de infraestrutura para o Mundial.

A comunidade Metrô-Mangueira, que ficava a menos de 1 quilômetro do Maracanã, foi uma das que foram retiradas. Ex-moradora do local, Dalva Martins, 67 anos, diz que agora não tem para onde ir.

“Eles demoliram a casa da amiga ali, está tudo no chão, não esperaram nem tirar as coisas de dentro. Eu tenho seis netos que eu crio, tenho um recém-nascido, uma criança especial, onde eu vou morar? Pra onde que eu vou?”

Apesar da acusação do comitê de que a cidade passa por um processo de especulação imobiliária e “higienização” de áreas turísticas, o sub-prefeito da zona norte, André Santos, negou que a retirada das famílias tenha relação com a proximidade do Maracanã.

“Nenhuma relação, é um projeto já iniciado há bastante tempo, nós vamos construir o polo automotivo, que já tem decreto. Não vai ficar pronto para a Copa do Mundo, então não tem nada a ver com a Copa”. (mais…)

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Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) deverá ser votada em caráter definitivo no plenário do Senado Federal no próximo dia 27. Com a aprovação de um calendário especial de tramitação, todos os prazos de discussão para a votação da proposta em primeiro e segundo turnos estão dispensados. Após a aprovação, a PEC seguirá para promulgação.

A PEC, apresentada no Senado em 1999, prevê a expropriação das terras onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão e o cultivo de substâncias psicotrópicas proibidas por lei. O texto original previa que os donos perderiam tais propriedades sem direito à indenização do Poder Público e que as terras seriam destinadas à reforma agrária, com preferência para o assentamento dos colonos que já estivessem trabalhando nelas. (mais…)

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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Comissão Pastoral da Terra – Estimados companheiros e companheiras, amigos e amigas: Mais uma mulher assassinada! Recebemos a triste e revoltante noticia de que Carmen Gilcilene Paes Pereira, de 44 anos, foi espancada e assassinada, no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes – RJ, e sua filha de 10 anos sequestrada e ainda desaparecida, no dia 15 de maio de 2014.

Esse é o quarto assassinato no Zumbi em pouco mais de um ano. Em janeiro de 2013, Cícero Guedes dos Santos, de 49 anos, Coordenador do MST, foi encontrado morto em Campos. Em fevereiro do mesmo ano, Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi assassinada na região. Em fevereiro desse ano, Carlos Eduardo Cabral Francisco, de 41 anos, foi encontrado morto no canavial. Todas as vítimas eram assentadas no Zumbi dos Palmares.

O Assentamento Zumbi dos Palmares foi o primeiro assentamento do MST na região, fruto da desapropriação da fazenda São José, com aproximadamente 8.500 hectares, há 17 anos. Cerca de 510 famílias estão assentadas no local. Gilcilane vivia no Zumbi desde o início do Assentamento. Ela morava e produzia no lote da família. (mais…)

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