Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Hoje (17) é o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia. Apesar dos esforços da sociedade civil, em todo o mundo, o preconceito ainda é vivido na pele pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Um comunicado divulgado pela Anistia Internacional analisa a ocorrência de casos intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.

O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explica que a publicação destaca uma série de países nos quais houve aumento da homofobia, nos últimos anos.

“Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Santoro. (mais…)

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Para Justiça Federal do Rio, candomblé e umbanda deveriam ter um texto sagrado como fundamento e venerar a uma só divindade suprema

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Nigéria Audiovisual

Ruas adjacentes do bairro Montese foram cobertas por gás lacrimogêneo no final da tarde da última quinta-feira (15). Estudantes secundaristas, universitários e trabalhadores se dispersaram correndo ao serem atacados pela Polícia Militar na Av. dos Expedicionários, a 6 quarteirões da Etufor. O quarto ato pelo Passe Livre e pela entrega imediata das carteirinhas estudantis não chegou ao seu destino, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza.

Após o rápido confronto com a PM, os manifestantes espalharam-se pelo bairro, no escape do gás e das abordagens policiais, até se reagruparem novamente na Av. dos Expedicionários e retornarem em marcha ao local de partida — o Instituto Federal do Ceará, na Av. 13 de Maio. Lá, foram cercados pelo Batalhão de Choque. A maioria buscou abrigo na instituição federal de ensino, resguardados do impedimento legal da PM em entrar no espaço. Apesar disso, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral foram disparadas nos jardins da antiga Escola Técnica e alguns secundaristas, a maior parte dos manifestantes, tiveram que se proteger em salas da instituição. (mais…)

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Em novembro de 2012, o Coletivo Margarida Alves ajuizou ação popular contra o município de Belo Horizonte e o estado de Minas Gerais para que os agentes públicos (guarda municipal, PM, fiscais etc) fossem proibidos de recolher pertences pessoais da população em situação de rua.

Conseguimos decisão liminar favorável no âmbito do Tribunal de Justiça que, em julho de 2013, foi confirmada, à unanimidade, pelos desembargadores da turma julgadora para que fosse imediatamente cessada essa conduta arbitrária, ilegal e repugnante.

Ficou estipulada multa de mil reais por dia em caso de descumprimento da decisão. O que fazem a prefeitura e a polícia militar? Simplesmente ignoram a decisão judicial e continuam sistematicamente praticando roubo institucional contra a população em situação de rua. (mais…)

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por Leonardo Sakamoto

Trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravos produzindo peças para a grife M. Officer mais uma vez. Cinco homens e uma mulher, todos imigrantes bolivianos, estavam submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva em uma oficina na Vila Santa Inês, no Extremo Leste de São Paulo. O grupo trabalhava em uma sala apertada sem ventilação, local com fios expostos ao lado de pilhas de tecido e bastante sujeira acumulada. A reportagem é de Daniel Santini, da Repórter Brasil:

A fiscalização aconteceu em 6 de maio e foi divulgada nesta sexta (16) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. É o segundo flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da M. Officer. Em novembro do ano passado, dois trabalhadores foram resgatados costurando roupas da marca no Bom Retiro, na região central de São Paulo. Na época, a Justiça chegou a determinar em caráter liminar o bloqueio de bens a pedido do Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento de indenizações, mas a empresa conseguiu reverter a decisão. A disputa segue nos tribunais, agora com a Defensoria Pública da União (DPU) tentando garantir com uma reclamatória trabalhista que os dois resgatados no primeiro flagrante recebam os valores devidos. A audiência do caso foi designada para 24 de março de 2015, mas a DPU tenta antecipação por se tratar de um caso de escravidão contemporânea. (mais…)

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Por Martin Kessler

Nós gostaríamos de informar sobre o nosso novo documentário “Count-Down no Xingu IV”, sobre a luta contra a mega barragem Belo Monte na região da Amazônia e a corrupção na Copa do mundo no Brasil. Com o atual filme apresentamos a longa observação a qual começamos em 2009.

A versão em alemão pode ser acessada AQUI. O DVD com a longa versão do filme (73 min) sai ainda em maio e pode ser pedido através de [email protected]. O filme será gratuito para todos que querem mostrá-lo.

Um abraço solidário,

Martin Kessler

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Mensagem enviada para Combate Racismo Ambiental através de Heinz Müller.

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